O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano, vai vistoriar, nesta sexta-feira (16), a Escola Estadual do Iguape e as escolas municipais da Ponta da Tulha e Barão de Macaúbas, todas localizadas em Ilhéus.
As visitas têm o objetivo de fiscalizar a infraestrutura das unidades de ensino e fazem parte das ações do programa institucional do MP ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’.
Desde março, já foram visitadas 15 unidades escolares. Como resultado, já foram reformadas quatro escolas no município e outras cinco estão em reforma. Além disso, dez unidades escolares recebem pequenos reparos indicados durante as visitas do MP. Esse trabalho conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, do Núcleo Territorial de Educação (NTE 05) e dos gestores escolares.
Semanalmente, são visitadas três unidades escolares das zonas urbana e rural, pertencentes às redes de ensino do estado e do município.
Segundo a promotora de Justiça Mayanna Ferreira, após as visitas, o MP oficia os gestores para que informem, no prazo de 20 dias, a adoção das medidas necessárias para sanar as irregularidades apontadas e, em seguida, verificam a efetivação das medidas junto à Secretaria Municipal de Educação.
Após o envio dos ofícios, o MP faz nova visita para verificar se as irregularidades foram sanadas. “Vistoriamos itens de segurança, telhados, cozinha, salas de aula, dentre outros espaços, de acordo com os quesitos formulados no questionário do programa ‘Saúde + Educação’, bem como verificamos a adoção das medidas sanitárias relacionadas à pandemia, a exemplo de instalação de pias e dispensers de álcool em gel e a abordagem acerca das entregas de kits escolares que compõem as atividades pedagógicas no cenário da pandemia”, explicou a promotora.
