SANEAMENTO BÁSICO DE ITABUNA: CORAGEM PARA MUDAR

Claudevane Leite

Não privatizaremos a Emasa, não faremos uma concessão da empresa. O que estamos buscando é uma parceria que traga recursos necessários para o avanço do sistema, que garanta o emprego dos servidores, que não represente aumento na tarifa e que ofereça um serviço de excelência à sociedade.

Ao assumirmos a Prefeitura de Itabuna encontramos a Emasa falida. Mais de R$ 20 milhões em débitos com a concessionária de energia elétrica, pendências junto ao INSS, PIS/PASEP e FGTS, salário dos servidores atrasados, dívidas com fornecedores (a apenas uma empresa mais de 2 milhões de reais), oito anos em débito com aluguéis de imóveis, inclusive de sua sede administrativa, e uma cidade sem nenhum percentual de esgoto tratado.

Atualmente 25% do que a empresa arrecada e que poderiam estar sendo aplicados em novos investimentos são utilizados para pagar débitos de administrações passadas. Mesmo assim, estamos salvando a empresa e fazendo o que é possível para investirmos em saneamento. Hoje já contamos com 14 por cento de esgoto tratado e trabalhamos, com recursos já garantidos, para chegarmos ao final de 2016, com o índice de 25 por cento. Mas, reconheço: há limitação para novos investimentos.

A cidade sente, mais uma vez, o drama da falta de água. Um problema antigo. Tão antigo quanto a necessidade de investimentos no sistema público de água e esgoto do município. Aliado a estas questões, vivenciamos a pior crise hídrica na história desta região, resultado de uma estiagem prolongada e sem perspectiva de chegar ao fim. A falta d´água, além de atingir a população, compromete novos investimentos públicos e privados, e o funcionamento das indústrias instaladas na cidade, por exemplo.

Desde o início do nosso mandato buscamos recursos federais para investir no setor. Apresentamos diversos projetos em Brasília, mas não conseguimos sensibilizar as autoridades para a importância deste investimento. Estamos trabalhando em novos caminhos.

Esta semana lancei um Chamamento Público para Procedimento de manifestação de Interesses visando à realização de estudos que demonstrem a viabilidade técnica, econômico-financeira da empresa. Também de nova modelagem jurídica e institucional adequada para subsidiar a implantação de um novo modelo de gestão dos serviços públicos de saneamento básico, inclusive o fornecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Itabuna.

A Emasa precisa se modernizar para prestar um serviço de excelência e oportunizar condições técnicas para que a população futuramente não enfrente os mesmos problemas de desabastecimento e de oferta de água com excesso de cloretos como ocorre atualmente, consequência da falta de planejamento já referida, baixa reservação e escassez nos mananciais dos rios Cachoeira e Almada que, além de Itabuna, fornecem água a outros municípios nas duas bacias hidrográficas, que enfrentam situação semelhante à nossa.

Numa explicação simplificada o que está se propondo é o recebimento de estudos de consultorias ou empresas de engenharia, sem ônus para o Município ou Emasa, para eventual implantação de um novo modelo de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em toda a área urbana de Itabuna. Por meio deste PMI, o Município de Itabuna espera receber estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, bem como modelagem institucional e jurídica, levantamentos, informações e demais insumos necessários à eventual implantação de um novo modelo de gestão.

As propostas apresentadas pelos participantes contribuirão para a consolidação do conjunto de estudos, documentos e modelagens necessários para a definição e eventual implantação de um novo modelo de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Itabuna que garanta os investimentos necessários para a universalização e a consequente melhoria da prestação desses serviços essenciais.

Poderão participar deste PMI, visando à obtenção de autorização para elaboração e apresentação de estudos técnicos, qualquer pessoa jurídica, individualmente ou em grupo, que preencha os requisitos e apresente o requerimento de autorização, na forma do disposto neste edital.

Em paralelo, temos o comprometimento do Governo do Estado para o início da construção da barragem no Rio Colônia que em muito contribuirá para garantir a oferta d’ água de qualidade à população, atualmente dependente de carro-pipa e de manobras técnicas ultrapassadas. Certamente surgirão críticas à iniciativa que estamos conduzindo de forma transparente, republicana e ética e em defesa, única e exclusivamente, dos interesses da população e dos trabalhadores da Emasa.

Como disse um pensador e filósofo chinês: “Saber o que é correto e não o fazer, é que é falta de coragem”. Continuaremos a agir dentro dos princípios da moralidade e da transparência marcas inquestionáveis desta administração, reconhecida, inclusive, pela Controladoria-Geral da União (CGU). Dentre os 417 municípios da Bahia, Itabuna é o que mais informa à população em seu Portal da Transparência como e quanto aplicou cada centavo que pertence ao povo grapiúna.

A população de Itabuna pode ficar certa de que a melhoria do sistema de abastecimento de água e do saneamento é uma luta sem tréguas da atual administração até o último dia do meu mandato. Não privatizaremos a Emasa, não faremos uma concessão da empresa. O que estamos buscando é uma parceria que traga recursos necessários para o avanço do sistema, que garanta o emprego dos servidores, que não represente aumento na tarifa e que ofereça um serviço de excelência à sociedade.

Como gestor de Itabuna tudo farei o que estiver ao meu alcance para que meu sucessor não passe pelo que estamos passando. E também para que, além de servir ao povo, ele possa dizer que a melhoria do sistema foi uma das relevantes prioridades de quem lhe antecedeu no Centro Administrativo Firmino Alves.

Claudevane Leite é prefeito de Itabuna.