O Ministério Público Eleitoral (MPE)apresentou à Justiça denúncia de fraude em cota de gênero nas eleições no Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo o promotor de Justiça José Junseira Oliveira, as candidaturas de Jaqueline Rocha Santos e Fabiana Lima Lopes ao cargo de vereador foram fictícias.
As candidatura serviram apenas para cumprir a cota de gênero do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Na ação judicial, o MPE solicita a inelegibilidade de 25 pessoas e a cassação dos diplomas/registros dos candidatos eleitos.
As duas mulheres tiveram seus registros de candidatura deferidos pela Justiça Eleitoral para concorrer ao cargo de vereadora, mas, conforme apurado pelo promotor de Justiça, elas não tinham a intenção real de concorrer.
“O requerimento do registro de candidatura foi apenas para que o PRTB atendesse a exigência legal da cota de gênero, consistente em 70% para um gênero de 30% para o outro, no mínimo”, explica José Junseira.
ESPOSOS FORAM CANDIDATOS
Ele constatou que os esposos de Jaqueline Santos e Fabiana Lopes também foram candidatos ao cargo e que as duas não pediram votos para si, nem fizeram menção à própria candidatura nas redes sociais. No Instagram delas, há somente propaganda eleitoral dos maridos, afirma o promotor. Ele destaca ainda que as mulheres não fizeram prestação parcial de contas e não tiveram um voto sequer, nem mesmo os delas.
José Junseira afirma as candidaturas possibilitaram ao PRTB fraudar e alcançar a cota de gênero e, assim, registrar candidatos ao cargo de vereador nas eleições municipais deste ano de 2020. “Caso não tivesse fraudado a cota de gênero, o PRTB sequer teria podido participar das eleições proporcionais, o que revela típico caso de abuso de poder político-partidário”.
