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Secretária recebe belgas em reunião de negócios || Foto Matheus Aquino
As oportunidades para investimentos na Bahia foram apresentadas ao embaixador da Bélgica no Brasil, Patrick Herman, em visita de cortesia à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), na tarde desta terça-feira (06). “Há muitas áreas de interesse comum”, disse ele à secretária Luiza Maia, que representou o governador Rui Costa.
A intenção é fortalecer a parceria entre o estado e o país europeu, que hoje inclui a exploração de diamantes no município de Nordestina, operada pela Lípari, além da fabricação de bebidas pela Ambev, que em 2004 se fundiu à belga Interbrew. Também participou da reunião o cônsul honorário da Bélgica na Bahia Stephane Pérée.
A secretária explicou ao embaixador as particularidades da economia e do ambiente de negócios na Bahia. “Enquanto ocorreu uma retração na maioria dos estados brasileiros, as contas da Bahia permaneceram equilibradas, o que possibilitou que atravessássemos a crise sem grandes percalços”, disse. Segundo Herman, previsibilidade, segurança jurídica e tributária são essenciais para atrair a atenção dos empresários de seu país.Leia Mais

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Cláudio Rodrigues
 
 

Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito afirmou desejar um Brasil “semelhante ao que tínhamos há 40, 50 anos atrás”. Se voltarmos 50 anos, cairemos em 1968. Precisamos ter a esperança de que o futuro ministro da Justiça não faça como o colega e também ex-ministro Gama e Silva

 
 
1968 foi um ano conturbado, marcado por fatos que viraram de ponta cabeça o Brasil e o mundo. O jornalista e escritor Zuenir Ventura é um estudioso do referido ano. Em seu livro 1968: O Ano que não Terminou (Nova Fronteira – 1989), Zuenir cita importantes personagens, obras e músicas que fizeram parte do período.
Figuras emblemáticas como a atriz italiana e esquerdista Claudia Cardinale, o militante do MR-8 César Benjamin, “Cesinha”, que participou da luta armada, e Carlos Lamarca, “O Capitão da Guerrilha”, que militava na VPR e do MR-8 são personagens da obra de Zuenir. O livro faz referência a artistas que tiveram papel de suma importância nos anos que se passaram, a exemplo de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e Geraldo Vandré, que agitavam os festivais com suas músicas. Já o teatro era a representação do momento peças como Roda Viva. Atraíam uma geração com muita fome e sede de cultura.
Na política, o Brasil vivia uma grande tensão, passados quatro anos do Golpe Militar. A censura, punições, cassações, tortura, exílio e repressão eram a marca do governo dos generais. Diante do Regime, os estudantes inspirados no movimento Maio de 68, que acontecia em Paris, sentiram a necessidade de criar um movimento estudantil articulado politicamente e crítico em relação à Ditadura Militar.
Ao movimento estudantil os militares responderam com mais e mais repressão, e em 13 de dezembro de 1968, no governo do general Artur da Costa e Silva, o seu ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, foi o redator e locutor do Ato Institucional nº 5. O AI-5 foi o golpe dentro do golpe: fechava o Congresso Nacional, autorizava o presidente da República a cassar mandatos e a suspender direitos políticos, o habeas corpus deixava de existir, a censura estava oficializada e outras medidas repressivas foram adotadas.
Gama e Silva foi jurista, juiz do Tribunal de Contas, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e reitor da mesma USP. Enquanto reitor da USP, elaborou a lista com nomes de professores universitários, colegas seus, que viriam a ser processados no Inquérito Policial Militar da USP, entre os quais Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso. Pelo papel de dedo-duro de Gama e Silva foi agraciado com o cargo de Ministro da Justiça.
Outubro de 2018! O deputado e capitão reformado do Exercito Brasileiro Jair Messias Bolsonaro é eleito presidente do Brasil, na oitava eleição direta pós-Ditadura Militar. O presidente eleito escolhe para chefiar a futura super pasta da Justiça o juiz de direito Sérgio Fernando Moro. Moro tornou-se uma espécie de “herói nacional” depois de ser o juiz da Operação Lava-Jato, que desvendou um esquema de corrupção que envolvia políticos e seus partidos, empreiteiros e grandes empresários.
Juiz de primeira instância, Sérgio Moro usou e abusou da prisão preventiva, sem previsão, para obter delações premiadas. As delações tinham aceitação e valia rápida quando envolvia pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores. Dessa forma o “juiz herói”, mandou para a cadeia figuras de proa do PT, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista era líder nas pesquisas de intenções de voto e maior nome da esquerda na América Latina, em uma ação muito questionada por juristas do Brasil e do exterior, inclusive o Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Mesmo preso e impedido pela justiça brasileira de disputar o pleito de outubro último, o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores lançaram seu candidato e a apenas a seis dias da disputa do primeiro turno das eleições o “juiz herói”, liberou parte da delação do ex-ministro dos governos petistas Antônio Palocci, delação rejeitada pelo Ministério Público Federal e aceita pela Policia Federal e o juiz Sérgio Moro. A divulgação da delação de Palocci fez a festa dos opositores do PT e por pouco o capitão reformado não levou a disputa já no primeiro turno.
Passado a eleição, o “juiz herói” é agraciado com o convite para assumir o Superministério da Justiça. Mais: o capitão reformado e presidente eleito diz, em entrevista à imprensa, que o trabalho do “juiz herói” o ajudou a crescer politicamente. Já o vice-presidente eleito, o general Hamilton Mourão, que não tem papas na língua, soltou que o convite ao juiz foi feito ainda durante a campanha, o que deixa uma imensa suspeita no ar em relação ao papel do “juiz herói” no processo eleitoral.

Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito afirmou desejar um Brasil “semelhante ao que tínhamos há 40, 50 anos atrás”. Se voltarmos 50 anos, cairemos em 1968. Precisamos ter a esperança de que o futuro ministro da Justiça não faça como o colega e também ex-ministro Gama e Silva, uma vez que existem algumas semelhanças nos “méritos” que os levaram a chefiar a pasta. Zuenir Ventura acertou: 1968 é o ano que insiste em não terminar.

Cláudio Rodrigues é consultor e colaborador de Pimenta.

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Nota Premiada prepara o 10º sorteio

A Secretaria Estadual da Fazenda realiza no dia 21 deste mês o 10º sorteio mensal, com  a distribuição R$ 1 milhão para 10 contribuintes cadastrados da Campanha Nota Premiada Bahia. Serão contemplados 10 participantes, cada qual com um prêmio de R$ 100 mil. A campanha alcançará a marca de 101 pessoas contempladas desde fevereiro em toda a Bahia; além dos sorteios mensais regulares, houve um prêmio especial de R$ 1 milhão, sorteado em junho.
De acordo com a (Sefaz), responsável pela campanha, já são cerca de 382 mil participantes inscritos no site e aptos a concorrer aos prêmios. Além de estar cadastrado no site, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).
Dos 91 contemplados desde o início da campanha, 62 moram em Salvador e 29 no interior. Entre os fatos curiosos desses primeiros meses da Nota Premiada Bahia, está a premiação para dois moradores de um mesmo bairro de Jequié, o Jequiezinho, e a história da cabeleira de Milagres que foi convencida a inscrever-se na campanha por uma atendente do SAC Móvel, caminhão do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e acabou contemplada em agosto com um dos prêmios de R$ 100 mil.
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Divulgadas novas etapas do concurso público da civil

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou, nesta terça-feira (6), resultado final e convocação de etapas do concurso público da Polícia Civil baiana, com provimento de vagas para os cargos de delegado, investigador e escrivão de polícia. As publicações estão disponíveis para consulta no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site da Fundação Vunesp, organizadora do certame.
A primeira publicação apresenta o resultado final da terceira etapa do concurso público, que diz respeito aos exames biomédicos. Já a segunda publicação convoca os candidatos habilitados na terceira etapa do certame para o teste de aptidão física, previsto no Edital de Abertura de Inscrições – Saeb/01/2018. O teste será realizado em Salvador, no dia 9 de dezembro, em local e horários indicados no edital de convocação.
Promovido pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Segurança Pública (SSP), o certame teve as provas aplicadas no dia 22 de abril deste ano, em 48 locais de prova na capital baiana. Os aprovados, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.

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Coelba abre inscrições para processo seletivo

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) está com inscrições abertas para seu programa de estágio para estudantes de graduação. São oferecidas 70 vagas para as unidades nas cidades de Itabuna, Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Valença, Santo Antônio de Jesus, Brumado, Irecê e Vitória da Conquista. O selecionado terá que cumprir carga horária de, no máximo, 30 horas semanais.
As vagas são para estudantes de cursos como Administração, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e correlatos, Comunicação Social  (Propaganda, Marketing, Jornalismo, Publicidade, Relações Públicas), Economia, Direito, Matemática e Estatística e todas as engenharias.
De acordo com a empresa, as primeiras contratações serão feitas em fevereiro do próximo ano. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de dezembro, exclusivamente pela internet. Para participar do processo, o candidato deve concluir o curso no período de dezembro de 2019 a dezembro de 2021.

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MEC aprova mais um doutorado para a Uesc

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC), aprovou o Programa de Pós-Graduação em Letras Linguagens e Representações (PPGLLR) do Departamento de Letras Artes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O Edital para a turma 2019/2023, com 12 vagas, deve sair em dezembro do próximo ano, respeitados os prazos protocolares.
De acordo com os professores André Luís Mitidieri e Inara de Oliveira Rodrigues, coordenadores do PPGLLR), a implantação de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Letras da Uesc “reafirma a relevância da configuração interdisciplinar que lhe é basilar, advinda de experiência positivamente desenvolvida com o mestrado em Letras, Linguagens e Representações da mesma instituição”.
André Luís e Inara de Oliveira afirmam que “esse reconhecimento foi confirmado já na segunda Avaliação Trienal CAPES (2013), quando o Programa passou da nota 3 para nota 4, conceito mantido na Avaliação Quadrienal CAPES (2016)demonstrando sua organicidade e boa estruturação, com um corpo docente comprometido com a pesquisa. De igual modo, os discentes apresentam-se motivados para as atividades de investigação, extensão e estágio de docência, com desdobramento nas produções científicas desenvolvidas”, afirmam.
Os professores destacam que o Mestrado em Letras Linguagens e Representações da Uesc vem aprimorando sua vocação interacionista, mantendo produtivo diálogo com outras áreas do conhecimento. A marca interdisciplinar da proposta está fundamentada nas três linhas de pesquisa que a compõem: Literatura e Interfaces (Linha A), Linguística Aplicada (Linha B), Linguagem e Estudos de Gênero (Linha C).
Eles observam que, além de atender à comunidade regional, o programa contribuirá para fortalecer o desenvolvimento educacional no sul da Bahia e no Nordeste, minimizando a assimetria entre regiões brasileiras, tema tão caro ao PNPG 2010-2020. Nesse sentido, a implantação do Doutorado em Letras na Uesc contribui para o descentramento dos Programas de Pós-Graduação em Letras no país. A maioria dos cursos de doutorado ainda se concentra na região Sudeste.

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Ação resultou em conservação de imóvel histórico e novo negócio || Foto Rodrigo Macedo

A inauguração de mais uma farmácia do Grupo Velanes, nesta segunda-feira (5), marcou o avanço do trabalho da comissão voltada à educação e à proteção do patrimônio histórico cultural de Ilhéus. Instalada na antiga Casa Brasil, localizada na Rua Marquês de Paranaguá, a farmácia com a bandeira Ultra Popular gera 15 novos empregos.

O resultado da recuperação da antiga Casa Brasil é o modelo da parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e a iniciativa privada que norteará todo o trabalho de tombamento histórico na cidade. Airton Carvalho, da Secretaria de Cultura de Ilhéus, explica que a comissão discutiu as questões das leis com o empresário, que apoiou e contribuiu para garantir a reconstituição da forma original, mantendo uma pintura única em todo o prédio. “É a parceria que está dando certo, em função deste trabalho de educação e proteção patrimonial”, enfatiza.

A comissão é composta pela doutora Maria Helena, representante do Conselho Municipal de Cultura; Alexandre Amorim, do núcleo de urbanização da Secretaria de Planejamento; Carolina Érika Santo, coordenadora do curso de Urbanismo e Arquitetura da Faculdade Madre Thaís e Airton Carvalho, da Secult. “Contamos também com a assessoria e consultoria da Procuradoria Jurídica e da Secretaria Municipal da Fazenda.

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Prefeitura também foi alvo de operação da Polícia Federal hoje || Divulgação

Agentes da Polícia Federal que cumprem mandados de busca e apreensão e de prisão nas operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus também estiveram na Prefeitura de Itabuna, informou o repórter Wadson Santos, da Rádio Difusora.
Os policiais fizeram buscas por contratos firmados com empresas investigadas no âmbito das duas operações. De acordo com a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), as operações investigam contratos firmados pelas empresas de fachada com as prefeituras no período que vai de 2015 a 2017. Confira mais informações abaixo.

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Professores voltam a se reunir em assembleia nesta terça (6)

Os professores da rede municipal de Itabuna se reúnem em assembleia às 14h30min desta terça (6) para definir os rumos da greve que já dura 64 dias. A assembleia ocorrerá no auditório da sede do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi).
Os professores cobram pagamento de salário em dia e dos atrasados para educadores em desvio de função (167 profissionais), além de reajuste linear superior a 6,81% para todos os níveis, mesmo parcelado.
O município alega que o impacto deste reajuste seria de R$ 5 milhões e não tem capacidade para honrá-lo devido à crise financeira. Acena com reajuste de 2,8% para os níveis II e III.

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Carpegiani deixa comando do Vitória || Foto Jone Roriz/AE

Paulo Cézar Carpegiani não é mais técnico do Vitória. O treinador deixou o comando do Rubro-Negro baiano ao final da manhã desta terça (6), após rescisão de contrato. A decisão foi tomada pelo clube.
Carpegiani até divulgou comunicado em que diz entender a decisão da diretoria do clube e avalia a sua saída como “grande motivação” para a reta final do Brasileirão. João Burse comandará o Vitória nas próximas rodadas da competição nacional de futebol.
O treinador deixa o Vitória com a equipe em 17º lugar. O Rubro-Negro entrou na zona de rebaixamento ontem, após o Sport Recife vencer o Ceará, roubando a 16ª colocação do time baiano.

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IFBA abre processo seletivo com vagas em Ilhéus, Jequié e Eunápolis

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) divulgou edital com abertura de processo seletivo para contratar 21 professores substitutos para os campi de Eunápolis, Ilhéus e Jequié. A remuneração varia de acordo com a carga horária e pode chegar a R$ 3,5 mil, conforme o edital.
O período de inscrições será aberto na próxima segunda-feira (12) e será encerrado no dia 25 de novembro. A taxa está fixada em R$ 70,00. O prazo para pedido de isenção da taxa encerra-se em 18 de novembro. As inscrições devem ser feitas somente pela internet (confira aqui).
Das 21 vagas, 3 são reservadas para o campus de Ilhéus, nas áreas de Português, Engenharia Civil e Artes.
A remuneração é de R$ 2.236, 31 mais R$ 229,00 de auxílio alimentação para regime de trabalho de 20h e 3.126, 31 e auxílio alimentação de R$ 458,00 para regime de trabalho de 40h.
O processo seletivo simplificado vai ser realizado em duas etapas, sendo a primeira a prova de desempenho didático (eliminatória e classificatória) e a segunda a de avaliação de títulos (classificatória). As etapas de seleção serão realizadas no IFBA, no campus e vaga para o qual o candidato se inscrever.

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Polícia cumpre mandados de prisão em operações no sul da Bahia

O esquema de fraudes a licitações e de superfaturamento de contratos envolvendo empresas e prefeituras do sul da Bahia alvos das Operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus movimentou R$ 34 milhões no período de 2015 a 2017, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). Os nomes das empresas ainda não foram divulgados pela CGU e pela Polícia Federal (PF). O esquema de fachada era liderado por um empresário de Itabuna, conforme a Controladoria-Geral, mas a identidade do homem é preservada.
Segundo a CGU, durante as investigações da Operação Sombra e Escuridão, descobriu-se que um grupo de empresas de fachada e constituídas por “laranjas” fraudava licitações no sul da Bahia. O empresário de Itabuna tinha colaboração do grupo de Igrapiúna, no baixo-sul, para as fraudes ou superfaturamentos de contratos. A operação Elymas Magus foi deflagrada a partir das investigações da Sombra e Escuridão. As investigações envolvendo beneficiários do Bolsa Família foram fundamentais para a descoberta do esquema.

Os envolvidos no esquema compareciam às sessões de licitações apenas para exigir dos outros participantes uma “compensação” para desistir do certame ou então fazia ajustes prévios e combinações para vencer as licitações, etapa que também envolvia agentes públicos municipais. Os contratos acabavam não sendo cumpridos.

PRISÕES E BUSCA E APREENSÃO

Na Operação Sombra e Escuridão, estão sendo cumpridos 7 mandados de prisão preventiva e 28 de busca e apreensão, além de bloqueio de contas dos investigados, nos municípios de Camamu, Eunápolis, Ibirataia, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Ipiaú, Itagibá, Ituberá, Ubatã, Maraú, Nazaré, Valença e Wenceslau Guimarães.

Já a segunda operação, a Elymas Magus, cumpre 6 mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de valores das contas dos principais investigados, em Aurelino Leal, Barra do Rocha, Buerarema, Camacan, Gongogi, Itabela, Itabuna, Itapé, Santa Luzia e Ubaitaba.

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Pesquisa avalia preferências do brasileiro na internet

Metade da população brasileira ouve músicas e assiste a vídeos pela internet. A informação foi divulgada nesta segunda (5) pelo Comitê Gestor da Internet (CGI) no Fórum da Internet no Brasil, que ocorre nesta semana em Goiânia. Ela faz parte da pesquisa TIC Domicílios Cultura, elaborada pelo CGI como detalhamento do estudo anual TIC Domicílios, lançado em julho deste ano.
Entre os entrevistados, 29% baixam músicas, 26% publicam textos, fotos ou vídeos de criação própria, 16% fazem download de filmes e 10% baixam séries. Entre 2014 e 2017, o hábito de consumir em tempo real áudio e vídeo (ou streaming, no termo em inglês) aumentou de 2014 até 2017: saiu de cerca de 58% para 71%. Já a prática de baixar obras sonoras ou audiovisuais ficou menos popular, caindo de 51% para 42% no caso de músicas e de 29% para 23% em relação a filmes.
“A ampliação do consumo é muito devido às plataformas de streaming. Essa prática, que antes era mais predominante de fazer download e ter arquivo próprio no seu computador, agora as pessoas estão conseguindo mais acessar plataformas que disponibilizam esses conteúdos online”, analisa a coordenadora da pesquisa TIC Cultura, Luciana Lima.
TIPO DE CONEXÃO
O tipo de conexão impacta esse acesso a conteúdos culturais. Enquanto o hábito de ouvir músicas na internet é de 70% dos usuários com conexão em banda larga fixa, entre aqueles que dependem de 3G e 4G o índice cai para 59%. No caso de vídeos, a diferença entre as pessoas com conexões fíxas e móveis é de 72% e 57%. Entre aqueles que usam a internet para ler notícias, os percentuais são, respectivamente, de 57% e 43%.
“Você tem uma questão de renda. Enquanto as classes mais altas têm conexão tanto 3G quanto wi-fi [conexão sem fio], a população de baixa renda depende exclusivamente do dispositivo móvel. Isso tem impacto no consumo de conteúdos culturais, pois faz com que quem tem conexões fixas de banda larga no seu domicílio consuma mais streaming do que quem tem acessos só no celular”, destaca Alexandre Barbosa, gerente do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC Br), órgão vinculado ao Comitê Gestor da Internet.
FREQUÊNCIA E ORIGEM
Quanto à frequência, o tipo de conteúdo consumido mais comumente é a música: 29% da população ouve todo dia, 16% pelo menos uma vez por semana e 3% uma vez por mês. O restante não informou. A popularidade do streaming de filmes é menor: 12% assistem todo dia, 15% pelo menos uma vez por semana e 5% pelo menos uma vez por mês. Entre os fãs de séries, os índices foram, respectivamente, de 11%, 10% e 3%.
Os serviços pagos ainda não têm grande preferência entre a população. Do total, 10% pagam para ver filmes ou séries 5% são clientes de streaming de música e 3% relataram compram filmes para baixar e assistir em seus computadores ou telefones celulares.
A pesquisa também perguntou aos entrevistados a origem dos conteúdos consumidos. Do total, 48% ouvem músicas brasileiras e 28%, estrangeiras. No caso dos filmes, a diferença é menor, com 26% de obras nacionais e 24% internacionais. Em relação às séries, a preferência se inverte: 21% assistem a programas estrangeiros e 13% veem obras produzidas aqui.Leia Mais

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Agentes da Polícia Federal estão na Sefaz, no Palácio Paranaguá || Foto Arquivo

Agentes da Polícia Federal que participam das operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus cumpriram vários mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva em municípios sul-baianos, alguns deles em Ilhéus e em Itabuna. Policiais estiveram na Secretaria da Fazenda de Ilhéus, que funciona no Palácio Paranaguá, e em endereços residenciais e empresariais no centro e no Jardim Vitória em Itabuna.
As operações investigam fraudes em processos licitatórios em mais de uma dezena de municípios, após descobrir fraude contra o Programa Bolsa-Família em Igrapiúna, no baixo-sul baiano (veja abaixo). A Polícia Federal deflagrou as operações em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).