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Professores e alunos de universidades públicas de Ilhéus e de Itabuna e da educação básica puxaram manifestação contra os cortes no orçamento da Educação promovidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em Itabuna, nesta quarta-feira (15). O Dia Nacional de Mobilização pela Educação reuniu mais de 1,2 mil manifestantes na Avenida do Cinquentenário e teve apoio de sindicalistas e partidos de oposição ao governo federal.

Uma das alas da manifestação reunia professores, alunos e funcionários da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). A instituição possui reitoria e campus em Itabuna, além de unidades em Porto Seguro e Teixeira de Freitas, no extremo-sul do Estado.

De acordo com levantamento nacional, a UFSB foi a universidade mais afetada, proporcionalmente, pelos cortes promovidos pelo Governo Bolsonaro. O percentual é próximo de 40%. Durante o protesto, manifestantes exibiam faixas com críticas ao corte e indicando preocupação do governo federal em suposta compra de apoios para aprovar a Reforma da Previdência.

O Governo Bolsonaro reforça que apenas suspenderá o bloqueio de recursos somente se a proposta da Reforma da Previdência for aprovada. Durante o protesto, estudantes, professores e sindicalistas, além do vereador Jairo Araújo (PCdoB), criticaram Bolsonaro por uma entrevista, mais cedo, nos Estados Unidos. O presidente disse que os manifestantes são, em sua maioria, “idiotas úteis”.

RUI NO ALVO

A manifestação também teve críticas ao governador Rui Costa por causa da greve que já ultrapassa um mês nas universidades estaduais. Os professores cobram mais estrutura para pesquisa e extensão e promoções dos professores nas quatro universidades (Uesc, em Ilhéus, Uefs, em Feira de Santana, Uesb, em Jequié, Itapetinga e Vitória da Conquista, e Uneb, que possui campi em Salvador e várias regiões do estado). O governo estadual acenou com 900 promoções nas quatro universidades e liberação de R$ 36 milhões para investimentos.

 

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Por meio de nota, o prefeito Mário Alexandre (Marão) informou que afastará, provisoriamente, o secretário de Agricultura de Ilhéus, Valmir de Freitas, um dos presos na Operação Chave E, nesta quarta-feira (15).

A operação do Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA), deflagrada com apoio da polícias Civil e Rodoviária Federal, cumpriu 15 dos 15 mandados de prisão e de busca e apreensão e investiga organização criminosa que atuava até 2018 na Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Abaixo, a íntegra da nota de esclarecimento divulgada há pouco:

Nota de esclarecimento – Operação do MP e afastamento de secretário

De início, é importante esclarecer que a Operação realizada no dia de hoje envolve fatos relacionados à gestão da Câmara municipal de Ilhéus, não havendo qualquer relação com o Poder Executivo municipal.

Ao ser consultada, a Procuradoria-Geral esclareceu que a medida judicial é provisória.

A respeito da situação do ex-vereador e atual secretário de Agricultura, Valmir Freitas, o prefeito Mário Alexandre disse que espera que a situação seja esclarecida o quanto antes e que, apesar de todos serem presumidamente inocentes, afastará provisoriamente o secretário, porque na atual situação, é impossível exercer as funções inerentes ao cargo de secretário.

O chefe do Executivo ilheense ressalta que os interesses da população e a transparência da gestão pública norteiam sua conduta pública e que espera a mesma postura de todos os membros da administração municipal. Também destaca que a investigação refere-se à atuação de Valmir Freitas como funcionário da Câmara municipal (chefe de gabinete), na legislatura passada, sem nenhuma relação com o seu papel atual de secretário municipal.

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WILSON TELLES E FRANCISCO CARLOS VASCONCELOS

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna vem a público manifestar profundo pesar pela morte dos médicos Francisco Carlos Vasconcelos e Wilson Telles.

Francisco atuou como plantonista no Hospital Calixto Midlej Filho e São Lucas. Atualmente, o médico estava atendendo pelo Plansul. Durante o tempo em que fez parte do corpo clínico da Santa Casa se destacou pelo seu trabalho como geriatra e, também, como voluntário do projeto Santa Casa nos Bairros, do qual participou de quase todas as edições.

O ginecologista e obstetra Wilson Telles, um dos mais antigos médicos de Itabuna, também já passou pela nossa instituição e era pai do médico oftalmologista José Fabiano.

Ficam aqui os nossos sentimentos a todos os familiares e amigos dos dois profissionais e a nossa gratidão, pelos serviços prestados à Santa Casa de Itabuna.

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O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira lamentou hoje o cancelamento do encontro regional da ONU sobre mudanças climáticas, a Latin American & Carribbean Climate Week (LACCW), que aconteceria em Salvador, entre os dias 19 e 23 de agosto, na Arena Fonte Nova.

– Sem o endosso do governo federal, as Nações Unidas não podem realizar eventos nos países. Em contato com os coordenadores da Climate, Luca Brusa e Maria Laura Vinuela, oferecemos o apoio do governo da Bahia, para que o evento fosse mantido, mas, infelizmente, não será possível, porque o estatuto da ONU impede que eventos sejam realizados nos países sem a chancela do governo central – explica o secretário.

Segundo João Carlos, a recusa do governo federal não se justifica, pois não há necessidade de desembolso de recursos, porque a ONU arca completamente com os custos do evento. “A decisão do governo federal está em completo desalinho com o governo da Bahia que, inclusive, participava da organização do evento, através da Secretaria do Meio Ambiente”, informa.

Este é o segundo evento relacionado a questões ambientais que o governo federal desautoriza a realização em território nacional. Em novembro do ano passado, ainda como governo eleito, anunciou o cancelamento da Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas, a COP25, que seria sediada no Brasil, entre os dias 11 e 22 de novembro deste ano, alegando restrições fiscais e orçamentárias. Transferido para o Chile, o evento seria palco das negociações para a implementação do Acordo de Paris, que estabelece restrições, como desmatamento e redução da emissão de gases estufa.

Para o secretário, tais decisões vão na contramão das preocupações de todos os países signatários do Acordo de Paris. “Para além da implementação do acordo, essa política do novo governo prejudica bastante os estados brasileiros, que necessitam de alinhamento com os objetivos estratégicos da Agenda 2030, da ONU, inclusive para atrair investimentos estrangeiros ou manter parcerias estratégicas com outros países”, pondera.

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A nova forma de implantação da biometria na região sul da Bahia será discutida na manhã da próxima sexta-feira (17), durante uma Audiência Pública que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá na Câmara de Vereadores de Itabuna. O objetivo é apresentar a nova logística para a revisão biométrica extraordinária.

A audiência, prevista para às 09h30min, no plenário Raymundo Lima, será presidida pelo procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão. Tem como público-alvo os municípios de Almadina, Barro Preto, Camacan, Floresta Azul, Ibicaraí, Itacaré, Itajuípe, Itapitanga, Mascote, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia e Uruçuca.

Segundo o TRE-BA, as cidades integram o grupo dos 281 municípios participantes da última fase da revisão biométrica obrigatória no estado. A convocação dos eleitores teve início na última segunda-feira (13).

Dentre as cidades listadas na região, Coaraci, sede da 135ª Zona Eleitoral, destaca-se como aquela com maior índice de eleitores biometrizados. Dos 16.704 cidadãos aptos ao voto, 8.867 – o equivalente a 53,08% – já realizaram a coleta dos dados.

A nova fase da biometria no Estado tem como prioridade o agendamento por meio de site e telefone. A abertura do serviço ocorreu no último dia 6 de maio. Apenas no primeiro dia de ativação do serviço, mais de seis mil horários foram marcados.

Para o atendimento com hora marcada, o eleitor deverá acessar o endereço eletrônico agendamento.tre-ba.jus.br ou ligar para Central de Atendimento (71) 3373-7223. Para agendar, o interessado deve informar CPF, nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe.

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A Secretaria da Educação do Estado prorrogou o prazo, até domingo (19), das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para professor da Educação Profissional da rede estadual de ensino,sob o Regime de Direito Administrativo (REDA). Estão sendo ofertadas 295 vagas e as inscrições podem ser feitas, exclusivamente, pela internet, no endereço eletrônico www.selecao.uneb.br/educprofissional.

Como pré-requisito, os candidatos precisam possuir formação de nível superior em Licenciatura Plena, Bacharelado e/ou Tecnólogo. A abertura do processo – divulgada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia no Diário Oficial (D.O.) do dia 27 de abril – abrange os 417 municípios, dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

A iniciativa que visa a contratação de pessoal, autorizada pelo governador Rui Costa, tem como objetivo atender às necessidades temporárias da Educação Profissional do Estado. O Processo Seletivo será executado pelo Centro de Processos Seletivos da Universidade do Estado da Bahia (CPS/UNEB) e destina-se à contratação temporária de educadores para esta modalidade, de acordo com o quadro de vagas, com carga horária de trabalho de 20 horas semanais. O prazo de validade é pelo período máximo de dois anos, podendo ser renovado por igual período, uma única vez, a critério da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

O Processo Seletivo será realizado em duas etapas, sob a responsabilidade do CPS/UNEB: exame de conhecimentos, a partir da aplicação de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, realizado em Salvador e em 26 cidades do interior do Estado, e prova de títulos, de caráter classificatório. Os conteúdos programáticos envolvem conhecimentos gerais (Língua Portuguesa, conhecimentos contextuais e noções gerais de igualdade racial e de gênero) e específicos da Educação Profissional Técnica.

O edital de convocação para a prova objetiva será publicado nos siteswww.selecao.uneb.br/educprofissional e no www.educacao.ba.gov.br, até o dia 30 de maio, e a sua aplicação será realizada no dia 9 de junho, das 13h às 17h, em locais e horários que serão oportunamente divulgados no Cartão Informativo, que será disponibilizado até o dia 5 de junho, no site www.selecao.uneb.br/educprofissional. Os portões serão abertos às 12h20min e fechados às 12h50min. Já para as provas de título, os candidatos inscritos deverão encaminhar seus títulos a serem avaliados até o dia 15 de maio, por Sedex ou AR, para a Caixa Postal 10735, acondicionados em envelope A4, identificado com o nome completo, número de inscrição e o código da função temporária, o Núcleo Territorial de Educação, o eixo tecnológico e o curso para a qual está concorrendo.

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Itabuna perdeu um dos mais antigos médicos ginecologistas de Itabuna. Wilson Telles de Menezes faleceu nesta quarta-feira (15). O ginecologista e obstetra tinha com 87 anos.

Wilson Telles deixa esposa, Luiza Amália Telles, e quatro filhos, entre eles o advogado Paulo Jorge e o médico oftalmologista José Fabiano.

Comunicativo, Wilson Telles era conhecido, além do profissionalismo, pela facilidade em fazer amigos.

O corpo de Wilson Telles será velado no Pax Paulo Preto, na Rua Antônio Muniz, 120, Pontalzinho, subida para o Hospital Calixto Midlej Filho.

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O vereador afastado do mandato pela Justiça e devido às investigações contra organização criminosa na Câmara de Ilhéus foi identificado. De acordo com o Blog do Gusmão, trata-se de Aldemir Almeida, do PP. O vereador está proibido de deixar Ilhéus enquanto estiver valendo a decisão judicial.

A Operação Chave E, deflagrada nesta quarta (15), tem como alvos os vereadores Aldemir Almeida, já afastado, e mandados contra Lukas Paiva e Tarcísio Paixão,  o ex-vereador  e secretário de Agricultura de Ilhéus, Valmir de Inema, e os funcionários e consultores da Câmara – Aêdo Laranjeira, Cleomir Primo de Santana, Leandro da Silva Santos e Paulo Leal.

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O Ministério Público Estadual (MP-BA) informou, há pouco, ter cumprido os sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão da Operação Chave E, deflagrada em Ilhéus, nesta manhã de quarta (15), para desarticular organização criminosa que agia na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Os nomes de todos os alvos dos mandados de busca e apreensão ainda não foram divulgados. Segundo o MP, a organização criminosa cometia fraudes em licitações e contratos e lavagem de dinheiro, no período de 2011 a 2018.

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e a 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagraram a operação. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus. A ação resultou no afastamento de 7 servidores da Câmara e de um vereador. Um dos mandados cumpridos foi na casa do vereador Lukas Paiva, ex-presidente da Casa.

A organização criminosa, assinala o MP-BA, desenvolvia “múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa” e tinha o apoio de empresas de assessoria contábil e de licitações, contratadas para maquiar documentalmente a prática dos diversos ilícitos apurados. A operação se desenvolveu com o efetivo operacional da PRF, que reforça o estado baiano na Operação Lábaro 2019.

Além da PRF, a ação contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) e de promotores de Justiça da Bahia, que atuaram no cumprimento dos mandados.

Durante dois anos, as investigações contaram com a colaboração da Coordenação de Computação Forense do Departamento de Perícia Técnica do Estado da Bahia, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, da Receita Federal em Itabuna e Ilhéus, do Banco do Brasil, do Tribunal de Contas dos Municípios, da Central de Apoio Técnico do MP, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), da JUCEB e de outros órgãos. Foram apreendidos diversos documentos e objetos, como celulares e computadores. As pessoas foram ouvidas pelo Ministério Público e encaminhadas pela PRF à Delegacia Judiciária local.

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O Ministério Público Estadual (MP-BA) e a Polícia Civil deflagraram uma nova operação na Câmara de Vereadores de Ilhéus que resultaram nas prisões preventivas de dois responsáveis pela contabilidade do Legislativo local e do ex-vereador e secretário de Agricultura de Ilhéus, Valmir Freitas, informa o Blog do Gusmão.

Deflagrada nesta manhã, a ofensiva do MP-BA e da Polícia Civil é desdobramento das operações Citrus e Prelúdio, realizadas em 2017 e 2018, respectivamente. Além do secretário do Governo Marão, também foram presos contadores identificados pelos prenomes Aêdo e Cleomir.

Na operação, informa o site, também estão sendo procurados os vereadores Tarcísio Paixão e Lukas Paiva, dois ex-presidentes da Casa, contra os quais existiriam mandados de busca e apreensão, segundo informação obtida pelo PIMENTA. Paiva não foi encontrado, pois está em viagem. A operação de hoje conta com o suporte da Polícia Rodoviária Federal.

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Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União desta terça (14). De acordo com as novas regras, o cancelamento do serviço poderá ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto à própria empresa.

Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura.

Como em geral o serviço é oferecido no formato de combo – acompanhado de serviços de internet e de telefonia –, as entidades de defesa do consumidor encontram dificuldades para gerar dados específicos que diferenciem queixas motivadas por dificuldade de cancelamento dos demais serviços.

QUEIXAS

Queixas contra TVs por assinatura, telefonia móvel e fixa estão entre os quatro assuntos mais demandados em 2017 e 2018 junto ao Procon-DF – ranking que é liderado pela telefonia móvel, seguido por cartões de crédito, telefonia fixa e, em quarto lugar, as TVs por assinatura.Leia Mais