A Câmara de Itabuna aprovou o projeto do vereador Erasmo Ávila (PSD) que muda o gerenciamento da Zona Azul na cidade. As mudanças na legislação convergem para a geração de empregos, caso o sistema de estacionamento rotativo remunerado seja reimplantado via licitação. “Todos queremos mobilidade urbana, mas é crucial garantirmos a empregabilidade para o itabunense”, comentou Erasmo.
Segundo o texto enviado à sanção do prefeito, a Zona Azul de Itabuna terá que ser operacionalizada com, no mínimo, 50% de mão de obra humana. Apenas metade do sistema poderá ser totalmente automatizado. “Como o equilíbrio da equação homem/máquina afeta encargos trabalhistas, a gente acredita que a tarifa ficará mais barata”, explicou Sivaldo Reis (PL), autor da emenda que modulou o percentual (inicialmente era 80%).
O projeto aprovado pelos vereadores ainda fixou um percentual mínimo de arrecadação junto à concessionária que irá operar a Zona Azul itabunense. O texto estabelece que, pelo menos, 10% do faturamento líquido (ao invés do bruto) da empresa deve ser repassado ao Tesouro Municipal. Nesse ponto, o projeto mira a bitributação para evitar que a concessionária seja cobrada duas vezes pelo mesmo imposto.
SANÇÃO
As mudanças na Zona Azul precisam ser sancionadas pelo prefeito em até 15 dias úteis, ou promulgadas – em caso de veto derrubado pela Câmara Municipal, para que se torne lei.
