O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu um inquérito para apurar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente que deixou um operário morto após cair de um prédio, na tarde desta segunda-feira (22), na Rua Rodrigues Dórea, Armação, em Salvador. O inquérito foi aberto nesta terça-feira.
Trata-se do 14º inquérito aberto pelo órgão este ano na Bahia para investigar acidentes de trabalho. No total, foram, pelo menos, 18 mortes, segundo o MPT. O trabalhador foi identificado como João Marcos Moraes, 29 anos. Segundo informações da Polícia Civil, João lavava a fachada do local no momento do acidente. Ele caiu do prédio em construção, onde trabalhava, e o corpo foi encontrado no playground. O edifício está em fase de finalização para ser entregue aos novos moradores.
De acordo com a EngeBahia, empresa em que João prestava serviços, o operário trabalhava há seis anos na companhia. Ainda não há informações sobre o que causou o acidente. João era casado, tinha dois filhos e morava em Salvador. A família dele está no local e a empresa informou que tem prestado apoio aos parentes. O caso será investigado pela 9ª Delegacia Territorial (DT/Boca do Rio).
Diante dos fatos, o vice-procurador-chefe do MPT na Bahia, Marcelo Travassos, afirmou que o órgão abriu um inquérito civil para reunir informações que identifiquem eventuais falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho que tenham levado ao acidente. “O Ministério Público Trabalho na Bahia está abrindo uma investigação para que todas as circunstâncias do acidente possam ser investigadas. Então, nós vamos reunir as provas, vamos requisitar fiscalizações para que esse empregador seja responsabilizado pela sua atitude caso tenha ocorrido algum equívoco”, afirmou.
SEM TREINAMENTO
Travassos também salientou que é importante que todo trabalhador esteja capacitado para o exercício da sua função, além de que todas as normas de saúde e segurança sejam cumpridas. A esposa do operário deu declarações afirmando que a vítima não tinha recebido treinamento para trabalhar em altura. Se a vítima não estiver capacitada para o exercício do trabalho, a empresa pode ser responsabilizada por isso por meio de pagamentos de indenizações ou outras sanções previstas nas leis trabalhistas.
Caso se confirme que houve responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho, a partir das informações que serão colhidas pelos órgãos de fiscalização, o MPT vai buscar a reparação dos danos em ajuste de conduta ou uma ação judicial. Para isso, vai investigar eventuais falhas no cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho que tenham levado ao acidente.
O caso será distribuído e analisado pelo procurador designado para presidir o inquérito. Nos próximos dias, deverão ser encaminhados ofícios aos órgãos de fiscalização, como Departamento de Polícia Técnica, Corpo de Bombeiros e principalmente Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA). São os auditores-fiscais do trabalho da SRT-BA que deverão concluir a peça principal do inquérito, que é o laudo apontando as falhas nas normas de segurança que levaram à tragédia. A partir dos dados recolhidos, o MPT vai buscar a reparação dos danos em um ajuste de conduta ou uma ação judicial.
NÚMEROS
No ano passado, ocorreram 12 mil acidentes de trabalho na Bahia, com 77 mortes. Neste ano, pelo menos 18 mortes de acidente do trabalho foram confirmadas no estado, número que deve subir com a consolidação dos dados da Previdência Social. Diante dos números alarmantes, o MPT reforça que as denúncias feitas pela sociedade ajudam a manter uma boa fiscalização com a finalidade de assegurar a segurança do trabalho.
“Infelizmente são mais de mil acidentes de trabalho por dia no Brasil e mais de 30 por dia na Bahia. Esses números são resultados de uma falta de cultura de cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho. Além disso, o custo para a sociedade e pessoas em geral é muito alto. O grupo de pessoas que são mutiladas ou que perdem a vida é muito grande. É necessário que os empregadores se conscientizem e invistam no comprimento das normas de segurança do trabalho. Por isso recomendamos que toda a sociedade comunique ao MPT sobre qualquer ocorrência de acidente de trabalho. É importante, pois temos ciência que em todos os casos podemos tomar providências”, advertiu Marcelo Travassos.
