O advogado Sílvio Pinheiro foi nomeado na quarta-feira (21) para o comando do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do Ministério da Educação. O órgão terá orçamento de R$ 67 bilhões em 2017 e é responsável por executar as políticas de educação básica do ministério, como programas de transporte escolar, merenda, material didático e construção de creches.

Pinheiro é aliado de primeira hora do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e na Secretaria de Urbanismo foi o responsável por medidas polêmicas como o novo Plano Diretor de Desenvolvimento urbano de Salvador, que possibilitará a construção de prédios mais altos na orla da capital baiana.

No cargo, também foi responsável por liberar o alvará para construção do edifício “La Vue”, na Ladeira da Barra. O prédio esteve no centro de uma polêmica com o Iphan (Instituto do Patrimônio Artístico Nacional) que resultou na demissão do então ministro Geddel Vieira Lima (PMDB).

O Instituto Biofábrica de Cacau (IBC) alcançou a marca de 2.639.022 de mudas produzidas, das quais 1,3 milhão de cacaueiro de origens clonal e seminal, no final deste ano. A Biofábrica também fornece mudas de espécies como graviola, banana, abacaxi, goiaba, açaí, cajá e cupuaçu, além de mudas de mandioca e essências florestais.

A unidade está inovando em tecnologias para produção de mudas enraizadas e implantou técnica que usa miniestacas e pré-enraizamento das mudas em câmaras de nebulização. Essa tecnologia foi desenvolvida pelo pesquisador George Sodré, da Ceplac, e adaptada pela Biofábrica para a produção em escala comercial.

– Esse processo permite que a planta se desenvolva com rapidez e de forma saudável. O IBC busca por inovações de forma continuada, de modo que reflitam positivamente na produção, desde o agricultor familiar ao grande produtor – afirma o diretor-geral da instituição, Lanns Almeida.

A melhorista vegetal da Biofábrica, Kaleandra Sena, ressalta a implementação da plataforma de ciência e inovação do instituto, que atualmente conta com sete trabalhos científicos, quatro em parceria com pesquisadores da Ceplac e dois internos. Os projetos contemplam as áreas de produção vegetal, variabilidade genética de fungos, melhoramento vegetal e extensão.

– O IBC representa uma ferramenta imprescindível na reestruturação da fruticultura, com destaque para a cacauicultura, não só na região como a nível nacional, uma vez que seus produtos possuem alta qualidade agronômica e certificação dos órgãos competentes – diz Kaleandra.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (Vane do Renascer), teve as suas contas de 2014 aprovadas pela Câmara Municipal, por unanimidade. Os vereadores seguiram parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

As contas dos dois primeiros exercícios do mandato de Vane (2013-14) foram aprovadas tanto pelo TCM como pelo legislativo municipal. As de 2013 acabaram aprovadas pelo tribunal depois de recurso apresentado pela defesa.

O julgamento das contas do segundo ano de mandato do prefeito de Itabuna estava marcado para terça, mas não houve sessão por falta de quórum. Apenas 11 dos 21 vereadores compareceram à sessão.

CONTAS DE 2015

Ainda nesta quinta (22), o tribunal julgará a prestação de contas relativa ao exercício de 2015. O processo 2456/2016 tem o conselheiro Plínio Carneiro Filho como relator.

Ainda sem dar detalhes sobre quando começará a valer, o presidente Michel Temer anunciou, nesta manhã de quinta (22), a redução dos juros do rotativo do cartão de crédito pela metade. Hoje, a taxa de juros mensal sobre quem paga o valor mínimo e financia o restante chega a 15%, a depender da bandeira.

Temer se reuniu com jornalistas em Brasília, durante café da manhã, e também anunciou que os trabalhadores poderão sacar sacar dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O “Pacote de Bondades” de final de ano tem a finalidade de reverter os sinais de amplo desgaste na imagem pessoal do presidente em pouco mais de seis meses de poder. O presidente também tenta reverter o aprofundamento da crise na economia nacional e disponibilizar mais crédito.

– “O momento que nós vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam ainda de forma parcial uma recomposição da renda do trabalhador – disse ele a jornalistas.

Somente com saque de FGTS, a expectativa é de que a medida ponha, pelo menos, R$ 30 bilhões em circulação. O valor disponível para retirada é apenas o saldo até dezembro do ano passado. Redação com Agência Brasil.

Por unanimiade, as contas da Secretaria de Saúde de Itabuna referentes ao período de janeiro a agosto deste ano foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). Já a prestação de contas referente ao último quadrimestre –  setembro a dezembro – será analisada em 2017, aguardando o fim do exercício.

Antes da discussão sobre as contas, a diretora de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, Luciana Pinheiro, apresentou o Relatório Anual e, por meio de gráficos, mostrou as ações executadas ao longo do ano, destacando os repasses de valores da União, Estado e Município e onde os recursos foram aplicados.

Para o secretário de Saúde, Paulo Bicalho, a aprovação das contas no serviço de saúde pública em Itabuna, tem um significado importante, “principalmente para a população, já que os recursos disponíveis foram aplicados de forma correta, com transparência e responsabilidade”.

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