ZÉ COCÁ ASSUME A UPB NESTA QUARTA

Cocá, prefeito de Jequié e presidente da UPB, descarta deixar cargos para ser vice de Wagner
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O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), assume nesta amanhã (10), às 10h, a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o mandato 2021-2022. A solenidade de aclamação e posse da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade será restrita a poucos convidados, seguindo o protocolo de enfrentamento ao coronavírus, para evitar aglomeração em função do agravamento da pandemia. O governador Rui Costa confirmou participação no evento.

O evento poderá ser acompanhado pelo canal Youtube da UPB, www.youtube.com/user/UPBoficial. Após o ato de posse, que será presidido pelo atual dirigente da instituição, Eures Ribeiro, o novo presidente, Zé Cocá, realizará reunião virtual com todos os prefeitos.

EMASA NEGOCIA DÍVIDA DE R$ 80 MILHÕES COM A RECEITA FEDERAL

Raymundo Filho fala das prioridades da nova gestão da Emasa
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A direção da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) está negociando com a Receita Federal para parcelar débito de R$ 80 milhões, segundo Raymundo Mendes Filho. O presidente da Emasa disse que a dívida pode comprometer a operacionalidade da empresa.

– Fizemos um amplo diagnóstico e o que mais nos preocupa, no momento, é a dívida com a Receita Federal. O Departamento Jurídico está atuando para negociar e parcelar esse débito, para evitar bloqueio de nossas contas, o que pode inviabilizar as operações cotidianas, inclusive a folha de pessoal – afirmou Raymundo Mendes Filho durante entrevista ao radialista Cacá Ferreira, da Difusora AM.

Outro ponto levantado foi em relação ao abastecimento de água e coleta domiciliar e tratamento de esgoto em Itabuna, já que a Emasa tem que fazer manobras diárias para levar água para toda a cidade e o sistema de esgotamento é deficitário.

Segundo ele, uma das prioridades é melhorar o abastecimento de água e ampliar a coleta. “O prefeito Augusto Castro tem como uma das prioridades a questão do saneamento básico. Há uma perda de mais de 50% da água tratada, com problemas na rede e também com o popular gato” afirmou.

A empresa iniciará programa de combate ao desperdício de água. De acordo com Raymundo, a expectativa é geração de receita de R$ 1 milhão, “que será aplicado na melhoria do sistema de água e esgoto”.

NEGOCIAÇÕES E PANDEMIA

O presidente da Emasa também lembrou a reunião realizada com diretores da Coelba, quando as duas empresas buscaram estreitar suas ações para evitar interrupção no fornecimento de energia nas estações e subestações de captação de água.

“A conversa foi muito amistosa e proveitosa. Os diretores da Coelba se comprometeram em intensificar os serviços de manutenção para evitar que ocorra fatos que venham interromper o fornecimento de energia e comprometer o abastecimento de água”, lembrou Mendes Filho.Leia Mais

SEMINÁRIO DA FMT DISCUTE OS CINCO ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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O curso de Direito da Faculdade Madre Thaís promove nos dias 16 e 17 de março o Seminário 5 anos do Código de Processo Civil – A nova realidade processual. Propondo discutir a mais recente atualização do CPC, em vigor desde 2016, 0 evento online terá a primeira conferência às 19h do dia 16, com o professor em Direito Processual (PUC-MG), Maurício Cunha, juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Maurício abordará as “Medidas executivas atípicas: razoabilidade e proporcionalidade”.

No dia 17, às 19h, o conselheiro da OAB e professor de Direito Processual Civil da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito, Antonio Adonias Bastos, aborda “Avanços do CPC/2015 nos cinco anos de vigência”. Às 20h, será a vez do juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ex-procurador do Banco do Brasil, Alexandre Mota Brandão de Araujo, encerrar o seminário com a conferência “As repercussões no novo Código de Processo Civil da Ação Civil Pública”.

O seminário é coordenado pelos professores e estudantes do Curso de Direito da Faculdade Madre Thaís e tem como público alvo os alunos da FMT.

GASOLINA E DIESEL AINDA MAIS CAROS NESTA TERÇA COM 6º AUMENTO DO ANO

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Os preços da gasolina e do óleo diesel ficam mais caros a partir de hoje (9) para as distribuidoras que forem comprar os combustíveis nas refinarias da Petrobras. A gasolina ficou 8,8% mais cara. O preço do litro do combustível subiu R$ 0,23 e passou a custar R$ 2,84 no sexto aumento do ano.

Já o preço do litro do óleo diesel subiu 5,5%, ou R$ 0,15, e passou a custar R$ 2,86, de acordo com informações divulgadas nessa segunda-feira (8) pela Petrobras.

A estatal lembra que o preço da gasolina e do diesel vendidos nos postos para o consumidor final é diferente daquele cobrado nas refinarias. O preço final inclui tributos, custos para aquisição, mistura obrigatória de biocombustíveis e margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível.

Os valores cobrados nas refinarias dependem dos preços e oferta no mercado internacional e da taxa de câmbio.

PREFEITURA DE ITACARÉ INICIA OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DA RUA DA FEIRA

Obras de reurbanização da Rua da Feira já começaram || Foto Divulgação
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A Prefeitura de Itacaré iniciou nesta semana as obras de reurbanização de todo o entorno da Feira Livre, com a proposta de deixar o local muito mais bonito e com mais comodidade para os consumidores, moradores e turistas. As obras estão sendo realizadas com recursos próprios e nessa etapa foi feito o nivelamento e o alargamento da rua e a colocação dos meios fios, para em seguida iniciar o calçamento não somente do entorno, mas também das ruas transversais.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, adiantou que além do calçamento e iluminação, no local também serão feitos estacionamentos para garantir a organização do trânsito para os feirantes e consumidores. Ele também informou que todas as providências já estão sendo tomadas para garantir a retomada das obras para a conclusão da nova feira livre de Itacaré, num espaço mais amplo, organizado e muito mais bonito. O objetivo, segundo explicou o prefeito, é transformar toda a feira de Itacaré num espaço comercial e turístico, organizado e agradável para atrair muito mais consumidores e visitantes.

A feira livre terá boxes e espaços específicos para os mais variados tipos de comércio, tudo seguindo o padrão de higiene, organização e segurança. E com esse novo espaço será possível organizar todo o comércio das ruas, redirecionando as barracas das calçadas e disponibilizando um local próprio para o comércio de frutas, verduras e as mais diversas mercadorias. “Mesmo com todas as dificuldades, temos trabalhado muito para organizar a cidade, realizar obras e promover o desenvolvimento que Itacaré precisa. E com o apoio e a compreensão de todos vamos avançar cada vez mais”, complementou o prefeito.

TOQUE DE RECOLHER: TJ-BA PROÍBE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Panorâmica de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade suspendeu, nesta segunda (8), os efeitos da liminar concedida pelo juízo da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Luís Eduardo Magalhães. A liminar permitia o funcionamento do comércio local e outras atividades consideradas essenciais, contrariando as determinações do decreto estadual n. 20.260/2021, que estabelece o toque de recolher em todo o estado, e que tem validade até 1º de abril.

O pedido foi impetrado pela Associação Comercial e Industrial de Luís Eduardo Magalhães (Acelem). A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ingressou com pedido no TJ-BA, quando alegou que “a decisão potencializa e estimula a exposição das pessoas aos vírus em horários nos quais os critérios técnicos considerados pela Administração do Estado, e a própria razão comum das coisas, recomendam que elas estejam recolhidas”.

O desembargador e presidente do TJ-BA, em sua decisão que “torna-se inteligível, portanto, que, na espécie nodal, o município de Luís Eduardo Magalhães, ao flexibilizar as medidas restritivas estaduais, atuou, contrariamente às medidas restritivas de circulação, prefiguradas pelo Estado da Bahia, justamente, neste cenário lúgubre e sombrio da pandemia do Covid-19, em o qual se espera uma atuação coordenada e harmônica, entre os gestores públicos, observando-se o federalismo cooperativo e a prevalência das medidas mais protetivas aos direitos fundamentais”, pontuou.

PREFEITO DE SALVADOR PEDE AUTORIZAÇÃO DE VEREADORES PARA CONSÓRCIO DA VACINA CONTRA A COVID-19

Bruno Reis espera autorização para comprar vacina contra a Covid-19
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O projeto de lei que autoriza o ingresso de Salvador no consórcio público municipal, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para compra de doses da vacina contra a Covid-19, foi encaminhado pelo prefeito Bruno Reis à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (8).

O prefeito destacou que o ingresso de Salvador neste consórcio facilitará a compra dos imunizantes em grande quantidade pelos municípios, já que o governo federal tem apresentado dificuldades na aquisição das doses. “Estamos pedindo autorização que possamos ter condições de adquirir vacinas de forma própria pelos municípios e, assim, ampliar o processo de vacinação em Salvador”, declarou Bruno Reis.

O prefeito informou que todos os municípios estão passando pelo mesmo processo de aprovação da iniciativa pelas respectivas casas legislativas. Ele ainda fez um apelo para que o projeto possa ser apreciado o mais rápido possível, já que a montagem do consórcio está prevista para o próximo dia 22.

“O investimento em vacina é a forma mais barata e eficaz de enfrentamento à Covid-19, mais até do que manter os benefícios sociais e as estruturas de saúde por muito tempo. Por mês, a Prefeitura tem investido mais de R$ 60 milhões para o combate à pandemia”, justificou.

O presidente da Câmara de Vereadores ressaltou que o projeto de lei está acima de questões partidárias e garantiu agilidade na votação. “Vamos dar prioridade à urgência urgentíssima e, em um prazo de 48h, vamos entregar esse presente à cidade, combatendo a pandemia, resgatando vidas e cuidando da vida das pessoas”, afirmou Geraldo Júnior.

STF DECIDE NA QUINTA-FEIRA SOBRE DENÚNCIA CONTRA DEPUTADO DANIEL SILVEIRA

STF concede prisão domiciliar a Daniel Silveira || Foto Luís Macedo/Câmara dos Deputados
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, na quinta-feira (11), se recebe ou não denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ameaças à Corte.

O ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão imediata da Petição (PET) 9456 na pauta, com prioridade no julgamento, conforme previsto no artigo 145, inciso III do Regimento Interno do STF, tendo em vista que o parlamentar se encontra preso.

Detido no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói (RJ), o deputado foi preso em flagrante no último dia 16, após a divulgação de vídeo em que defende medidas antidemocráticas, como o AI-5, e instiga a adoção de medidas violentas contra a vida e a segurança dos ministros do STF.

Na denúncia, a PGR imputa a Silveira a prática dos crimes de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal) e incitação de animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis e incitação de outros crimes para tentar impedir, com o emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados, previsto na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983).

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