A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) estará, na próxima semana, em Itabuna e Itapé, com a Ação Cidadã Sou Pai Responsável.O projeto estimula o reconhecimento voluntário da paternidade e oferece exame de DNA gratuito para os casos em que o suposto pai tem dúvidas e ainda não registrou a criança. A ação será realizada de 26 a 30 em escolas municipais e centros de referência.

Desde o início do mês, o Núcleo de Apoio Psicossocial da unidade de Itabuna, sede da 4ª Regional da Defensoria Pública, vem divulgando a Ação Cidadã nas escolas da cidade e também em Itapé, onde foram identificadas crianças e adolescentes que não têm o nome do pai na Certidão de Nascimento.

De acordo com a assistente social da DPE-BA, Mônica Oliveira Cunha de Santana, a parceria com as secretarias de Assistência Social e de Educação dos municípios tem o objetivo de conscientizar as mães e responsáveis a respeito do papel dos pais na educação e formação de um cidadão.

Leia Mais

A Bahia passa a contar com um sistema de monitoração eletrônica de homens envolvidos em casos de violência doméstica contra a mulher.O lançamento da ferramenta foi nesta quinta-feira (22), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),em Salvador.

Participaram da solenidade os secretários estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, e de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, além da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Lisbete Maria Cézar Santos, e da presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-BA, desembargadora Nágila Brito.

O uso das tornozeleiras eletrônicas por agressores em casos de violência doméstica e familiar é considerado um avanço no enfrentamento à violência de gênero. A Lei Maria da Penha não garante a fiscalização da medida protetiva que determina distância mínima entre o agressor e a vítima. O equipamento informa a localização do agressor que está proibido de se aproximar da vítima, contribuindo para garantir o cumprimento da medida.

Leia Mais

A Fazenda Rio Branco, produtora de café, é o principal destaque do leilão do polo regional do TRT5 na Bahia, em Feira de Santana. O pregão será realizado no dia 11 de setembro, às 8h30min, no Teatro da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira, na avenida Monsenhor Galvão, 173, Centro. Os interessados já podem dar lances onlines: www.rjleiloes.com.br/lotes/lista_lotes/1150.

A fazenda (lote 34) tem 510 hectares e conta com estruturas próprias para o cultivo de café, como armazém de insumos e usina de beneficiamento do grão. A propriedade, disponível para arremate com  lance mínimo de R$ 1,25 milhão, fica no município de Brejões, centro-sul baiano.

Outros destaques do pregão são um posto de combustíveis (lote 148) na avenida Juracy Magalhães, Alagoinhas, com lance mínimo de R$ 3,9 milhões, e um terreno naquela mesma cidade, medindo 24.400 m² (lote 56), pertencente ao Atlético de Alagoinhas e com lance mínimo de R$ 5,5 milhões.

Alguns bens estão disponíveis em quantidade de atacado, com milhares de itens num mesmo lote. Destacam-se: 1080 e 875 potes de palmito (lotes 91 e 90, respectivamente), localizados na cidade de Ituberá, com lance mínimo de R$ 10,8 mil (lote 91) e R$ 8,75 mil (lote 90).

Dentre os 204 lotes do pregão, encontram-se relógios e óculos (lote 82), casas (lotes 3, 63, 73, 180), automóveis (lotes 4, 27, 92, 93, 128, 150, 172, 191) e outros itens. A lista completa de bens disponíveis está no site do leiloeiro.

Moradores de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, estão perplexos com a violência de um rapaz de 19 anos. Raffael Almeida Schettini é acusado de sequestrar, roubar, tentar estuprar, espancar e atropelar, várias vezes, uma empresária que está internada no Hospital Regional Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro.

A polícia informou que o jovem foi preso em flagrante, na tarde de quarta-feira (21), no distrito de Pindorama, com o carro, celulares e documentos da vítima. Ele foi detido por policiais militares depois que um funcionário de uma empresa agrícola encontrou a mulher muito machucada, perto da Estação da Ceplac, nas imediações da BR-367.

A empresária relatou o que tinha acontecido e o homem acionou a polícia. A mulher contou que o acusado entrou pela porta traseira do veículo quando ela deixava uma agência bancária, no centro de Porto Seguro. Raffael Almeida teria obrigado a vítima a trafegar por vários bairros e determinado que ela fizesse uma transferência bancária, via aplicativo, para uma conta.

Depois, de acordo com a polícia, Raffael Almeida seguiu com a vítima para um matagal, onde tentou estuprá-la, conforme as investigações. No mesmo local, o acusado teria usado um “macaco” para desferir golpes na empresária e a atropelou por, pelo menos, duas vezes. Acreditando que tinha matado a mulher, ele fugiu o com o carro da vítima, conforme apurou a polícia.

Segundo a polícia, Raffael Almeida alegou que a ação de violência foi baseada numa cena que assistiu em um do jogo. O acusado está à disposição da Justiça, na Delegacia Territorial de Porto Seguro.

O ex-secretário de Saúde de Itabuna e ex-diretor da Sétima Dires (Itabuna) João Marcos de Lima, “Marcão”, faleceu nesta quinta-feira (22), em Salvador. A causa da morte ainda não foi informada.

Marcão também foi diretor de Vigilância à Saúde de Itabuna na segunda gestão de Geraldo Simões (2001-2004) e filiado ao PT, partido pelo qual chegou a disputar mandato de vereador em Itabuna. Marcão deixa esposa e três filhos.

O corpo de Marcão será sepultado em Salvador, onde ocorre o velório. O enterro está marcado para as 15h desta sexta (23).

Os eleitores do município de Mascote, pertencentes à 133ª Zona Eleitoral, que ainda não realizaram o cadastramento biométrico, obrigatório para as eleições de 2020, precisam regularizar a situação o quanto antes. Segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 7.657 eleitores ainda não fizeram o cadastramento.

No município, dos 8.978 eleitores, apenas 14,71%% (1.321) realizaram o procedimento. Em Mascote, o posto de atendimento da biometria funciona no Distrito de Paraíso, na Praça Presidente Médici, s/n, Centro, das 8h às 17h, de segunda a sexta.

Estão obrigados a fazer o cadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade), que tenham interesse de continuar exercendo o direito ao voto. O cidadão que não fizer o recadastramento dentro do prazo estabelecido terá o título cancelado.

Além de ficar impedido de votar, com o cancelamento do título, o cidadão terá dificuldade de receber salários ou proventos de função ou emprego público, não poderá tirar passaporte, inscrever-se em concursos públicos, matricular-se em instituições públicas de ensino etc.

AGENDAMENTO

A última fase da biometria no estado prioriza o agendamento que pode ser feito por meio do site www.agendamento.tre-ba.jus.br ou telefone 0800 071 6505. Para agendar, o número do título será solicitado ao eleitor. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, deverá ser informado número de CPF, data de nascimento e nome completo dos pais. O cidadão também pode cadastrar telefone e e-mail. Esses últimos dados são importantes para que o eleitor receba confirmação e lembretes acerca do agendamento.

Um mandado de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos nas primeiras horas desta quinta-feira (22) em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas pela operação ‘Pé de Coelho’, promovida por Força-Tarefa reunindo a Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público Estadual (MPBA). A ação busca desarticular um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais.

As investigações foram iniciadas a partir da constatação do elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas empresas HJ Distribuidora e Pier Marin Distribuidora. A Força-Tarefa constatou o uso de laranjas na composição dos quadros societários das empresas, e ainda lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, cometidos com a intenção de burlar o fisco estadual.Leia Mais

O governador Rui Costa participará das comemorações pelos 58 anos de Barra do Rocha, no sul da Bahia, nesta sexta-feira (23). A agenda inclui inauguração de praça de eventos, de pavimentação de ruas e sistema de abastecimento de água, a partir das 9h. Também serão entregues 111 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e 40 mil alevinos de tilápia. A agenda será encerrada com visita ao Colégio Estadual Antônio Mota Bitencourt.