O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, nesta terça-feira (10), que o “Brasil não vai ceder diante de golpismos” e que os ataques aos prédios do três Poderes da República, no último domingo (8), foram e devem ser tratados como crimes. De acordo com um levantamento inicial, o prejuízo causado pela depredação do prédio do Senado e destruição de objetos e obras de arte é de cerca de R$ 4 milhões.
O senador também ressaltou que as instituições estão “mais do que nunca” fortalecidas e unidas em defesa da democracia em resposta “a essa minoria antidemocrática”. E garantiu que os responsáveis pelas depredações serão identificados, investigados e responsabilizados, assim como seus financiadores, organizadores e os agentes públicos dolosamente omissos.
“Não é justo que o povo brasileiro pague por essa conta. Todo aquele que gera o dano fica obrigado a repará-lo. E aquelas pessoas que aqui estiveram para praticar os crimes no Senado Federal já estão sendo identificadas, serão individualizadas, terão todas as informações colhidas e recolhidas num procedimento próprio da Polícia Legislativa do Senado, sem prejuízo das providências da Polícia Federal e de outras providências”, afirmou.
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
O parlamentar destacou que a Polícia Legislativa do Senado está incumbida de identificar um a um os que praticaram crimes no ambiente do Senado Federal. “E, ao identificá-los, a Advocacia do Senado também está incumbida de fazer as representações criminais por todos os tipos penais praticados no dia 8 de janeiro. Desde a invasão, passando pelo patrimônio público, passando pelo crime mais grave que se viu: o atentado ao Estado de Direito incluído no Código Penal, assegurou Pacheco.
De acordo com Rodrigo Pacheco, as representações criminais serão feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos órgãos de primeira instância. Também disse que o Senado irá ajuizar ações de reparação de danos individualmente em relação a essas pessoas, com medidas cautelares de sequestro e bloqueio de ativos. “Eles deverão pagar essa conta. E nós tomaremos todas as providências para que isso aconteça em relação à invasão praticada no Senado Federal, à invasão praticada na Câmara, à invasão praticada”.
