A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta quarta-feira (11), projetos de lei que reajustam em 4% os salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Todas as proposições foram à votação após acordo das bancadas da maioria e minoria, com dispensa de formalidades. Apenas o projeto do MP-BA recebeu emendas.
O presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), disse que o parlamento estadual agilizou a aprovação das propostas. “A Assembleia Legislativa, mais uma vez, cumpre o seu papel constitucional de apreciar e votar com celeridade as proposições que chegam à Casa”.
O reajuste é retroativo a janeiro último e beneficia servidores em cargos efetivos, cargos em comissão, funções gratificadas, proventos e pensões.
