O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão na noite de hoje (22) ao presidente Michel Temer alegando problemas de saúde. Serra esteve no Palácio do Planalto nesta quarta-feira para entregar seu pedido de exoneração a Temer.

O chanceler informou que está passando por tratamentos médicos que o impedem de fazer as viagens internacionais necessárias para o cargo.

No documento, Serra diz estar triste com a decisão e promete trabalhar em prol do governo ao reassumir seu mandato de senador por São Paulo. De acordo com ele, o período de recuperação é de pelo menos quatro meses.

Leia a íntegra da carta de demissão do ministro José Serra:

“Senhor presidente,

Pela presente, venho solicitar minha exoneração do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores.

Faço-o com tristeza mas em razão de problemas de saúde que são do conhecimento de Vossa Excelência, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler. Isto sem mencionar as dificuldades para o trabalho do dia a dia. Segundo os médicos, o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses.

Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei o meu mandato de senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática no Brasil.

Respeitosamente, José Serra”

Para promover e divulgar o ecoturismo no município de Jequié, no sudoeste da Bahia, 16 estudantes do curso técnico de nível médio em Informática, do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da Informação Régis Pacheco (CEEP), desenvolveram o aplicativo (app) “Jequié Eco Tour”. A ferramenta possui textos, imagens e vídeos e busca apresentar as belezas naturais da região, possibilitando que os turistas se desloquem com facilidade utilizando as trilhas virtuais disponíveis no app.

Ao mesmo tempo, o desenvolvimento do aplicativo contribui para a formação dos futuros técnicos, que aliam teoria e prática diante de potenciais demandas do mundo do trabalho. Para a criação do aplicativo, apresentado na Feira de Ciências da unidade escolar, os alunos foram separados em três grupos para produzir a ferramenta, a pesquisa de campo e a edição visual.

– Utilizamos a plataforma APP Inventor onde incluímos imagens e informações sobre locais da região. Inicialmente disponibilizamos os trajetos da Barragem das Pedras e Fazenda Velha, com áreas de lazer, banho, serviços, restaurantes e bares – explica a estudante Jéssica Batista, 18 anos, uma das envolvidas no projeto.

Jéssica é moradora da zona rural de Jequié. Cresceu e vive cercada pela natureza. Para ela, a participação no projeto teve um sabor especial, porque irá contribuir para chamar a atenção de todos quanto à necessidade da proteção e do cuidado com o meio ambiente, por meio de um turismo sustentável. “Este projeto abriu novas perspectivas, pois acabou derivando no reconhecimento de um trabalho que valoriza a cidade e pode servir para desenvolver o ecoturismo na região”, afirma.

O app disponibilizará as trilhas por meio do acesso ao Google Maps. O usuário precisará acessar o aplicativo em um lugar com conexão para conhecer o trajeto e depois, mesmo que esteja em alguma área sem sinal de Internet, visualizará todas as informações de forma off-line. Os estudantes ultimam os preparativos para que o app esteja disponível para download ainda neste mês, por meio do blog do projeto (www.jequieecotuor.blogspot.com.br).

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O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, decretou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal, centralizada, descentralizada e fundacional na segunda e terça-feira (27 e 28) em virtudes dos festejos do Carnaval. A medida não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção. Na quarta-feira de cinzas (1º), o expediente será normal.

No Decreto de nº 12.352, publicado no Diário Oficial do Município de ontem (21), o prefeito leva em conta as declarações de ponto facultativo feitas pelos governos federal e estadual e a consequente paralisação dos expedientes nas repartições públicas e no sistema bancário

O Conjunto Penal de Itabuna (CPI), administrado em parceria de cogestão entre o governo do Estado e a empresa Socializa, passou por inspeção da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado. A juíza Liz Rezende, corregedora de presídios do TJ baiano, foi a responsável pelo trabalho. Na avaliação da magistrada, o conjunto penal foi aprovado nos diversos aspectos analisados.

A juíza verificou as condições de tratamento, as ações e projetos de ressocialização e remição, educação e a vida processual dos internos. “A empresa cumpre o que foi contratado com o estado. A unidade promove a ressocialização, garante serviços de saúde, assistência social, cursos e educação”, observou a juíza Liz Rezende em seu relatório.

RELATÓRIO

A magistrada apontou a necessidade de se fazer levantamento da vida processual de cada interno. Os relatórios serão enviados aos juízes das comarcas de origem de cada interno para que a vida processual seja adequada, quando houver o que se adequar, em relação a garantia de direitos, como julgamento, progressão etc. Ela esteve acompanhada do juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da comarca de Itabuna, Antônio Carlos Maldonado.

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Do G1

A Comarca de Paulo Afonso, no norte da Bahia, suspendeu o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município. A decisão foi tomada em caráter liminar na terça-feira (21). Em dezembro de 2016, a câmara municipal da cidade havia aprovado o aumento dos salários, e o prefeito, que ganhava R$ 20 mil, passou a receber R$ 33 mil, mais que o presidente da república, Michel Temer, que recebe mensalmente R$ 26 mil.

A prefeitura do município informou que a decisão não é definitiva, e que vai recorrer na Justiça. A Comarca de Paulo Afonso atendeu a um pedido do Ministério Público, que apontou o reajuste como ilegal.

Em caso de descumprimento da medida, fica estabelecida aos agentes públicos intimados, multa diária no valor de R$ 937, equivalente a um salário mínimo.

Dos nove vereadores que participaram da votação, sete foram a favor do reajuste. Até o julgamento do recurso da prefeitura, o aumento dos salários está suspenso. Com isso, o prefeito volta a receber R$ 20.042,00 em vez de R$ 33.763,00. O vice-prefeito R$ 11.023,10 e não mais R$ 14.830,00. Os secretários municipais de R$ 10.021,00 em vez de R$ 12.000,27, mesmo reajuste aplicado aos vereadores.

Há pouco, o plenário do Senado aprovou o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Michel Temer, Moraes ocupará a vaga de Teori Zavascki, falecido em janeiro passado, vítima de acidente aéreo no litoral do Estado do Rio de Janeiro.

Dos senadores presentes, 55 votaram a favor e 13 foram contra a nomeação de Moraes para o STF. A data de posse do novo ministro do Supremo ainda será anunciada, mas deverá ocorrer em março.

Uma fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) identificou diversas falhas e superlotação no Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus. O trabalho foi executado pelo médico fiscal Ildo Simões, de acordo com o conselho. As “inconformidades” foram contatadas, segundo o Cremeb, “tanto na estrutura física, como no preenchimento do quadro de plantonistas”.

O setor de urgência e emergência, cita relatório do conselho, “sofre com a superlotação, onde dezenas de macas e pacientes preenchem os corredores internos da ala destinada, evidenciando a insuficiência de leitos para a demanda necessitada pela população”.

De acordo com o diretor médico da unidade, Cláudio Moura Costa, o maior problema enfrentado no Hospital Regional é conseguir manter um quadro de funcionários suficiente para dar conta dos plantões. No dia da fiscalização, 14 de fevereiro, apenas a UTI e a anestesia tinham os seus quadros de plantonistas completos.

As equipes de clínicos e ortopedistas possuíam um dia na semana com lacunas no quadro de horários, enquanto as equipes de pediatras e de cirurgiões enfrentam problemas maiores quanto aos “furos” nas escalas. A recorrente ausência de plantonistas no setor pediátrico é ainda mais preocupante.

HOSPITAL DA COSTA DO CACAU

Com a criação do Hospital da Costa do Cacau em Ilhéus – previsto pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para estar pronto até junho deste ano -, o Regional terá funcionamento exclusivo no âmbito materno-infantil, mas, atualmente, os finais de semana registram lacunas nas escalas de plantões da pediatria.

Segundo o Cremeb, o Ministério Público baiano intimou o Estado da Bahia a pagar R$ 250.000,00 por descumprimento de uma ordem judicial ajuizada em maio de 2016, que obrigava a presença de plantonistas nas cinco especialidades atuantes no hospital. A intimação é do início de fevereiro.

Outro entrave apontado pelo gestor da unidade e que possui ligação direta com a qualidade da assistência oferecida à população é a burocracia para o conserto de equipamentos. “Eu estou com uma mesa elétrica para cirurgias quebrada há dois anos e não consigo o conserto junto à Sesab. Estamos sem realizar cirurgias de fêmur por este motivo, que parece bobo, mas a secretaria não libera ‘minha’ manutenção de correção”, exemplifica Moura Costa, referente às burocracias do estado.

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A Banda Armadinho, Dodô e Osmar lançou música que traz muito de um movimento crescente no carnaval de Salvador. No ritmo do frevo, Pra que corda? tem melodia de Armandinho e Aroldo Macêdo e letra de Octácio. Claro, não poderia faltar a legítima guitarra baiana, marca registrada da banda.

A música é uma espécie de hino contra as cordas – marca dos blocos – no carnaval. Os irmãos Macêdo entoam: “só quero cordas na guitarra pra tocar”.

Confira o clip.