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Depois de um período de recessão, impactada pela crise financeira nacional, Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, conhecida como Suíça Baiana pelo rigoroso frio, volta a se destacar no cenário econômico estadual, e com um novo status: o de Nova York do Sertão.
Mas vamos com calma: a cidade de 348 mil habitantes, 3ª maior da Bahia, está bem longe de ser algo próximo à “capital do mundo”, como muitos costumam chamar a cidade americana. O novo apelido se dá pela Estátua da Liberdade colocada numa das entradas da cidade por um dos mais novos empreendimentos, a loja de departamento Havan.
Com 30 metros de altura, um terço da original, a estátua rouba atenção de quem trafega pela zona sul de Vitória da Conquista, onde estão outros grandes empreendimentos, como o Shopping Conquista Sul, que é quase em frente à Havan, uma loja de departamentos que tem matriz em Brusque (SC) e outras 108 unidades em 15 estados do Brasil.
A Havan investiu R$ 30 milhões para construir um galpão de 7 mil metros quadrados em Vitória da Conquista e colocou a pomposa estátua na frente do empreendimento, inaugurado sábado passado. Desde então, a estátua tem sido alvo de fotos (sobretudo sélfies) por parte de populares e de discussões nas redes sociais. Mário Bittencourt, do Correio24h.

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O Concurso 2.034 da Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas no prêmio principal. O sorteio será hoje (25), às 20h, no Caminhão da Sorte em Aparecida do Taboado, em Mato Grosso do Sul.
Segundo a Caixa, caso o ganhador decida investir o prêmio na poupança, poderá receber R$ 11 mil de rendimentos por mês.

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Após aprovação do Projeto de Lei que autoriza o Executivo estadual contratar operação de crédito junto a instituição financeira autorizada a operar no país, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), relator da proposta, afirmou que todos os questionamentos feitos pelos oposicionistas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foram atendidos.
“Fiz uma emenda para atender os questionamentos da Bancada de Oposição, colocando a obrigatoriedade de divulgação do acompanhamento da aplicabilidade pela Secretaria da Fazenda [do Estado]”, afirmou o parlamentar petista.
A Alba aprovou, na noite desta terça-feira (24), o PL 22.771/18 que autoriza o Estado a contrair empréstimo de até R$ 1 bilhão para o pagamento de precatórios, conforme determina o Artigo 101 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. De acordo com a minuta, os governos devem quitar, até 2020, os precatórios com recolhimento mensais, conforme estabelecido pelos Tribunais de Justiça.
“A oposição queria votar contra e foi buscar argumentos que não existem, porque todos os questionamentos foram atendidos”, ressaltou Rosemberg, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Casa de Leis baiana.

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O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus moveu ação de improbidade contra Leda da Pureza Moreno e Josan Ney Rosário Gomes pelos crimes de peculato e uso de documento ideologicamente falso. Conforme o MPF, a presidente e o tesoureiro da ONG Associação do Núcleo da Mulher teriam desviado R$ 1,4 milhões por meio de dois termos de parceria celebrados, entre 2008 e 2011, com o Ministério do Turismo (MTur).
De acordo com a ação, as investigações tiveram início quando, após analisar as prestações de contas da ONG, o MTur constatou a ausência de documentação que comprovasse a regular aplicação dos recursos, além de diversas inconsistências que apontavam o desvios das verbas. Nas investigações, foi apurado que o objeto dos convênios, de combater a exploração sexual infantil, não foi executado e os recursos foram, quase que integralmente, desviados.
Segundo o MPF, por tratar-se de uma Oscip (Organização da Sociedade Civil do Interesse Público), a ONG poderia contratar diretamente, sem a realização de um processo licitatório. Porém, Leda Moreno e Gomes condicionavam a contratação das empresas prestadoras de serviço à devolução de parte do pagamento, que era feito em espécie.
MAIS ACUSAÇÕES
Em outros casos,  conforme o MPF, a empresa era informada da desistência da contratação e de que deveria devolver os recursos recebidos. Apesar disso, os dirigentes da ONG apresentavam notas fiscais dessas empresas como se o serviço tivesse sido prestado. Constava, ainda, na prestação de contas a contratação de jornais e rádios locais, porém nenhum dos meios de imprensa oficiados pelo MPF confirmaram ter recebido recursos da ONG.
De autoria do procurador da República Gabriel Pimenta Alves, a peça evidencia que as fraudes teriam sido executadas de forma semelhante nos convênios com Termos de Parceria nº 004/2008 (SIAFI 632938) e nº 723601/2009 (SIAFI 657952). A ação foi recebida pela Justiça Federal em 13 de março.
O MPF requer a condenação dos réus pelos crimes de peculato e de uso de documento ideologicamente falso, previstos no Código Penal. O procurador da República pediu ainda, a fixação do valor mínimo do prejuízo dos recursos públicos no valor de R$ 1,4 milhões.

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Pescadores, produtores rurais, agricultores e agricultoras familiares e trabalhadores rurais de Ubaitaba contarão com a Sala da Cidadania do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ainda neste semestre. A prefeitura acaba de assinar um termo de cooperação para implantação da unidade no município.
De acordo com o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Wilson Lima, em maio servidores municipais seguirão a Salvador para um curso na Superintendência do Incra na Bahia. Pelo seu prognóstico, a partir de junho a Sala da Cidadania estará em pleno funcionamento, facilitando o recebimento de Declaração e Cadastro de imóveis rurais (CCIR) e outros serviços.
A Sala também servirá ao produtor rural na emissão do ITR, cadastro rural (Cefir), DAP, certidões de agricultor, assentados de reforma agrária e de trabalhadores rurais em geral, além de regularização de dívidas rurais. Com o serviço, a Prefeitura de Ubaitaba atenderá aos agricultores na própria cidade, reduzindo os gastos de deslocamentos a capital ou mesmo a outras cidades como Ilhéus e Itabuna.
“A parceria com o Incra para a instalação da Sala da Cidadania é um acerto da prefeita Suka Carneiro, principalmente porque também será possível a elaboração e execução de projetos destinados a modernizar e melhorar as condições de vida do agricultor para a produção de alimentos e da fruticultura, incluindo o cacau”, afirma Wilson Lima.
Atualmente, Ubaitaba tem 700 agricultores familiares com o Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativo e outros 400 com o DAP vencida em vias de renovação. O projeto de parceria está em andamento, depois de assinado o termo de cooperação em dezembro do ano passado, pelo qual no prazo de três anos o, Incra cederá equipamentos e programas informatizados, papelaria e formulários.

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Dois imóveis antigos, fechados há anos, um na Rua Floriano Peixoto, no centro da cidade, e outro localizado no limite da Avenida Ilhéus com a Bionor Rebouças, estão tirando o sono de moradores vizinhos. A situação de abandono do antigo prédio residencial e do ponto comercial fechado preocupa também quem passa diariamente pelo local, principalmente os pedestres.

O antigo prédio residencial está situado na rua lateral ao Hospital Manoel Novaes, na esquina da Floriano Peixoto com a Avenida Ilhéus. De acordo com moradores vizinhos, o imóvel de três andares está abandonado há mais de 10 anos.  Eles afirmam que o prédio está cheio de rachaduras e infiltrações.
O outro imóvel abandonado fica a poucos metros do prédio residencial, no outro lado da rua, no limite das avenidas Bionor Rebouças com a Ilhéus. Pedestres que passam pelo local quase que diariamente contaram ao PIMENTA que o reboco do teto está caindo.  “Inclusive caiu uma parte na semana passada, quando eu estava indo para o trabalho com uma colega. Por pouco não nos atingiu”, disse a comerciária Maria de Lourdes Rodrigues. O blog não conseguiu localizar os proprietários dos dois imóveis.

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Os produtores rurais têm até 30 deste para aderir ao programa de parcelamento de dívidas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, o “Funrural”. O prazo, que inicialmente terminaria em 28 de fevereiro, foi prorrogado através de uma medida provisória (MP) e atendeu solicitação da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O Refis Rural é pago pelos empregadores para ajudar no custeio da aposentadoria dos trabalhadores e incide sobre a receita bruta da comercialização da produção. O projeto que criou o programa de parcelamento de dívidas foi sancionado por Michel Temer em janeiro, com 24 vetos ao texto original. Um desses pontos rejeitados pelo presidente da República era o que concedia desconto de 100% nas multas que deveriam ser pagas pelos produtores rurais.
Mas, por 360 votos de deputados federais e 50 votos de senadores, o Congresso Nacional derrubou os vetos de Michel Temer ao texto, que restabeleceu, por exemplo, a redução das contribuições previdenciárias dos empregadores, de 2,5% para 1,7% da receita oriunda da comercialização dos produtos agrícolas.
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