MEC amplia prazo de convocação no Fies
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O Ministério da Educação publicou edital, nesta sexta-feira (19)0, ampliando o prazo limite para convocação por meio da lista de espera do processo seletivo do 1º semestre de 2021 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com isso, fica prorrogado até 14 de abril o prazo que terminaria na quinta-feira (18).

Os inscritos nesta edição do Fies e que não foram pré-selecionados na chamada única são, automaticamente, incluídos na lista de espera, que é usada, de acordo com a ordem de classificação dos candidatos, para o preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas até o momento de cada convocação por meio da lista de espera.

O candidato deve acompanhar na página do Fies as convocações por meio da lista de espera, no botão “Ver meu resultado”. Quem é convocado tem até três dias úteis, a contar a partir da data de divulgação de sua pré-seleção, para complementar sua inscrição para contratação do financiamento. Esse procedimento também é feito, exclusivamente, na página do Fies, na aba “Complementar minha inscrição”.

PRAZOS

Após complementar a inscrição na página do Fies, o pré-selecionado terá até cinco dias, a contar do dia seguinte à data da complementação da inscrição, para apresentar na instituição para a qual foi pré-selecionado a documentação para validação.

Cada instituição de ensino superior tem uma Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), responsável pelo recebimento e análise da documentação exigida para a emissão do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que é necessário para formalizar a contratação do financiamento.

O estudante terá dez dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente ao da emissão do DRI, para entregar a documentação exigida para fins de contratação. A validação dessas informações é feita no âmbito da agência da Caixa Econômica, indicada pelo estudante no ato da complementação da inscrição do Fies.

Caso não tenha interesse pela vaga ou não consiga realizar a complementação das informações no prazo estipulado, ou qualquer das etapas seguintes, o candidato perde a chance obtida no momento da convocação e aquela mesma vaga que ele poderia ter ocupado volta a ser ofertada para o próximo candidato da lista de espera, de acordo com a ordem de classificação.

OFERTA DE VAGAS

Em 2021, a oferta para o Fies é de 93 mil vagas. Nesta edição do 1º semestre foram ofertadas 40 mil vagas para 24.844 cursos de graduação, em 1.461 instituições privadas de educação superior do país. O sistema de inscrição registrou o total de 128.829 inscritos nesta edição.

O Fies é o programa do MEC que oferece aos estudantes oportunidades de acesso à educação superior, por meio de financiamento de cursos de educação superior com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições privadas de educação superior, que participam do programa.

Idoso morre carbonizado em Ilhéus
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Um incêndio numa casa acabou em tragédia, nesta sexta-feira (19), no bairro da Conquista, em Ilhéus. Um homem de 71 anos morreu carbonizado. O idoso identificado como José Silva Lima morava sozinho e não conseguiu sair do imóvel, que foi completamente destruído pelo fogo.

De acordo com vizinhos, seu Zeca Lima, como era mais conhecido, trabalhava recolhendo materiais recicláveis. Homens do 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Ilhéus foram acionados e controlaram as chamas, mas o idoso já tinha morrido carbonizado. A Polícia Civil investigará as causas do incêndio.

Matrícula de estudante de fora começa na segunda-feira
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Os estudantes da rede estadual de ensino já estão automaticamente matriculados para o ano letivo 2020/21. Mas quem precisa da transferência ou ingressar na rede, pela primeira vez, deve ficar atento. De segunda-feira (22) até o dia 14 de abril, os estudantes da rede poderão solicitar a mudança de escola, por meio de agendamento.

Já os egressos de escolas municipais, federais ou privadas devem fazer sua matrícula a partir de terça-feira (23), pela internet. O cronograma é dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC, disponível no Portal da Educação. Em Salvador, por exemplo, a matrícula de alunos novos vai ser de 9 a 14 de abril.

A segunda-feira (22) será dedicada, exclusivamente, para a transferência de estudantes da própria rede estadual que irão mudar de escola, conforme o calendário por município. A transferência é presencial e acontecerá mediante agendamento prévio, por causa da pandemia do novo Coronavírus.

CRONOGRAMA

A transferência pode ser feita em qualquer escola estadual, mesmo que não seja aquela em que o estudante deseje estudar. Mas é fundamental observar o cronograma organizado por municípios, em períodos distintos. Para evitar filas e aglomerações, a mãe, o pai, o responsável ou o estudante deve entrar em contato com qualquer escola, por telefone, para marcar o horário do atendimento presencial.

A partir do dia 23 até o dia 14 de abril, a matrícula será para alunos novos. Neste caso, a matrícula deverá ser feita pelo site do SAC Digital, ou pelo aplicativo SAC DIGITAL (disponível gratuitamente nos sistemas ANDROID e IOS). O calendário é dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC. Saiba mais detalhes sobre a matrícula em leia mais.

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Estado registrou 143 mortes nesta sexta-feira (19)
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Este é de longe o pior momento da pandemia no território baiano.

Até as 15 horas desta sexta-feira (19), 379 pessoas aguardavam por internação em leito de terapia intensiva para tratamento da Covid-19, informa a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

Hoje o estado registrou 143 mortes causadas pela doença, num total de 13.885. Também computou mais 4.448 casos positivos, enquanto 4.073 pessoas entraram para o grupo dos recuperados.

A Bahia tem 858.552 vacinados contra o coronavírus, sendo que 286.019 pessoas receberam também a segunda dose do imunizante.

Prefeito endossou texto da lei municipal nesta quinta-feira
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O prefeito Augusto Castro (PSD) sancionou ontem (18) a Lei n° 2.536, que institui o “Auxílio Emergencial Itabuna”. O benefício mensal de R$ 100 será pago por três meses às pessoas abaixo da linha da pobreza inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do Governo federal.

O auxílio vai beneficiar cidadãos acima de 18 anos, desempregados, que não recebem nenhum tipo de benefício ou pensão de seguridade social, exceto o Bolsa Família. Os beneficiários devem ter renda familiar mensal per capita de até R$ 89,00.

O recebimento do auxílio emergencial está limitado a um membro da mesma família. O prefeito vai editar decreto para regulamentar a forma de pagamento da ajuda econômica.

Aparelhos vão ajudar no tratamento de vítimas da Covid-19
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A Bahia Mineração (Bamin) doou cinco ventiladores pulmonares para a Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau). A entrega ocorreu nesta sexta-feira (19), em Salvador. Os aparelhos vão ajudar no tratamento de vítimas da Covid-19.

“Agradecemos a todos da Bamin que ajudaram a conseguir esses equipamentos tão importantes e que vão nos ajudar muito a salvar cada vez mais vidas”, agradeceu o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD).

Os cinco ventiladores serão destinados para o hospital de campanha da cidade, o Centro Covid-19, instalado no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.

Governadores lamentam decisão do presidente de recorrer ao STF contra medidas restritivas na Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal
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O governador baiano Rui Costa (PT) é um dos signatários da nota pública divulgada pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste, nesta sexta-feira (19), criticando o pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para suspensão das medidas restritivas adotadas por três unidades da federação (Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal) para combater a disseminação do coronavírus. “Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contra medidas preventivas decretadas por 3 governadores, entre os quais o da Bahia”, diz o texto.

Todos os nove governadores nordestinos que assinam a nota reforçam ainda que as medidas visam evitar colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Mais uma vez convidamos o presidente da República a somar forças na luta contra o coronavírus, que tem trazido tantas mortes e sofrimentos. E reiteramos que só existe uma formar de proteger a economia e os empregos: enfrentar e vencer a pandemia”, acrescenta o texto.

Lembram também que já fizeram uma proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde e ainda aguardam a resposta da Presidência da República. “Manifestamos a nossa solidariedade aos governadores atingidos pela inusitada ação judicial. Somos a favor da vida, da saúde e dos empregos”.

Além de Rui Costa e do presidente do Consórcio dos Governadores, Wellington Dias (Piauí), assinam a nota Renan Calheiros Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

Convênio entre a Uesc e a Sesau viabilizou colaboração de estudantes na campanha
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Em meio às incertezas sobre como será a vida pós-pandemia, a vacina contra a Covid-19 em grupos prioritários simboliza a possibilidade de dias melhores. Para auxiliar na vacinação, estudantes do curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), por meio do laboratório de Extensão de Enfermagem Fundamental, coordenado pela professora Flávia Moura Costa, colaboram com a vacinação contra a doença em Ilhéus.

De acordo com a professora Flávia, “a Uesc possui um convênio com a Secretaria de Saúde de Ilhéus que possibilita a realização de estágios e atividades práticas na rede de saúde do município. Dessa forma, a Coordenação da Rede de Frios do Município fez contato com a coordenação do laboratório de Extensão de Enfermagem Fundamental para saber da disponibilidade de contar com o apoio dos estudantes de Enfermagem nas ações relativas à vacinação dos idosos.”

Segundo a professora, 12 estudantes participam desde janeiro das atividades de vacinação dos idosos, sendo que em março outros cinco estudantes aderiram à equipe, sempre supervisionados e orientados pela docente responsável.

Os discentes realizam anamnese para detecção de algum fator que contraindique a vacina, orientam quanto a possíveis efeitos colaterais, cuidados pós-vacinação e retorno para segunda dose. Também preenchem o cartão de vacina e os formulários para registro no sistema de informação.

A coordenadora do laboratório de Extensão de Enfermagem Fundamental realça que “os estudantes do último semestre do curso de Enfermagem da Uesc também executam o procedimento da vacinação. Em campo, esses estudantes abordam a importância de que os idosos mantenham o distanciamento social e as práticas de higiene.”

A professora acrescenta que a Secretaria Municipal de Saúde assegurou a vacinação dos colaboradores, bem como todo equipamento de proteção individual necessário às ações.

Confira os destaques da última semana da 7ª edição do Festival de Cinema Baiano
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Tacila Mendes

Mais de sete mil acessos aos filmes e debates foram realizados nos quatro primeiros dias do 7º Festival de Cinema Baiano (Feciba). O envolvimento do público da Bahia, de outros estados e países impulsiona o evento, que este ano ganhou versão online. A programação segue disponível até a próxima sexta-feira (16). O encerramento será por conta da banda Manzuá, com show transmitido ao vivo sábado (27), às 16h.

Nada menos que 50 filmes produzidos por baianos estão disponíveis para animar os dias de confinamento na pandemia. Ainda, durante a semana, acontecerão debates ao vivo sobre os filmes e temas transversais, reunindo profissionais e entusiastas do cinema. Para aproveitar tudo isso, basta acessar www.youtube.com/feciba

PRÓXIMOS DESTAQUES

Além dos 10 longas, 10 médias e 30 curtas-metragens que podem ser assistidos até o fim do festival, a última semana do 7º Feciba segue com programação nos três turnos.

Para as 120 pessoas já inscritas, as manhãs serão de aprendizado. A cineasta Cecília Amado ministrará a oficina ‘Direção e as sete artes do cinema’, dias 22 e 23, e o influenciador Thiago Almasys falará sobre ‘Produção audiovisual para Internet’, nos dias 24 e 25.

Aberto à participação do público, acontecerão às tardes e noites debates sobre temas urgentes e que impactam o cinema. Assim, sempre às 15h, acontecerão as lives “Cinema e memória: como o cinema baiano desconstrói seu passado?” (dia 22); “Cineclubes: fluidez e valorização do cinema” (dia 23); “Cinema é arte coletiva: produção e recepção do cinema baiano” (dia 24); “Sessão Covid: Cinema e reinvenção” (dia 25). No último dia, excepcionalmente, o debate será às 14h, com o tema “Cinema e escola: a função didática dos filmes” (dia 26).

Já às 19h, os convidados debaterão “As fortes: representações de mulheres negras nas narrativas cinematográficas baianas” (dia 22); ‘’Cinema é para todo mundo: as problemáticas da distribuição fílmica na Bahia” (dia 23); “Liberdade como tema: roteiros subversivos desestabilizam o ‘normal’?” (dia 24); “Quem assiste o que você filma? – Importância dos festivais de cinema, no contexto baiano” (dia 25). O último debate, dia 26, será realizado às 17h: “Documentários baianos: entre o real e o ficcional”.

Todos os debates terão tradução simultânea, garantindo acessibilidade em Libras para surdos e deficientes auditivos. Uma dica é acessar o canal do festival, se inscrever e definir lembrete para não perder a programação do seu interesse.

Com o tema ‘Dentro de casa, asa’, o 7º Feciba é uma produção do Núcleo de Produções Artísticas (Núproart) e da Voo Audiovisual. Esta edição tem apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo, Governo Federal.

Projeto de lei vetado facilitaria acesso à internet para estudantes de famílias com baixa renda
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios aplicarem em ações que garantam internet gratuita, em razão da adoção do ensino remoto durante a pandemia de Covid-19.

Em mensagem aos parlamentares, publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a “alta rigidez do Orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”. Além disso, contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o texto não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.

“Por fim, o governo federal está empregando esforços para aprimorar e ampliar programas específicos para atender à demanda da sociedade, por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9.204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elaboração no Ministério da Educação”, diz a mensagem.

Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tomando como referência o preço de R$ 520 por equipamento.

De acordo com o texto, a estimativa do impacto orçamentário e financeiro da proposta é de R$ 26,6 bilhões. Os custos seriam cobertos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), doações e outros recursos previstos na lei orçamentária.

O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo. Agência Brasil.

Governador criticou decisão do presidente de recorrer ao STF contra medidas restritivas em estados
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O governador Rui Costa (PT) reagiu com indignação, na manhã desta sexta (18), à decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de entrar com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender os decretos de medidas restritivas em vigor na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

“Essa ação no STF é mais uma vez a tentativa dele de mostrar que é aliado do vírus, aliado da morte. Está tentando acelerar o número de mortes e a disseminação do vírus no Brasil. Ele vive da crise, do colapso, e como ele é incapaz, incompetente para gerir o país, quer aprofundar ainda mais a crise para tentar polarizar com uma parcela da sociedade”, disse Rui, depois de afirmar que acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para tomar as providências judiciais necessárias.

Rui Costa reclamou também das dificuldades criadas pelo presidente em meio ao pior momento da pandemia no país. “Além de não ajudar, o presidente faz questão de tentar atrapalhar. Infelizmente, o presidente não se cansa de dar demonstrações de desprezo pela vida e desprezo pela dor do próximo”, finalizou.

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Fernando, de azul, morreu ao retornar para Itabuna

Um ciclista de 58 anos faleceu na manhã desta sexta-feira (19) na Rodovia Ilhéus-Itabuna, próximo ao Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. Fernando Bastos saiu de Itabuna e morreu quando retornava, também pedalando, para Itabuna.

De acordo com informações do Blog do Bené, o ciclista, que estava em companhia do amigo Cláudio Brito, sofreu infarto enquanto pedalava. Fernando era adepto da prática do ciclismo. Não há informações se o bancário aposentado tinha problemas cardíacos.

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Cooperativas da agricultura familiar do sul da Bahia, que atuam no segmento de chocolates, apostam no período de Páscoa para aquecer as vendas. Os chocolates são produzidos com o puro cacau, cultivado da forma agroflorestal conhecida como Cabruca, que maneja o cacau à sombra das árvores nativas da Mata Atlântica, sem prejudicar a preservação do bioma. Os empreendimentos contam com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com ações, desde a base de produção até o acesso ao mercado.

A Bahia Cacau, primeira fábrica da agricultura familiar do país, localizada no município de Ibicaraí, aposta na comercialização de ovos de Páscoa nos percentuais de 50% e 70% de teor de cacau, em embalagem de 200g. Além disso, a cooperativa oferece mix de chocolates que variam de 35% a 70% de cacau, distribuídos em barras de 20g e 80g. Completam a cesta de produtos o nibs, mel de cacau, licor de mel de cacau e o bombons de chocolate com frutas, a exemplo de abacaxi, licuri, umbu, café, banana e goiaba.

Ovos e chocolates da Bahia Cacau podem ser adquiridos na lojas da fábrica, em Ibicaraí, localizada na rodovia BR-415; na loja de Feira de Santana, no bairro SIM; e em Salvador, nas lojas do Centro de Economia Solidaria (Cesol), do Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping. Os produtos estão disponíveis também para os consumidores da capital baiana na loja virtual www.escoarbrasil.com.br.

O diretor-presidente da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), Osaná Crisóstomo Nascimento, destaca que pandemia do coronavírus tem um impacto nas vendas, mas que está otimista para a Páscoa: “Apesar da pandemia, vamos proporcionar aos nossos clientes a oportunidade de saborear um chocolate de qualidade, de origem, o melhor chocolate do Brasil. Para isso, além dos espaços físicos, estamos oferecendo o serviço delivery, com vendas on-line”.

Bahia Cacau aposta em chocolates com alto teor de cacau

NATUCOA

A Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), sediada em Ilhéus, conhecida pela fabricação de chocolates veganos, com a marca Natucoa, lançou os ovos de Páscoa artesanais, em embalagens de 320 a 330 gramas, trufado com geleia de mel de cacau, trufado com caramelo salgado e Licuri, e ovos com 70% cacau especial, com bombons.

A Natucoa comercializa chocolates de origem nas versões 56% 70% e 80% de cacau, 65% com Nibs, 70% com Licuri e 70% com Licuri caramelizado, além de uma linha de panetones e chocotones veganos.

Os produtos da Natucoa podem ser adquiridos nas lojas parceiras, loja de fábrica na sede da cooperativa, na rodovia Ilhéus-Itabuna, e por meio das redes sociais da cooperativa. Outra opção é a compra virtual, pelo site www.coophub.com.br, com entrega em Salvador e Região Metropolitana.Leia Mais

Itacaré aposta em turismo comunitário e envolve secretários e assentados de Pancada Grande
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O Assentamento Pancada Grande, na zona rural de Itacaré, será o local onde a Prefeitura vai iniciar o projeto piloto de Turismo de Base Comunitária (TBC) do município. A iniciativa é da Secretaria de Turismo e Cultura, com o apoio inicial das secretarias de Administração, Governo, Comunicação, Meio Ambiente e Agricultura e Pesca. Uma visita técnica foi realizada na manhã desta quinta-feira (18), no local, com a presença de secretários e técnicos do governo para a primeira reunião de planejamento com a participação de membros da diretoria da Associação.

A equipe visitou várias áreas do Assentamento, dentre elas a Cachoeira, a Casa de Farinha, e trilhas da vegetação nativa da Mata Atlântica e do sistema agroflorestal cacau-cabruca. Além disso, o posto de saúde, escola e outros equipamentos de apoio também foram visitados. O objetivo do projeto, segundo o secretário municipal de Turismo e Cultura, Jorge Ávila, é melhorar a qualidade de vida do assentado por meio do turismo rural, considerando que “Itacaré e Taboquinhas têm potenciais que precisamos explorar”.

“No Assentamento Pancada Grande devemos levar em consideração a experiência de vida, a gastronomia e os saberes e fazeres desses agricultores familiares. É uma missão que nos foi oferecida pelo prefeito e avançaremos nessa pauta com certeza”, destacou Jorge Ávila. Para o diretor do Assentamento Pancada Grande, José Alves (Bubu), diz que o turismo comunitário abre novas perspectivas. “Essa é uma vontade da nossa comunidade: organizar o turismo de base comunitária, com a ajuda do prefeito Antônio de Anízio. Estamos confiantes”, disse ele.

Secretários municipais e lideranças de assentados discutem proposta de turismo comunitário

O secretário de Agricultura e Pesca, Luís Fabiano, explicou que a ideia de Turismo de Base Comunitária é envolver toda a comunidade, principalmente jovens e mulheres que certamente serão os parceiros coletivos do empreendimento. “No projeto, que ainda está sendo formatado, identificamos que tudo que será oferecido ao turista vai ser produzido na própria comunidade”, informou o secretário.

Já o assentado Antônio de Jesus disse que o projeto é importante, pois os pais terão a preocupação de dar, aos filhos, a oportunidade de permanecer na zona rural. “Eles vão se interessar por conta da geração de trabalho e renda”, argumentou.

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve, na noite desta quinta (18), decisão judicial que suspende a consolidação do desligamento de empregados que atuam na montadora em funções de liderança e supervisão. A liminar foi concedida em ação cautelar movida pelo órgão esta semana após tomar conhecimento de e-mails enviados a alguns supervisores informando a data de hoje para assinatura de um termo de desligamento, sem prévia negociação. Numa decisão anterior obtida também em ação do MPT, a empresa estava proibida de demitir empregados de sua fábrica no município de Camaçari, na Bahia, até que sejam negociadas condições coletivas.

A nova liminar foi concedida pelo juiz Alexei Malaquias de Almeida, substituto da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari. Existe ainda uma liminar concedida em ação civil pública do MPT que sustenta os empregos até que sejam finalizadas negociações coletivas entre empregadores e empregados.

As demissões também afetam as empresas que fornecem insumos para a montadora e estão instaladas no complexo industrial no município baiano. Apenas as empresas fornecedoras de insumos que se situam fora da planta não são afetadas pela decisão. Como houve clara intenção de descumprir a liminar anterior, o Judiciário também determinou o aumento do valor da multa para o caso de descumprimento, que passou a ser de R$5 milhões, acrescido de R$250 mil por cada trabalhador atingido.

A intenção de desligar supervisores e líderes, que são considerados pela empresa como ocupantes de funções de confiança, chegou ao conhecimento do MPT no início desta semana, depois que alguns funcionários receberam e-mails com orientações para assinatura de termo de desligamento sem possibilidade de negociação, nem coletiva nem individual.

– Detectamos uma clara movimentação no sentido de dividir a base de trabalhadores, impondo individualmente a alguns empregados condições para o desligamento sem participação e sem o conhecimento do sindicato. Agimos rápido e contamos com a sensibilidade do Judiciários para evitar um dano maior a toda a coletividade – afirmou a procuradora Flávia Vilas Boas, do MPT na Bahia.

Os primeiros e-mails a que o MPT teve aceso foram enviados para supervisores na terça-feira (16), agendando para esta sexta (19) a assinatura do termo de desligamento. No comunicado, não havia nenhuma menção à possibilidade de negociação dos termos do desligamento.Leia Mais