Tempo de leitura: < 1minutoRosemberg foi autor de PEC que acaba com reeleição.
Por unanimidade, os deputados estaduais baianos aprovaram o fim da reeleição para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa, nesta quarta (5), por meio da PEC 150/2017, que teve o petista Joseildo Ramos como relator. A PEC modifica a redação do primeiro e segundo artigos da Constituição Estadual baiana.
A mudança, explica Joseildo, segue o exemplo do Congresso Nacional e determina que os novos presidentes da Casa Legislativa exerçam mandatos de dois anos, não podendo se candidatar à recondução ao cargo na eleição seguinte. Um dos autores da PEC foi o deputado Rosemberg Pinto (PT).
A medida vale, no entanto, apenas para reeleições que ocorrem dentro de uma mesma legislatura (período de quatro anos de mandato dos deputados). De acordo com o texto aprovado, entre o fim de uma legislatura e o início da seguinte, a reeleição continua sendo permitida.
A Creche Octaciana Pinto, no Bairro Santo Antonio, em Itabuna, deveria reabrir na última segunda (3), assim como toda a rede municipal de ensino. As aulas não foram iniciadas na creche por causa do matagal que toma conta das instalações, além da necessidade de pequenos reparos. Abaixo, fotos registradas por pais de crianças matriculadas na unidade.
Espaço de recreação tomado pelo mato.Matagal avançou em toda a área externa da creche.
Tempo de leitura: < 1minutoNa arte de Kobra, o chocolate é tema de maior mural do planeta (Imagem César Tralli).
Um dos maiores nomes da arte urbana brasileira, Eduardo Kobra criou o que é considerado o maior mural do planeta, com 5.742 metros quadrados. A obra é parte da fachada de uma fábrica de chocolate em São Paulo. Leva o doce nome de Magia do Cacau. Bela sacada em tempos de Páscoa.
Tempo de leitura: 2minutosMarão, ao centro, reúne vereadores no centro administrativo (Foto Divulgação).
Dias após duas grandes baixas no governo, o prefeito Mário Alexandre (Marão) e o vice, José Nazal, se reuniram com os 19 vereadores ilheenses em encontro articulado pelo secretário de Relações Institucionais, Alisson Mendonça. O objetivo, segundo o governo, foi melhorar a relação entre os dois poderes, além de uma espécie de prestação de contas sobre as ações nestes primeiros 90 dias de gestão. O governo começa praticamente sem opositores.
Durante o encontro, o prefeito Mário Alexandre falou de medidas nos governos estadual e federal para retomar obras paralisadas. Algumas delas, segundo o prefeito, estão com recursos disponíveis em conta, na Caixa Econômica Federal. É o caso do Projeto Orla Sul, obras estão paralisadas há cinco anos e que devem ser retomadas nas próximas semanas, segundo ele.
Outro projeto citado foi o da Vila Gastronômica do Banco da Vitória, cujos recursos, da ordem de 1 milhão de reais, se encontram à disposição da Secretaria do Turismo do Estado da Bahia. Outro tema que dominou as discussões, durante a reunião, foram as obras do programa Minha Casa, Minha Vida, que estão sendo concluídas na cidade. “Além disso, conseguimos também, máquinas para recuperação de estradas, equipamentos escolares, ambulâncias para a Secretária de Saúde e viaturas para as polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros de Ilhéus, através da nossa gestão junto ao governo do estado e governo federal,” disse o prefeito.
Tempo de leitura: 2minutosFortaleza em Morro de São Paulo será transformada em museu (Foto Karlo Dias).
Localizada na ponta noroeste da Ilha de Tinharé, a Fortaleza de Morro de São Paulo, um dos principais pontos turísticos de quem visita o balneário, está em fase final de restauração. A expectativa é de que seja entregue neste semestre. Após concluídas as obras, o espaço será transformado em Museu de Território do Forte de Morro de São Paulo.
Depois de um longo tempo fechada, quem passar pela ilha já pode perceber a estrutura física do monumento, quase pronta. A restauração inclui a Portaló, o Corpo da Guarda, o Forte da Ponta e o caminho ao longo da muralha.
O Museu será aberto ao público, buscando valorizar a história de ocupação do lugar. Peças como canhões e balas, dentre outros achados arqueológicos, fazem parte do material que ficará exposto aos visitantes. A estrutura vai ganhar a instalação de um anfiteatro, área para eventos e uma cafeteria e será aberto ao público para visitação.
“Fortaleza é uma obra significativa para Cairu. A obra permitirá que a população local e os turistas conheçam um pouco mais da participação da cidade na história do Brasil Colônia. Além disso, incrementará a atividade turística gerando emprego e renda para o município”, afirma o prefeito de Cairu, Fernando Brito, já em tom de comemoração.
O projeto é capitaneado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul da Bahia (Ides). Os investimentos, no valor de R$ R$ 9.332.255,09 provêm do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A execução contou com uma cooperação técnica, por meio de um programa de gestão participativa, que contou com a presença do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e a Prefeitura Municipal de Cairu. A sociedade civil também participa, por meio da Associação Comercial e Empresarial de Cairu (Acec) e da Associação de Artesãos e Artistas Moradores de Morro de São Paulo (Amospe).
Tempo de leitura: 2minutosClaudiana, Alexandre Simões, Marão, Bebeto e Vivaldo participam de debate.
No mês em que o Teatro Popular de Ilhéus (TPI) comemora quatro anos de atividades na Tenda, localizada na Avenida Soares Lopes, a economia criativa é o foco das discussões no projeto Improviso, Oxente!, no próximo sábado (8), às 19h. O TPI apresentará em seu palco um diálogo sobre o tema: “A economia criativa como propulsora do desenvolvimento social e econômico”.
O Improviso, Oxente! é gratuito e aberto ao público. Especialmente nesse sábado, durante o evento, atores do Teatro Popular de Ilhéus realizarão intervenções com músicas que integram a trilha sonora de seus espetáculos teatrais.
Para participar do bate-papo, foram convidados Claudiana Figueiredo, coordenadora regional do Sebrae; Mário Alexandre, prefeito de Ilhéus; José Vivaldo Mendonça, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia); Bebeto Galvão, deputado federal; e Alexandre Simões, superintendente de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.
Durante esta edição do Improviso, Oxente! também serão apresentados números dos quatro anos de funcionamento da Tenda e detalhes do projeto Parque Cultural Aldeia das Artes, espaço multilinguagem com foco no desenvolvimento das novas tecnologias e economia criativa, idealizado pelo Teatro Popular de Ilhéus, com auxílio do arquiteto e urbanista alemão, Carl Van Hauenschild.Leia Mais
Tempo de leitura: < 1minutoJoão, Daniel Leão e Viviane Izidro após conquista em SP.
Dois atletas itabunenses ganharam destaque nacional no último dia 2 de abril. Viviane Izidro Santos e João Victor, de 16 e 19 anos, respectivamente, foram campeões da Copa São Paulo de Judô de 2017 na modalidade Kata. Ambos integram a equipe da Associação Ipon de Judô em Itabuna, que tem como coordenador, o professor Roni Montenegro.
Morador do bairro Conceição, João Vitor, que pratica judô desde os 14 anos, acumula diversos títulos regionais; além de ter sido campeão brasileiro em 2016. O atleta iniciou a carreira praticando capoeira, logo depois, descobriu a paixão pelo judô. Viviane, residente no São Pedro, começou o esporte com 9 anos de idade. A atleta revelou que o principal incentivo surgiu da mãe, que já praticou a modalidade quando mais jovem.
A Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), junto com a Diretoria de Esporte, patrocinaram a viagem da dupla para São Bernardo do Campo, onde foi realizada a Copa. O presidente da FICC, Daniel Leão, ressaltou que o objetivo da entidade é incentivar novos valores e revelar atletas que possam se destacar nas diversas modalidades esportivas.
Um advogado foi preso em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, suspeito de estuprar as duas filhas, de 11 e 12 anos. De acordo com a Polícia Civil, a prisão ocorreu na terça-feira (4), após comprovação obtida por laudo que atesta a violação dos órgãos genitais das garotas.
Segundo a polícia, o crime foi descoberto após a professora das crianças ler uma redação em que uma delas se declarou infeliz. A professora estranhou o relato, avisou à direção da unidade escolar, que comunicou o Conselho Tutelar. Em seguida, o órgão fez a denúncia à polícia, que investigou o caso e constatou os abusos.
Ainda de acordo com a polícia, o advogado informou que as filhas moram com ele e que a mãe delas não participa da criação das meninas. As vítimas estão sob cuidados de uma família acolhedora. Já o suspeito, está no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Informações do G1 Bahia.
Tempo de leitura: 3minutosSede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (Foto José Cruz/Agência Brasil).
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública.
Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras carreiras ligadas diretamente à segurança pública. Essas carreiras, no entanto, mantêm o direito de se associar a sindicatos.
A decisão, que teve repercussão geral reconhecida e serve para balizar julgamentos em todas as instâncias, foi tomada no julgamento de um recurso extraordinário do estado de Goiás, que questionou a legalidade de uma greve de policiais civis.
“ESTADO NÃO FAZ GREVE”Novato, Moraes citou que “Estado não faz greve”(Foto Marcello Casal/ABr).
No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem o interesse público na manutenção da segurança e da paz social deve estar acima do interesse de determinadas categorias de servidores públicos. Para Moraes, os policiais civis integram o braço armado do Estado, o que impede que façam greve.
“O Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico, e a Constituição não permite isso”, afirmou Moraes.
A maior parte dos ministros considerou ainda ser impraticável, por questões de sua própria segurança e pela obrigação de fazer prisões em flagrante mesmo fora de seu horário de trabalho, que o policial civil deixe de carregar sua arma 24 horas por dia.
Isso impediria a realização de manifestações por movimentos grevistas de policiais civis, uma vez que a Constituição veda reuniões de pessoas armadas. “Greve de sujeitos armados não é greve”, afirmou Gilmar Mendes.
Também votaram a favor da proibição da greve a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux, que destacou o que considerou consequências nefastas de greves anteriores de policiais civis e militares, como o aumento do número de homicídios. “O direito não pode viver apartado da realidade”, afirmou.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestaram-se pela impossibilidade de greve de policiais civis, contra o Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sindipol-GO).
VOTO DO RELATORFachin liberaria greve na Polícia Civil.
O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou para que fosse garantido o direito de greve dos policiais civis, embora com restrições. “No confronto entre o interesse público de restringir a paralisação de uma atividade essencial e o direito à manifestação e à liberdade de expressão, deve-se reconhecer o peso maior ao direito de greve”, disse.
Para conciliar o direito fundamental à greve e o direito fundamental à segurança pública, Fachin propôs como saída que paralisações de policiais civis fossem autorizadas previamente pelo Judiciário, estabelecendo-se um porcentual mínimo de servidores a serem mantidos em suas funções.
Acompanharam o relator os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, para quem, com a decisão, o STF ” afasta-se da Constituição cidadã de 1988″.
Tempo de leitura: < 1minutoReunião do Consesp em que Maurício cobrou mais investimentos federais em segurança
Presidente do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Consene), entidade que representa todos os secretários da Segurança Pública das capitais nordestinas, o titular da SSP/BA, Maurício Teles Barbosa, cobrou a participação mais efetiva do Governo Federal nos investimentos para o setor, durante reunião do Conselho Nacional de Segurança Pública (Consesp), realizada nesta terça-feira (4), no Rio de Janeiro.
Ressaltou que a responsabilidade de combater o narcotráfico é da esfera federal, mas esclareceu que são os estados que enfrentam as grandes quadrilhas sem qualquer tipo de apoio ou investimento. “Precisamos que a segurança pública seja encarada como prioridade pela União, assim como ocorre em outras áreas”, alertou.
Barbosa também voltou a cobrar a normatização nacional das estatísticas oficiais publicadas nos fóruns brasileiros do setor. Segundo ele, a falta de padronização na apresentação das informações criminais das unidades da federação gera rankings que não refletem a real situação da violência nos estados, além de prejudicar quem disponibiliza dados de forma clara e objetiva.
Caixa libera FGTS como garantia para consignado.A Caixa Econômica Federal divulgou hoje (4) as regras para uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados, com parcelas descontadas diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores. A nova modalidade de crédito terá 48 meses de prazo para pagamento e taxas de até 3,5% ao mês.
O FGTS assegura que o valor emprestado, ou pelo menos parte dele, poderá ser imediatamente recuperado caso o trabalhador perca o emprego.
De acordo com a Caixa, os valores emprestados pelos bancos dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perde o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.
A utilização do Fundo de Garantia para crédito consignado está prevista em lei aprovada em julho do ano passado. O início das operações com o FGTS dependia de regulamentação da Caixa.
CONTAS INATIVAS
Os saques do FGTS de contas inativas começam na próxima segunda-feira (10). A expectativa da Caixa é que 7,8 milhões de trabalhadores nascidos em março, abril e maio saquem em torno de R$ 11 bilhões.
As retiradas poderão ser efetuadas até o dia 31 de julho deste ano e apenas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até o dia 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta inativa.
