Uma atuação conjunta das Defensorias Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e da União (DPU) vai auxiliar a população afetada pelo grande volume de chuvas em dezembro na região sul da Bahia. As instituições organizam ações itinerantes que terão início na próxima segunda-feira (17) no município de Itabuna e no dia 19 de janeiro em Ilhéus, duas cidades mais atingidas pelas enchentes.
Segundo as coordenações das duas instituições, o objetivo é atuar nas situações de emergência, atendendo as demandas jurídicas mais imediatas das vítimas, para que as famílias afetadas possam receber os auxílios governamentais rapidamente. Na Bahia, estima-se que mais de 850 mil pessoas foram atingidas de alguma forma pelos desastres.
A Defensoria Pública Estadual vai atender demandas como a 2ª via de documentos, certidões de casamento e de nascimento, gratuidade na 2ª via do RG, demandas de saúde, entre outras. Já a DPU pode ajudar a população no saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais (BPC/LOAS e auxílio emergencial), benefícios previdenciários, como auxílio-doença, pensão por morte e aposentadorias, dentre outras.
Pelo cronograma, a força-tarefa atuará em Itabuna de 17 a 24 de janeiro. Nos primeiros dias, serão realizadas visitas aos abrigos que têm acolhido as famílias desalojadas. Nesses locais, serão promovidas rodas de conversas para registrar as principais demandas e responder os questionamentos da população a respeito das atividades das defensorias. Após essas reuniões, serão agendados os atendimentos individuais, prestados na sede da DPE/BA em Itabuna, localizada na Avenida Nações Unidas, 732, Centro, de 22 a 24 de janeiro.
Em Ilhéus, as defensoras e defensores públicos atuarão do dia 19 ao dia 21 de janeiro. O cronograma prevê atividades de capacitação da rede e equipamentos de assistência social do município, como os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), para que possam auxiliar a população no acesso a documentação e benefícios assistenciais.
Atendimentos individuais pré-agendados serão prestados na sede da DPE/BA, na Rua Rotary, 255, Edf Office, no bairro da Cidade Nova. Visitas às comunidades indígenas Tupinambá de Olivença, da Aldeia Igalha; assim como nas comunidades Vila Cachoeira, Salobrinho e Banco da Vitória e na comunidade quilombola de Banco do Pedro também estão previstas.
