A busca por iniciar um negócio próprio tem aumentado no interior da Bahia. Os dados do Sebrae revelam um aumento no número de pessoas que voltaram ao mercado através do empreendedorismo nesse ano. Os municípios que registraram mais empreendedores formalizados como MEI, no sul do Estado, foram Uruçuca, que saiu de 583, em 2016, para 759; e Ilhéus, que saltou de 5.330 para 6.706. Com esse incremento, as cidades tiveram um incremento, respectivo, de 30,19% e 25,82%.
Já Itabuna possuía 7.974 MEI no ano anterior, passando para 9.100 na contagem feita até novembro desse ano. A formalização alcançou aumento de 14, 12% para MEI.
De acordo com o gerente adjunto do Sebrae na região, Michel Lima, o aumento dos MEI deve-se “à facilidade de acesso a informações, através das Salas do Empreendedor nos municípios, aliado à crise econômica que o país enfrenta e que acarreta dificuldade em ter acesso a emprego”.
Ainda na pesquisa realizada pelo Sebrae, os segmentos em evidência na hora de registrar a atividade econômica são confecções, salão de beleza e alimentos em geral. Além disso, muitos deles que já eram trabalhadores informais de determinado seguimentos optaram pela formalização.
Os municípios de Itabuna e Ilhéus estão entre os 10 com maior número de Microempreendedores Individuais (MEI), ocupando, respectivamente, o 6º e o 8º lugar no ranking do Estado. Juntas, as cidades já somam mais de 15 mil empresários nessa modalidade.
PRAZOS
Para os Microempreendedores Individuais que estão com o CNPJ suspenso, Michel explica que eles podem regularizar sua situação com a Receita Federal até o dia 23 de janeiro de 2018, solicitando o parcelamento dos seus débitos em até 60 meses. O cancelamento será evitado se o MEI realizar algum dos pagamentos pendentes ou entregar alguma das declarações anuais atrasadas até esta data.
Após o dia 23 de janeiro, poderá ocorrer o cancelamento definitivo do CNPJ, previsto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A baixa definitiva do CNPJ não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado.
Caso isso ocorra, o MEI que quiser continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente deverá tirar novo CNPJ. A listagem com os CNPJ suspensos pela Receita está disponível no Portal do Empreendedor, onde é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF).
A Declaração Anual de Faturamento começa a ser agendada a partir de janeiro, e é obrigatória inclusive para quem não tenha faturado em 2017. O prazo para a declaração vai até maio de 2018. Mais informações estão disponíveis pelos telefones (73) 99974-2263, do Ponto de Atendimento de Ilhéus, ou (73) 3613-9734, Ponto de Atendimento de Itabuna.
