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O novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) está disponível a partir de hoje (30). Totalmente reformulado, o conteúdo do site agora se adapta aos dispositivos móveis, como tablets e celulares.
O objetivo, de acordo com a Receita Federal, é levar ao cidadão uma nova experiência no processo de abertura e de alteração da pessoa jurídica, com orientações em linguagem mais clara e de fácil comunicação. Isso deve trazer mais agilidade e transparência para todo o processo.
A reformulação do portal foi feita pela Receita Federal em articulação com diversos parceiros da rede racional para a Redesim.
O portal conta com uma área exclusiva para o usuário identificado. Essa autenticação utilizará os serviços do projeto Brasil Cidadão, do Ministério do Planejamento, que faz parte da Plataforma de Cidadania Digital e que oferece a possibilidade de o usuário, por meio de acesso único, obter diversos serviços públicos disponíveis na internet.
Na área do usuário, é possível consultar o nome empresarial na base do CNPJ e outros serviços.AB.

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Na noite desta segunda-feira (30) os vereadores de Ibicaraí aprovaram, por unanimidade, as contas referentes ao ano de 2016, do ex-prefeito Lenildo Santana (PT). A sessão teve Casa cheia, mas o ex-prefeito conseguiu convencer os vereadores e ficou livre para ser candidato a prefeito em 2020, já que não teve conta rejeitada pela câmara de vereadores. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, o prefeito Lula Brandão (PSDB), hoje na base do governo baiano, não entrou em campo para prejudicar o ex-prefeito. Deixou os vereadores à vontade.

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, nesta segunda-feira (30),revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras mudanças propostas, incluía a cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde. A nova norma estabelecia um limite de até 40% de coparticipação dos consumidores nas despesas médicas e hospitalares.
O órgão pretende realizar uma nova audiência pública, ainda sem data marcada, mas nos moldes da realizada nos últimos 24 e 25 deste mês, que tratou da “Política de preços e reajustes na saúde suplementar”. Em nota, a ANS disse ainda que “se reunirá com as principais instituições públicas que se manifestaram sobre a matéria, com o objetivo de ouvir suas sugestões para a construção de um entendimento uniforme sobre o assunto”.
Editada em 27 de junho, a Resolução Normativa 433 entraria em vigor em dezembro, mas este mês (16) foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu pela suspensão após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrar com uma medida cautelar.
“A referida resolução foi muito além e desfigurou o marco legal de proteção do consumidor no país, ‘tendo usurpado’, da competência do Poder Executivo (e também do Poder Legislativo) por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que arvorou-se a regulamentar matéria – mecanismos de regulação financeira (franquia e coparticipação) – sem a devida competência para tanto e, ainda, sem o devido processo legislativo”, diz a OAB na ação.Da Agência Brasil.

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A Câmara de Vereadores de Itapé tem novo presidente. O vereador Daniel Edson Santana (PSB) assumiu o comando do Legislativo em substituição ao colega Nilton Rosa Pinto (PP), que foi afastado do cargo pela justiça, no último dia 25, após ser acusado de falsificar a assinatura em dois cheques.
De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Nilton Rosa falsificou a assinatura do 2º secretário da Câmara de Itapé, Cledson Gomes Alves (PP). O crime teria ocorrido em 21 de maio deste ano. As investigações indicam que os cheques foram usados para pagamentos que totalizaram R$ 4,8 mil. Santana foi afastado do cargo por 120 dias por decisão do juiz Luiz Staut Barreto.

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Encerram-se na próxima sexta-feira (3) as inscrições no concurso público da Prefeitura de Cairu, que oferece 284 vagas para profissionais de diversas áreas. Os interessados podem ser inscrever no Complexo Administrativo Raul Miranda, na Praça Teixeira de Freitas, no Centro, em Cairu ou pela internet, acessando aqui. As provas serão aplicadas no dia 2 de setembro.
O atendimento aos candidatos ocorre de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. A taxa de inscrição é R$ 50 para nível fundamental, R$ 70 para nível médio e R$ 80 para nível superior. Os salários variam de R$ 954,00 a R$ 8 mil.
As vagas para nível superior são para assistente social (1), auditor fiscal (2), biólogo (1), dentista (5), enfermeiro (2), engenheiro ambiental (1), engenheiro florestal (1), fisioterapeuta (1), médico (3), nutricionista (2) psicólogo (1). As vagas para professor de nível fundamental são para artes (4), ciências (2), matemática (4), português (1).
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Shows de atrações regionais encerraram as comemorações pelos 85 anos de emancipação de Ubaitaba, no sul da Bahia. No palco da Praça Cultural, apresentaram-se Red Lion, Danilo Sena e Marly Brasil, após o Festival Anual de Música e Poesia, que distribuiu premiação em dinheiro aos primeiros colocados.
Durante o evento na praça, a prefeita Suka Carneira falou da entrega de obras de pavimentação de ruas nos bairros Bela Vista, José Guilherme Correia (Zitão) e Novo Olímpia e no Distrito de Faisqueira. As vias ganharam nome de pessoas que se destacaram em cada uma dessas comunidades.
A prefeita também foi homenageada com a entrega de obra do artista plástico Márcio Ferreira Muniz, “Márcio Gari”, que começou há 15 anos a retratar pessoas. “O presente que dei à prefeita Suka Carneiro é a expressão do reconhecimento à sua dedicação em favor dos que mais necessitam”, disse.

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O comando da Polícia Militar em Porto Seguro, no extremo-sul do estado, informou nesta segunda-feira (30) já ter identificado os criminosos que incendiaram um ônibus na noite de domingo (29), no final de linha do bairro Casas Novas. Os policiais estão tentando localizar os bandidos, que não tiveram os nomes divulgados para não atrapalhar a operação.
De acordo com as investigações, o ataque ocorreu em represália à morte de Erivelton Santos Moura, o “Didico”, que seria um dos chefes de uma organização criminosa que comanda o tráfico de drogas e é apontada como responsável por vários assassinatos na região. O suspeito chegou a ser levado para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo o comando do 8º Batalhão da Polícia Militar, o policiamento foi reforçado no bairro Casas Novas e regiões vizinhas para evitar novos ataques e garantir a circulação dos moradores. Disse ainda que dois menores, flagrados determinando o fechamento de lojas, foram apreendidos e levados para a Delegacia da Polícia Civil de Porto Seguro.

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A obra da ponte semiestaiada de Ilhéus é tocada pela OAS. No sábado (28), Rui Costa revelou parte da conversa que teve com dirigentes da construtora. Deu ultimato e ameaçou tirar a construtora devido à lentidão e descumprimento de prazo de entrega (relembre aqui).
Não custa lembrar que a OAS foi a vencedora da licitação em regime diferenciado (RDD) para executar as obras de construção de pouco mais de 18 quilômetros da nova pista de integração da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415). A obra depende de liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) para ser liberada.
E quando a liberação sair, a OAS terá capacidade para executá-la?

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Os candidatos a uma vaga na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), no segundo semestre, podem fazer a adesão ao benefício até terça-feira (31), pela internet. Essa é mais uma oportunidade para conquistar uma bolsa de estudo e, com isso, cursar o ensino superior. A divulgação dos resultados será no próximo dia 2 de agosto.
Os participantes da lista de espera terão de comparecer, no período de 3 a 6 de agosto, às respectivas instituições de ensino para apresentar a documentação e comprovar as informações prestadas na inscrição.
Neste segundo semestre, das 174.289 vagas ofertadas, 68.884 são integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior.Para se candidatar, é necessário ter se submetido ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, com obtenção de, no mínimo, 450 pontos de média e nota superior a zero na redação. É importante lembrar que as notas de outras edições do Enem não valem para pleitear uma bolsa do ProUni 2018.
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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), deveria participar de um encontro com o presidente da Assembleia Legislativa e pré-candidato a senador, Angelo Coronel, e lideranças regionais. Chegou ao Palace Hotel, em Itabuna, mas foi aconselhado a deixar o ambiente.
Estava sem condições de participar do evento, deixando má-impressão a quem estava no local. Retornou para o bistrô do hotel, acompanhado de dois dos seus secretários. Impressionou, negativamente, autoridades regionais e a comitiva do pré-candidato ao Senado Federal, que é do mesmo partido do prefeito.

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Ciclistas ilheenses e de Barro Preto, no sul da Bahia, partiram em romaria a Bom Jesus da Lapa, ontem (29), partindo da Catedral de São Sebastião, no Centro Histórico. Será a trigésima edição da Romaria Ciclística, que ocorre todos os anos desde 1989.
A previsão de chegada em Bom Jesus da Lapa é ao fim da tarde do dia 3 de agosto. Saíram de Ilhéus cinco ciclistas (Railton, Julio, Carlão, Eduardo e Erica), que se juntam a José Luzia e Danilo, de Barro Preto. Cada ciclista leva a própria bagagem, o que torna ainda mais desafiador o percurso.
A Ciclorromaria Ilhéus – Bom Jesus da Lapa teve início em 1989, quando um ilheense conhecido como Barriga Azul, realizando promessa em favor de uma filha, viajou pela primeira vez, em uma bicicleta sem marchas, com grande coragem e esforço. A criança recuperou a saúde.
Barriga Azul faleceu há alguns anos, porém os amigos que viajavam juntos com o pioneiro mantiveram a tradição da viagem de bicicleta, que encanta e atrai até hoje os amantes do ciclismo que, seja qual for sua religião, têm fé em Deus para chegar ao destino.
O percurso dos ciclistas
1º dia – Ilhéus a Ipiaú – 158 km.
2º dia – Ipiaú a Pé de Serra – 125 km.
3º dia – Pé de Serra a Barra da Estiva – 116 km.
4º dia – Barra da Estiva a Rio de Contas – 97 km.
5º dia – Rio de Contas a Tanque Novo – 140 km.
6º dia – Tanque Novo a Bom Jesus da Lapa – 144 km.
Distância total – 780 km