A primeira defensora pública índia na Bahia foi empossada, nesta segunda-feira (20), em Salvador. Aléssia Pamela Bertuleza Santos, de 29, é integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no norte do estado. Ela foi aprovada em 7º lugar no último concurso para o cargo na Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).
Graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e professora de carreira jurídica, Aléssia Bertuleza Santos teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do certame. Na solenidade, fechada para convidados por causa do aumento de casos de Covid-19, também foram empossados outros 20 defensores públicos.
O VIII concurso para o cargo defensor da DPE/BA ofertou 18 vagas iniciais, com cadastro reserva, foi o primeiro com previsão de reserva de vagas para pessoas indígenas, o equivalente a 2%, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual 46/2018. O regulamento com a reserva da vaga foi elaborado em 24 de março de 2021 pela comissão organizadora e aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria em 5 de abril do respectivo ano.
