Presidente do Partido dos Trabalhadores, Everaldo Anunciação comemorou o fato de “o primeiro evento oficial do partido após a liberdade de Lula, e com a presença dele, será na Bahia”. Será a reunião da Executiva Nacional do PT nesta quinta-feira (14), no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, em Salvador, a partir das 9h. “Estamos encerrando um mandato à frente do PT estadual com muita felicidade. A pauta Lula Livre sempre foi, para mim, a prioridade entre todas as pautas do partido”, completou Everaldo.

Segundo o vice-presidente Nacional do PT, Marcio Macedo, Lula vai ouvir, pela manhã, a explanação da Executiva sobre a conjuntura política, além do governador Rui Costa, que falará sobre o Consórcio do Nordeste. “Depois de um ano e 7 meses da prisão injusta e ilegal do presidente Lula, ele se encontrar com a direção do partido no estado que a gente governa com um projeto bem-sucedido, pra nós é motivo de muita alegria”, descreveu o dirigente.

Marcio Macedo informou ainda que o evento, na parte da manhã, será aberto a membros de diretórios, da executiva estadual e de parlamentares do partido, além de algumas lideranças do movimento social. Sob a responsabilidade do PT Nacional, a reunião foi convocada pela sua presidenta, deputada federal Gleisi Hoffmann, no início do mês, antes da decisão do STF que permitiu a liberdade do ex-presidente Lula. Estão na pauta do encontro outros temas, como a tragédia ambiental no litoral nordestino, as eleições municipais e o 7º Congresso do partido.

As inscrições para o processo seletivo de estágio no Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia foram prorrogadas até o dia 20. As vagas são destinadas a estudantes de graduação e de curso técnico em segurança do trabalho em unidades do órgão no estado.

Em Salvador, as vagas são tanto para nível superior – Administração, Comunicação Social, Tecnologia da Informação e Direito – como para nível médio – Técnico de Segurança do Trabalho.  No interior do Estado, a seleção será para estágio em Direito nos municípios de Barreiras, Eunápolis, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista e Feira de Santana. Em Feira, também há vaga para estágio em segurança do trabalho.

A inscrição é gratuita e deve ser feita pela página do órgão na internet. Os candidatos serão convocados por e-mail para a confirmação presencial da inscrição entre os dias 25 e 27. Nesse momento, terá de apresentar documentos e doar pelo menos uma lata de leite em pó integral de, no mínimo, 400g, que será  entregue a uma entidade sem fins lucrativos.

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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressou com representação junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciando e pedindo providências referentes à ocupação irregular da área Vivendas do Olandy, no distrito de Aritaguá, em Ilhéus. No local serão realizadas as obras do Porto Sul.

De acordo com a PGE, o terreno é do Estado da Bahia e que a ocupação é clandestina, visto que a matrícula em nome da suposta proprietária foi aberta de forma irregular e a venda dos lotes feita de maneira ilegal. “Loteamento sem projeto aprovado pela prefeitura e venda de lote sem registro no Cartório de Registro de Imóveis configura crime contra a Administração Pública”, explicou o procurador do Estado Tarcísio Menezes de Oliveira.

O procurador esclareceu, ainda, que a PGE solicitou do MP-BA a apuração e o ajuizamento de ações criminais contra quem de direito, por entender, diante das evidências colhidas, se tratar de situação de grilagem de terras pública e loteamento clandestino.

“A matrícula da área em questão foi aberta de forma irregular e o loteamento feito sem observância dos preceitos legais relativos a parcelamento do solo. Além disso, por se tratar de área pública, não existe posse e sim mera detenção de um imóvel irregularmente ocupado”, informou o procurador.

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As taxas de homicídio no Brasil não caíram no período de 2012 a 2017. Pelo contrário, entre pessoas pretas ou pardas, essa taxa aumentou de 37,2 para 43,4 mortes para cada 100 mil habitantes, enquanto, para a população branca, o índice ficou estável entre 15,3 e 16. Essa diferença significa que pretos ou pardos tinham 2,7 vezes mais chances de serem assassinados em 2017.

Divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados fazem parte do estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. O levantamento  ajuda o país a acompanhar a meta de reduzir taxas de mortalidade relacionadas à violência, parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

As diferenças são ainda mais acentuadas na população jovem. A taxa de homicídios chega a 98,5 entre pessoas pretas ou pardas de 15 a 29 anos. Entre jovens brancos na mesma faixa etária, a taxa de homicídios é de 34 por 100 mil habitantes.

ESTUDANTES EM ÁREAS VIOLENTAS

Os números ainda mostram que estudantes pretos ou pardos do 9° ano do ensino fundamental vivenciavam mais experiências violentas do que os brancos. Frequentar escolas situadas em áreas de risco de violência, ter sido agredido por algum adulto da família, envolvimento em briga com uso de arma de fogo ou de arma branca – todas essas variáveis estavam presentes mais intensamente no dia a dia de pretos ou pardos.

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Os Correios lançaram, na terça-feira (12), a emissão especial “Mulheres Brasileiras que fizeram história: Maria da Penha”. O selo é o quinto da série que reconhece seis personalidades femininas do país que tiveram destaque em âmbito nacional e internacional. A homenageada participou do evento, que ocorreu na Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, em Fortaleza.

A farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes é um ícone do movimento voltado à proteção das mulheres. Ela atuou durante 19 anos para que o seu ex-marido e agressor fosse julgado e punido.

Ante a impunidade, Maria da Penha protocolou uma denúncia na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), que fez uma série de recomendações ao estado brasileiro, dentre elas que o agressor de Maria da Penha fosse preso imediatamente, fato que aconteceu em 2002.

Maria da Penha trabalhou incansavelmente para que o seu sofrimento se transformasse em exemplo de uma história que não deveria acontecer com nenhuma outra mulher, alcançando repercussão nacional e internacional. E sua experiência motivou a criação da Lei 11.340/2006, sancionada em 7 de agosto de 2006, que leva seu nome.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A Lei Maria da Penha teve o mérito de transferir para a esfera pública a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher, até pouco tempo considerada um assunto de natureza privada.

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A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Secretaria de Infraestrutura e da administração de Serra Grande, executou, nesta semana, a manutenção de iluminação pública de Serra Grande, beneficiando ruas do centro, bairro Novo e Sargi.

O trabalho contínuo atende a determinação do prefeito Moacyr Leite Júnior e busca aumentar a segurança e melhorar a circulação noturna nas ruas do distrito. Foram realizados reparos em geral, substituição de componentes danificados e lâmpadas queimadas, quebradas.

O Mutirão do Diabetes de Itabuna chega à 15ª edição, no próximo dia 23 de novembro, consolidado como o maior evento de prevenção e tratamento do país. Na Praça Rio Cachoeira, denominada Cidade do Diabetes, serão prestados inúmeros serviços de orientação e prevenção, como exames de glicemia capilar para detecção do diabetes, avaliação nutricional, cuidados com o pé diabético utilização correta da insulina. Também receberão dicas de monitoramento do diabetes em casa, direitos do diabético e atividades físicas com avaliação dos pacientes, entre outras atividades.

O evento faz parte do calendário da Federação Internacional do Diabetes e teve seu modelo levado para cerca de 30 cidades brasileiras. O Mutirão é promovido ONG Unidos pelo Diabetes e Hospital Beira Rio, em parceria com a Associação dos Diabéticos de Itabuna (Asdita). Na área interna do Hospital Beira Rio, cerca de 2 mil pacientes com Diabetes realizarão mapeamento de retina para detecção de retinopatia diabética e exame do pé diabético.

Os pacientes com retinopatia diabética grave, tem mais chance de ter complicações de maior risco de vida e incapacidade, estes serão submetidos a exame do rim com a equipe de nefrologia, e exames para avaliação de doenças do coração. Os casos com risco de cegueira serão submetidos a tratamento gratuito com laser de retina, que terá continuidade após o Mutirão.

DIABETES KIDS

O espaço Diabetes Kids terá atividades recreativas e exames de detecção do diabetes em crianças e avaliação e acolhimento para orientação de crianças com diabetes ou de risco. Esta área é liderada pela equipe da Secretaria Municipal de saúde, grande parceira do Mutirão do Diabetes. Estudantes da UESC, UNIME, Santo Agostinho e FTC também atuarão em ações educativas e de atendimento.

“Trata-se de uma grande mobilização de toda a sociedade organizada de Itabuna e da região, envolvendo órgãos públicos, empresas, instituições de ensino e clubes de serviço, numa ação de solidariedade que beneficia milhares de pessoas que completa 15 anos marco importante na história da cidade”, afirma o médico Rafael Andrade, idealizador e coordenador do mutirão e presidente da ONG Unidos pelo Diabetes.