O cientista político Yuri Kasahara, professor da Universidade Metropolitana de Oslo (Noruega), sustenta a tese de que, na prática, o Brasil vive sob um sistema de governo semipresidencialista. Segundo Yuri, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tornou-se o verdadeiro gestor da coalizão parlamentar que sustenta o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Para exemplificar o que afirma, o professor cita o protagonismo do chamado “Centrão” no núcleo do Palácio do Planalto, num contexto de enfraquecimento político de Bolsonaro, com os ministros Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávia Arruda (PL-DF) na Casa Civil e na Secretaria de Governo, respectivamente.
“O Brasil saiu do presidencialismo de coalizão para uma espécie de semipresidencialismo de facto – um regime cuja marca principal é a preponderância do Legislativo sobre o Executivo para a resolução de crises e que tem o presidente da Câmara como artífice da governabilidade”, escreve Yuri Kasahara, em artigo para o site da revista piauí.
SEMIPRESIDENCIALISMO COM PODER INÉDITO PARA O PRESIDENTE
O professor também chama a atenção para a proposta de emenda constitucional que tenta instituir, formalmente, o sistema de governo semipresidencialista, com o cargo de primeiro-ministro indicado pelo presidente da República e aprovado pela Câmara. A PEC do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) tem a simpatia de Arthur Lira.
Menos otimista do que o presidente da Câmara, Yuri Kasahara revela estranhamento diante de uma inovação sugerida pela PEC. Trata-se do poder de dissolução da Câmara dos Deputados, dado ao presidente da República, em caso de impasses sucessivos para a aprovação do primeiro-ministro.
“Paradoxalmente, a adoção dessa proposta teria um potencial involuntário de fortalecer ainda mais o presidente em sua barganha com o Legislativo e não enfraquecê-lo. Podemos imaginar o quão feliz Bolsonaro estaria se tivesse essa possibilidade à sua disposição”, diz o cientista político. Clique aqui para ler o artigo.
