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Os sorteios mensais da Nota Premiada Bahia voltarão em julho, anunciou, há pouco, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA). É uma boa notícia para quem já se acostumou a incluir o CPF na nota fiscal na esperança de ser contemplado pela sorte na Nota Premiada Bahia (NPB): as 91 premiações mensais, das quais uma de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil.

Os sorteios foram interrompidos há três meses, quando a Caixa suspendeu a Loteria Federal, de onde são extraídos os números da sorte para definição dos bilhetes premiados da NPB. De acordo com a Sefaz-BA, os 555 mil participantes da campanha de cidadania fiscal do governo baiano continuaram acumulando bilhetes ao inserirem o CPF na nota durante todo o período de suspensão, e estes permanecem válidos.

Ainda segundo a Secretaria, em julho, agosto e setembro, os resultados serão conhecidos às segundas-feiras, por conta da decisão da CEF de só retomar os sorteios das quartas-feiras no final de setembro. Desta forma, a Nota Premiada Bahia só voltará em outubro a ter os sorteios mensais realizados no meio da semana, como de costume.

“Mesmo sem os sorteios, as pessoas continuaram participando, até porque continuou acontecendo normalmente o compartilhamento de notas com as entidades filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade”, observa o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões que são distribuídos para as filantrópicas vinculadas ao programa, que tem hoje 534 entidades ativas.

586 CONTEMPLADOS

Para concorrer aos prêmios, basta inscrever-se no www.notapremiadabahia.ba.gov.br e solicitar a inclusão do CPF cadastrado a cada compra em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Em pouco mais de dois anos, a Nota Premiada Bahia já levou a sorte a 586 baianos, dos quais 379 moram na capital e 207 no interior.Leia Mais

Dinheiro arrecadado com venda de camisetas será utilizado na compra de cestas básicas
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Criadora do Arraiá Cola na Manu, a publicitária Manuela Berbert lançou uma ação para auxiliar pessoas que trabalhavam nos bastidores das grandes festas em Itabuna. Com o cancelamento de festas devido à pandemia, centenas de pessoas que trabalhavam nestas festas viram renda cair até 100%, segundo a publicitária e produtora de eventos.

“Acompanhei a produção de muitas lives [transmissões ao vivo pela internet] realizadas por artistas e produtores de eventos regionais e sei da importância de cada uma para as equipes de produção, garçons, cozinheiros, pessoal de apoio e higienização de festas”, justifica Manuela.

A publicitária lançou uma coleção, chamada Forrozin, com renda totalmente revertida para a compra de cestas básicas para pessoas que trabalhavam nestas festas e hoje estão sem renda. As camisetas, feminina ou masculina, podem ser adquiriras pelo contato (73) 99196-5043 (também Whatsaap).

Perspectiva da área onde deverá ser instalado o Porto Sul, na zona norte de Ilhéus
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Termo de acordo para gestão dos R$ 45 milhões oriundos do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do empreendimento Porto Sul foi assinado nesta quarta (25) pelo governo estadual, Inema, Ministérios Públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) e Bahia Mineração (Bamin). Segundo o governo, a assinatura do acordo busca assegurar o desenvolvimento sustentável, a integridade das funções ecológicas e os serviços ecossistêmicos da região afetada pelo porto.

Após o recebimento e julgamento das propostas do chamamento público, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), associação civil sem fins lucrativos, foi a entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos. O termo de acordo tem prazo de vigência de seis anos, podendo ser prorrogado.

Determinando medidas para prevenir danos ambientais e mitigar impactos na região do Porto Sul, o TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin) – responsável pelo aporte dos recursos.

“A entidade selecionada será responsável pelo cumprimento das obrigações e execução das ações constantes do TCSA. Entre estas ações, destaco a aquisição de Unidades de Monitoramento Remoto (UMRs) para Coleta de Dados da Qualidade da Água; monitoramento da cobertura vegetal; aquisição e doação de bens para estruturação da fiscalização ambiental federal, estadual e municipal; revisão e implementação de Planos de Manejo de Áreas de Preservação no Sul do Estado, a exemplo de Itacaré e Serra Grande”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.

Segundo ele, a equipe técnica do Estado “se debruçou atentamente para elaboração de um edital que efetivamente contemplasse as necessidades de preservação e desenvolvimento socioambiental do Sul do estado”.

O Comitê Técnico de Execução do TCSA, formado por servidores da Sema e do Inema, fará o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas ao Ministério Público acerca da execução dos compromissos assumidos.

O Comitê também acompanhará a seleção e contratação de terceiros pela instituição selecionada, bem como a execução dos serviços e ações realizadas pelos terceiros contratados. É ainda responsabilidade do Comitê, elaborar relatórios semestrais informando o cumprimento das obrigações do TCSA, que deverão ser publicados no website da Sema.

PORTO SUL

O Porto Sul tem investimento total previsto de R$ 2,5 bilhões e será construído na localidade de Aritaguá, no litoral norte de Ilhéus. Pelo porto será escoado, principalmente, o minério de ferro extraído pela Bahia Mineração no município de Caetité. A estrutura contará com um terminal, com capacidade de armazenamento e transporte de até 41,5 milhões de toneladas de minério de ferro/ano.

O minério sairá de Caetité e chegará ao porto, em Ilhéus, a partir da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que terá capacidade para transportar 60 milhões de toneladas por ano. Com projeção para plena operação a partir de 2024, o corredor logístico irá escoar e distribuir minérios e grãos produzidos no estado, podendo gerar aumento de 1,93% no PIB da Bahia.Leia Mais

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A Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) adotou a estratégia de divulgar os números do novo coronavírus (Covid-19) somente ao final da noite. Nesta quinta (25), os números foram conhecidos por volta das 22h20min. No período de 24 horas, houve registro de 32 novos casos da doença e um óbito e 26 casos de cura.

Desde o início da pandemia, são 1.260 pessoas infectadas pela doença e total de 787 curados da covid-19. Ontem, houve registro do 54º óbito no município causado pela covid-19.

Ainda segundo a Sesau, dos 9.606 casos notificados, 7.272 foram descartados. Ontem, caiu o número de pessoas aguardando resultado de exame, de 318 para 240. Dos 55 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 51 estão com pacientes.