“Só conseguimos ir até uma das fazendas localizadas na região e lá identificamos um quadro de evidente submissão de dez trabalhadores à condição análoga à de escravos, trabalhando por salários abaixo do patamar mínimo previsto na lei, vivendo e trabalhando em condições que ferem a dignidade humana”, afirmou o procurador do trabalho Ilan Fonseca, coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do MPT na Bahia. Ele informa que notificou a empresa a comparecer ao Ministério do Trabalho para fazer o pagamento das rescisões de contrato dos lavradores na próxima terça-feira e que já estuda as medidas judiciais que poderá adotar em relação ao caso.
“Vamos contar com a consciência dos proprietários da fazendo para garantir o pagamento dos valores devidos a cada um desses trabalhadores enquanto serão feitas as apurações necessários para fundamentar uma eventual ação civil pública. Independente disso, os resgatados poderão contar com o seguro-desemprego por três meses e com o apoio das instituições parceiras para sua inserção de forma digna no mercado de trabalho”, explicou Fonseca. O inquérito para apurar as responsabilidades trabalhistas correrá na unidade do MPT de Itabuna. Além disso, o MPT deve comunicar o fato ao Ministério Público Federal para apuração dos aspectos criminais do caso, já que submeter seres humanos a condição análoga de escravo é crime previsto também no Código Penal.
Os lavradores encontrados pela força-tarefa relataram em detalhes a precariedade das instalações e a total ausência de equipamentos de proteção para o desempenho das atividades de roçagem, plantio, colheita e organização da fazenda. Um deles contou que durante um ano e meio ele, a mulher e quatro filhas viveram numa casa sem banheiro nem água potável. Os fiscais constataram que todos os que trabalhavam ou moravam na fazenda tinham que improvisar o banho em uma pequena represa e, que pegavam água para beber de uma cisterna suja.
