A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) inicia, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Volta às Aulas. A ação tem o objetivo de fiscalizar as escolas particulares e o comércio de materiais escolares nas principais cidades no estado.
A operação busca conhecer as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades, analisar a lista de material escolar solicitado e fiscalizar o comércio em livrarias e papelarias. Os agentes fiscalizadores farão visitas às escolas particulares para conhecer as justificativas de eventuais reajustes, além de analisar a composição da lista de material escolar e a existência de um plano de execução didático-pedagógico.
O superintendente do Procon da Bahia, Tiago Venâncio, alerta aos consumidores e fornecedores. “Os reajustes precisam ser detalhados e justificados ao consumidor e os materiais de limpeza, de uso coletivo e administrativo, não devem compor a lista de materiais escolares”, explica o superintendente.
Os fornecedores autuados responderão a procedimentos administrativos e poderão ser penalizados com multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. As denúncias podem ser encaminhadas ao Procon por meio do aplicativo Procon BA Mobile.
