Os ex-prefeitos Robério Oliveira, de Eunápolis, e Cláudia Oliveira, de Porto Seguro, tiveram as prisões revogadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta quarta-feira (16). O casal de políticos e três empresários foram presos na terça-feira (15), na Operação Fraternos da Polícia Federal.
O habeas corpus para Robério e Cláudia Oliveira foi concedido pelo desembargador Ney Bello Filho, que observou que os crimes dos quais o casal é acusado teriam sido cometidos há mais de três anos. Por isso, inexistem, segundo o magistrado, as condições para a manutenção das prisões dos dois políticos, que ontem foram levados para os presídios de Eunápolis e Teixeira de Freitas.
De acordo com a Polícia Federal, Operação Fraternos teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar e desviar cifras milionárias de dezenas de licitações realizadas pelas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, entre os anos de 2008 e 2017.
Os mandados foram cumpridos em Eunápolis, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Salvador. Foi determinado ainda o afastamento do cargo do atual prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, também investigado na Operação Fraternos, além do sequestro de bens e valores dos investigados. Agnelo é irmão de Cláudia.
Nesta quarta, ex-vice-prefeito de Porto Seguro, Humberto Gattas Nascimento, o Beto Axé Moi, foi preso após se apresentar à Polícia Federal em Eunápolis. Depois de audiência de custódia, foi autorizada a prisão domiciliar a Beto Axé Moi.
