O juiz da comarca de Ilhéus, Gustavo Henrique Almeida Lyra, determinou a prisão preventiva do taxista Agnelo Brito Leal, de 56 anos, de Itabuna. Leal foi flagrado por uma câmara de segurança atropelando, na faixa de pedestres, duas mulheres e duas crianças. O caso aconteceu na noite do dia 23 de fevereiro, na Rua 13 de Maio, no bairro Pontal, em Ilhéus.

De acordo com a Polícia Civil, além de não respeitar a sinalização, o taxista não prestou socorro às vítimas e só parou depois de ser perseguido por outros motoristas. As duas mulheres tiveram ferimentos em várias partes do corpo. O taxista está detido no Conjunto Penal de Itabuna.

QUASE NO FINAL DA FAIXA

A dona de casa Elizabeth Conceição Santos de Jesus e a sobrinha dela, a estudante Carla Bianca dos Santos Lopes, relatam que estavam quase no final da faixa quando foram atropeladas. Além das duas mulheres, duas crianças foram atingidas e internadas em hospitais de Ilhéus e Itabuna.

De acordo com a estudante Carla Bianca, após o atropelamento, o taxista ainda percorreu alguns metros com uma das crianças presa ao capô do veículo. Desesperada, a estudante afirma que ficou gritando para o motorista parar, mas não foi atendida imediatamente. A criança caiu do capô, segundo ela, quando o motorista, freou alguns metros  do local do atropelamento.

A Prefeitura de Itapitanga está com inscrições abertas para o processo seletivo para contratação de 153 servidores por meio de contrato temporário de trabalho. As oportunidades são  para os níveis fundamental, médio, técnico e superior. O salário varia de R$ 998 a R$ 6 mil. Acesse o edital aqui.

De acordo com o edital, o contrato de trabalho terá validade de um ano e pode ser prorrogado por igual período. As inscrições podem ser feitas até as 23h59min do dia 15 deste mês. As taxas são de R$ 40 (cargos que exigem o nível fundamental), R$ 60 (médio) e R$ 100 (superior). Acesse aqui para fazer a inscrição.

As provas serão aplicadas no dia 31 deste mês em Itapitanga, em dois turnos, a depender da estrutura do município, com horário e local a serem definidos e publicados no quadro de avisos da prefeitura, na Câmara de Vereadores e na internet, no endereço www.planejarconcursos.com.br. O candidato deverá, a partir do dia 25 deste mês, obter informações quanto ao local da prova.

AS VAGAS

As vagas são para assistente social, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico (plantonista), médico para o Programa Saúde da Família (PSF), nutricionista, odontólogo, psicólogo, psicólogo, professor de Inglês (2), professor de Educação Física, professor nível I, auxiliar de Saúde Bucal e fiscal da Vigilância Sanitária.

Há também oportunidades para técnico de enfermagem, enfermeiro, auxiliar de serviços gerais, carpinteiro, coveiro, eletricista, gari, merendeira, motorista (Classe B), motorista (Classe D), operador de máquina motoniveladora, operador de máquina retroescavadeira, pedreiro, porteiro e serralheiro.

Escolas particulares na Bahia poderão ser obrigadas a contratar nutricionista, caso seja aprovada proposta defendida pelo Conselho Regional de Nutricionistas da Bahia e Sergipe (CRN5) e encampada pelo deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto. A alimentação escolar é de suma importância para o processo de aprendizagem e rendimento educacional, além de promover hábitos saudáveis também em casa. Uma comissão, formada por representantes da categoria, solicitou o apoio do deputado estadual Rosemberg Pinto.

O parlamentar acolheu a proposta de criação de um Projeto de Lei, trazida pelos nutricionistas, e reconheceu a importância na promoção da saúde e desenvolvimento dos estudantes. “É atribuição do nutricionista promover uma maior conscientização do consumo alimentar adequado e o bem estar”, justifica o parlamentar.

A representante do Conselho Regional de Nutricionista, Amanda Ornelas, ressalta a importância de uma criança bem nutrida e alimentada para um bom rendimento escolar. “No caso das escolas de ensino integral, que produzem, recebem e distribuem alimentos, o risco de contaminação é ainda maior, daí a necessidade de um profissional habilitado para acompanhar essas etapas, garantindo a segurança alimentar. Dessa forma, a criança terá acesso a um alimento seguro e que consiga suprir as suas necessidades”, considera. Ainda segundo ela, a obrigatoriedade na contratação tem respaldo na Lei 13666/2018, que exige a inclusão da educação alimentar e nutricional no ensino básico das escolas.

A atuação do profissional não se restringe à preparação de cardápios, mas também ao trabalho para a especificação de alimentos, adequação às peculiaridades de cada escola ou ao potencial produtivo da região, além de definir as quantidades, para evitar desperdícios no momento da compra.

Na rede pública, o profissional já é legalmente habilitado para supervisionar, coordenar e controlar a execução de programas de alimentação escolar, geridos por governos e municípios. Cumpre a esses profissionais o recebimento dos produtos; armazenamento dos gêneros alimentícios; pré-preparo, preparo e distribuição das refeições; higienização e controle de qualidade. A atuação é garantida pela legislação atual, colocando o nutricionista como o responsável técnico (RT) junto ao governo federal, especialmente na elaboração de cardápios. O Conselho Federal dos Nutricionistas (CFN) também garante essa atuação, por meio de resoluções específicas.

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas últimas três eleições (regulares ou suplementares) precisa regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.Na Bahia, 98.227 eleitores estão em situação irregular e têm até o dia 6 de maio para dirigir-se aos cartórios ou postos eleitorais. Cada turno de um pleito corresponde a uma eleição.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA), o eleitor que não regularizar situação terá seu título cancelado e, além de ficar impedido de votar, não poderá obter passaporte, ser empossado em cargo público ou renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para obter empréstimos em bancos oficiais e participar de concorrência pública ou administrativa.Estão sujeitas ao cancelamento as inscrições atribuídas a todos os eleitores obrigados a votar, que são aqueles cidadãos alfabetizados com mais de 18 e menos de 70 anos de idade.

CUIDADOS COM MENSAGENS FALSAS

A Justiça Eleitoral não faz nenhum tipo de notificação ao eleitor em situação irregular, devendo o próprio cidadão se inteirar da situação de sua inscrição eleitoral, por meio dos serviços de atendimento ao eleitor da Justiça Eleitoral ou em sua Zona Eleitoral. Os eleitores devem redobrar os cuidados ao receber mensagens nesse sentido.

De acordo com o TRE-BA, mensagens falsas começaram a circular por e-mail e redes sociais contendo comunicados de cancelamento do documento e, em geral, pedem a atualização de dados cadastrais com link de origem duvidosa.

A Prefeitura de Itabuna anunciou a retomada da Operação Patrulha do Som para combater a poluição sonora na cidade. A medida atende a uma determinação do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulisses Maynard Salgado, que deferiu uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia, que vem recebendo muitas queixas de moradores de vários bairros.

De acordo com a Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, as ações de combate aos abusos, que são registrados principalmente nos finais de semanas e feriados, já estão sendo realizadas em parceria com o Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e secretarias municipais de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), de Saúde e de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

O diretor do Departamento de Indústria e Comércio, Sandro Lopes, informou que somente nos primeiros dias deste mês foram emitidos, pelo menos, 10 autos de infração contra estabelecimentos comerciais, além de notificações a proprietários de residências.

Os bairros com maior número de reclamações, segundo Sandro Lopes, foram São Caetano, Maria Matos (Rua de Palha), Jaçanã/ Núcleo Habitacional da Ceplac, Maria Pinheiro, Lomanto, Nova Itabuna, Santa Inês, Ferradas e Califórnia, além do Condomínio Jubiabá, na região de Ferradas. Os números para reclamações são 153 (Guarda Civil Municipal) ou 3214-1427.

Um carro de passeio capotou em uma reta de mais de 200 metros no prolongamento da Avenida Juracy Magalhães, em Itabuna, há pouco. O veículo trafegava no sentido Ilhéus-Itabuna, quando o motorista perdeu o controle da direção. O carro chocou-se contra o meio-fio e capotou na sequência, na área onde foi construída uma encosta, entrada da cidade. O estado do motorista não foi informado.

A Justiça Federal na Bahia determinou que a União inclua medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e Tetraidrocanabinol (THC), substâncias provenientes da planta Cannabis sativa (maconha), na lista de fármacos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Devem ser incluídos na lista os remédios já registrados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, a União deve incorporar os que vierem a ser registrados posteriormente e oferecê-los regularmente à população, baseado em prescrição e relatório médico – desde que as alternativas já disponibilizadas pelo SUS não surtam efeitos no paciente. A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis.

De acordo com a decisão judicial, não possibilitar o acesso dos pacientes ao medicamento ou tratamento de que necessitam, com cujo valor não podem arcar, é frustrar a determinação constitucional de permitir o acesso de todos aos serviços de saúde e ter uma vida digna. Ainda segundo a Justiça, o fato de o medicamento não integrar a lista do SUS não pode, por si só, ser impedimento para o fornecimento ao paciente.

AÇÕES MOVIDAS EM EUNÁPOLIS

A sentença é fruto de três ações ajuizadas pelo MPF na Bahia no município de Eunápolis. Duas pretendiam garantir o tratamento com base nestes fármacos para dois pacientes, especificamente, e a última ação, de natureza coletiva, buscava a defesa do direito à saúde, constitucionalmente protegido nos artigos 196 a 200 da Constituição Federal/88.

Em uma das ações, assinada pelo procurador da República Gabriel Pimenta Alves em outubro de 2016, o MPF queria garantir o fornecimento, por parte da União, do medicamento Real Scientific Hemp Oil (RSHO), à base de canabidiol, a Rafael Santos da Silva, 27 anos, portador de epilepsia refratária de difícil controle.

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Na manhã desta quinta, o PIMENTA entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Ilhéus. O titular da Pasta, Hélio Ricardo, informou que a prefeitura abordaria o tema em nota oficial. Ela foi divulgada há pouco. Confirma a rescisão com a Solar Ambiental, atendido a um “pedido da própria empresa, após trâmite de processo administrativo iniciado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb), com parecer favorável da Procuradoria-Geral do Município (Proger) referendando a rescisão amigável do contrato”.

A promessa da Prefeitura é de que uma nova empresa vai começar a operar o serviço já na próxima segunda-feira (11). Até lá, os serviços de coleta serão feitos pelo próprio município. “até a contratação da nova empresa, que deverá começar a coleta na próxima segunda-feira (11).”

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor.

As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano está disponível desde a última semana. O Fisco espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tabletse smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.

No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano.

DEPOIS DO PRAZO

A declaração depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da Receita Federal, durante o seu horário de expediente.

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% do Imposto sobre a Renda devido.

LOTES DE RESTITUIÇÃO

As restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes, a partir de junho deste ano: o primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo em 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto em 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto em 18 de novembro; e o sétimo em 16 de dezembro.

PROGRAMA

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Secretaria da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.Leia Mais

O Shopping Jequitibá, em Itabuna, terá uma programação especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Nesta sexta-feira (8), as atividades começam às 10h30min, com os alunos da Unime fornecendo orientações sobre nutrição e uso correto de medicamentos.

A partir das 14h, a Depyl e o Evellyn Oliveira´s Beauty Clinic terão promoções especiais para as mulheres, Edna Conceição fará apresentação de Reik, e a Avatim terá massagem gratuita para os pés e demonstração de produtos. Fechando a programação, a Academia Simetria oferecerá uma aula gratuita de Defesa Pessoal.

EXPOSIÇÃO

No próximo dia 12, o Shopping Jequitibá lança a exposição “Mulheres que Inspiram”. A mostra, que fica aberta até o dia 31, apresenta personalidades regionais que se destacam em várias áreas de atuação e é um tributo ao espírito empreendedor da mulher grapiúna.

A Marinha abriu concurso público com 59 vagas para o curso de formação de soldados fuzileiros navais em Salvador. Em todo o Brasil, são 960 vagas para as turmas I e II de 2020.

O candidato que pretende se inscrever no concurso da Marinha deve ter nível médio completo, idade entre 18 a 21 anos em 1º de janeiro de 2020, altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m e boa conduta social sem antecedentes criminais.

As inscrições devem ser feitas de 27 de fevereiro a 28 de março pelo site da Marinha, onde também está disponível o edital. A taxa é de R$ 42.

Além da Marinha, a Aeronáutica está com 70 vagas para formação de oficiais aviadores, intendentes e de infantaria em todo país, e o Exército está com inscrições abertas para 1.100 vagas para cursos de formação e graduação de sargentos (CFGS) de 2020 para áreas geral/aviação, música e saúde.G1.