O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, aceitou hoje (20) denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas. Com a decisão, todos viram réus nas investigações.

Na denúncia, apresentada na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, disse que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”. O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo os procuradores, Lula recebeu R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens indevidas, como a reforma de um apartamento triplex no Guarujá (SP),e pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que Lula ganhou quando estava no cargo. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.

Após a divulgação da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que as acusações fazem parte de um “deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da força tarefa da Lava Jato”.

“O MPF elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime”, argumentou a defesa.

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O Ministério da Justiça trocou o comando da Fundação Nacional do Índio (Funai). A exoneração de Artur Nobre Mendes foi publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, junto com a nomeação de Agostinho do Nascimento Netto.

Netto era assessor especial do Ministério da Justiça desde junho. A Funai é o órgão indigenista oficial, criada em 1967 pela Lei nº 5.371 e vinculada ao Ministério da Justiça.

Na última sexta-feira (16), a fundação criticou a organização dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 por uma menção a costumes indígenas feita durante o revezamento da tocha paralímpica.

Uma das condutoras foi a menina Iganani Suruwaha, que nasceu com paralisia cerebral. Na apresentação da indígena, a Rio 2016 disse que a menina e a mãe tiveram que deixar a comunidade onde viviam para “evitar o infanticídio indígena”.

Em carta de repúdio, a Funai disse que a informação do Comitê Organizados dos Jogos promove “ofensa e desrespeito aos povos indígenas do Brasil, referindo-se ao ‘infanticídio ou homicídio, abuso sexual, estupro individual ou coletivo, escravidão, tortura, abandono de vulneráveis e violência doméstica’ como ‘práticas tradicionais’ indígenas”.

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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) promove debate com os candidatos a prefeito de Itabuna, no final da tarde de hoje (20).

Dos nove candidatos, cinco confirmaram participação, segundo a reitoria. São eles Antônio Mangabeira (PDT), Davidson Magalhães (PCdoB), Geraldo Simões (PT), Mister Cuca (PSOL) e Zé Roberto (PSTU).

O protocolo de intenções para que o governo baiano assuma a gestão do saneamento em Itabuna será assinado, amanhã (21), às 11 horas, pelo governador Rui Costa. A solenidade será na unidade regional da Embasa, na Rua das Nações Unidas, no Zildolândia. Pelo protocolo, a Embasa assumirá os serviços de água e esgoto no município (confira os termos do acordo em matéria mais abaixo).

O protocolo será assinado pelo estado com a Prefeitura de Itabuna, Câmara de Vereadores e os ministérios públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF). A transferência dos serviços foi aceita pelo prefeito Claudevane Leite e, agora, dependerá de aprovação da Câmara.

O último compromisso de Rui no sul da Bahia, amanhã, será em Ilhéus. O governador visitará as obras da nova ponte Ilhéus-Pontal, na Praia do Cristo. A obra foi relicitada e está sendo executada pela OAS. A previsão é de que esteja concluída até o início de 2018.

O ex-prefeito Moacyr Leite Júnior obteve liminar que libera a sua candidatura a prefeito de Uruçuca pelo DEM. A liminar foi concedida pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública em Salvador, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, contra decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), além do julgamento pela Câmara de Vereadores.

A corte havia reprovado a prestação de contas de Moacyr Leite Júnior (DEM) relativa ao exercício de 2010, no que foi seguida pelos vereadores.

Para obter a liminar, Moacyr alegou que o tribunal de contas não se pronunciou quanto a um pedido de reconsideração. Apenas, segundo ele, limitou-se a emitir novo parecer prévio, sem apreciar o mérito. O juiz entendeu que o TCM deveria apreciar o recurso de Moacyr “com mais cuidado”.

O prefeito Claudevane Leite concordou com termos do acordo para transferir os serviços de água e esgoto da Emasa para a Embasa. A empresa estadual se comprometeu a assumir 150 dos 400 funcionários da Emasa e repassaria ao município 3% do valor mensal da arrecadação com os serviços de saneamento.

A Embasa também assumiria todas as dívidas da empresa municipal, exceto a previdenciária. Os termos foram comunicados por Vane a dirigentes da empresa e sindicalistas.

Pela proposta, os funcionários que não forem admitidos pela Embasa serão absorvidos pela Prefeitura de Itabuna. A proposta final foi apresentada pelo presidente da Embasa, Rogério Cedraz, na última semana e o prefeito Vane aceitou os termos do acordo ontem, quando fez a comunicação aos dirigentes da empresa e sindicalistas.

A assinatura dos termos deverá ocorrer amanhã, quando está prevista visita do governador Rui Costa a Itabuna. A transferência dos serviços de água e esgoto dependerá de aprovação da Câmara de Vereadores.

Dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%) informaram à Justiça Eleitoral que não completaram o ensino fundamental, que compreende as séries do 1º ao 9º ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27,39 milhões de eleitores (19%) completaram o ensino médio, enquanto 27,38 milhões disseram não ter concluído essa etapa.

GRAU DE INSTRUÇÃO

De acordo com o TSE, 15,4 milhões de eleitores (10,7%) leem e escrevem; 10,1 milhões (7%) terminaram o ensino fundamental; 9,5 milhões (6,6%) têm diploma de ensino superior e 5,9 milhões (4,1%) iniciaram, mas não concluíram o curso universitário. Do total de eleitores, 6,9 milhões disseram-se analfabetos e 90 mil não informaram o grau de instrução.

HOMENS E MULHERES

Do eleitorado apto a votar em outubro,75,2 milhões são mulheres (53,2%), 68,7 milhões (47,7%) são homens e 95,2 mil não informaram o sexo.

Do total do sexo feminino, 44 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 22,9 milhões, de 50 a 79 anos; 5,1 milhões, de 16 a 20 anos; e 2,2 milhões têm idade superior a 79 anos.

Entre os eleitores do sexo masculino, 41,2 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 19,9 milhões, 50 a 79 anos; 5,1 milhões estão na faixa etária entre 16 e 20; e 1,7 milhão têm mais de 79 anos de idade.

SEGUNDO TURNO

As eleições municipais deste ano serão realizadas em 5.568 cidades e, por isso, as estatísticas da Justiça Eleitoral não levam em conta o quantitativo de eleitores residentes no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE). Nesses locais, não há pleitos para escolha de prefeitos e vereadores.

Do total de cidades onde haverá eleição, há a possibilidade de haver segundo turno em 92. Nas últimas eleições municipais, em 2012, 83 municípios tinham mais de 200 mil eleitores.

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Antônio Mangabeira (PDT)
8h – Entrevista na Rádio Nacional
9h30 – Reunião com coordenação da campanha
12h – Entrevista no Bahia Meio Dia – TV Santa Cruz
16h30min – Debate na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Augusto Castro (PSDB)
8h – Reunião com equipe de marketing
10h – Gravação para o programa eleitoral
17h30min – Encontro com professores
19h – Encontro com candidatos a vereador

Capitão Azevedo (PTB)
7h30min – Gravação do programa eleitoral
8h30min – Visita a apoiadores da campanha
14h – Visita ao Novo São Caetano
18h30min – Reunião com o grupo Viv-Arte
19h – Reunião no Pedro Jerônimo

Coronel Santana (PTN)
9h – Reunião com a coordenação
14h – Visita ao São Pedro
16h30min – Debate na UFSB
19h – Reunião com moradores da Avenida Itajuípe

Davidson Magalhães (PCdoB)
8h – Gravação dos programas de TV e rádio
12h – Entrevista ao Bahia Meio-dia (TV Santa Cruz)
16h30min – Debate na UFSB
19h – Jantar de Adesão à campanha

Fernando Gomes (DEM)
9h – Reunião com lideranças no Palace Hotel
15h – Visita ao Jaçanã
19h – Reunião com lideranças no Manoel Leão
20h – Reunião com lideranças da Nova Itabuna

Geraldo Simões (PT)
9h30min – Gravação de programa eleitoral
14h – Reunião com moradores do Jaçanã
17h – Debate eleitoral na UFSB (auditório da reitoria)

Mister Cuca (PSOL)
Agenda não informada

Zé Roberto (PSTU)
Agenda não informada

ILHÉUS

Cacá Colchões (PP)
10h – Visita à Rua das Flores/Pontalzinho (saída do Largo Sto Antônio)
15h – Visita a Sambaituba (concentração na entrada do distrito)

Marão (PSD)
10h – Corpo a corpo nos Altos Nerival e da Soledade
14h – Visita a turma de Odontologia da Faculdade de Ilhéus
17h30min – Reunião no CREA
19h30min – Reunião com CDL, ACI, SRI e Sicomércio, na Associação Comercial