Um termo de cooperação técnica assegura o fortalecimento do projeto MP Educa Relere (Remição, Letramento e Reintegração), desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) no Conjunto Penal de Itabuna. O documento foi assinado nesta segunda-feira (3), em reunião com a presença de representantes do MP-BA, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e da empresa Socializa Soluções em Gestão.
A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcante, lembrou que o MP Educa Relere tem reconhecimento nacional. “Momentos como esse são gratificantes para reafirmar uma pauta positiva de ressocialização de presos, um papel do Estado, da Justiça, do Ministério Público e da sociedade”, declarou.
Conforme o termo, a metodologia do projeto prevê, para 30 detentos reeducandos selecionados (15 homens e 15 mulheres), a distribuição de livros impressos ou e-books no dispositivo kindle, oficinas semanais, exibição e produção de materiais audiovisuais (documentários, clipes e filmes) e apresentação oral das resenhas dos livros e de expressões artísticas e culturais.
Com a leitura de uma obra por mês, o apenado tem a pena reduzida em 4 dias. Já nas oficinas de cidadania, cada 12h de atividade equivale a um dia a menos de pena.
