Indígenas da etnia Tupinambá bloquearam a BA-001, na altura de Olivença, em Ilhéus, nesta terça-feira (30). Eles protestam contra o Projeto de Lei 490/2007, que encampa a tese do marco temporal para restringir e revisar a demarcação de terras indígenas em todo o País. O PL pode ser votado hoje pela Câmara dos Deputados, que já provou urgência para sua tramitação. Atos como o do litoral sul ilheense são realizados em outras cidades brasileiras.
O PL é relatado pelo deputado federal Arthur Maia (UB-BA), que é a favor da mudança que, se aprovada, restringirá a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Caso avance, a medida poderá suscitar questionamentos sobre a validade de demarcações homologadas após aquele ano.
A proposta é patrocinada pela Banca Ruralista, sob a batuta de seu membro mais ilustre, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Maia e Lira já afirmaram que o PL 490/2007 deve ser votado hoje, assim como a medida provisória por meio da qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reformulou a estrutura administrativa do Governo Federal, no início deste ano.
O relator do texto da MP é o deputado Isnaldo Bulhões, do MDB de Alagoas. Aliado do presidente da Câmara, uma das mudanças que ele tem em vista é a retirada da prerrogativa da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, com a volta dessa atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Enquanto isso, perto do sítio histórico do Massacre do Cururupe, de 1559, quando indígenas foram encurralados e executados pelas tropas do então governador-geral da Bahia, Mem de Sá, quase cinco séculos depois, na linha de frente do bloqueio na rodovia, homens e mulheres tupinambá exibem uma faixa com mensagem ao Estado brasileiro: “nossa história não começa em 1988”.
