O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou, nesta segunda-feira (12), o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que destina R$ 2 bilhões para alfabetização de todas as criança até o segundo ano do Ensino Fundamental em quatro anos. O objetivo corresponde à quinta meta do Plano Nacional de Educação (PNE). Outra frente do programa é a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de cem por cento das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, turmas mais afetadas pela pandemia.
Em 2021, 2,8 milhões de crianças concluíram o segundo ano do ensino fundamental. Dados da pesquisa Alfabetiza Brasil, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelam que 56,4% dos alunos foram considerados não alfabetizados pelo seu desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Lula atribuiu a responsabilidade pelo resultado ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O atraso na alfabetização ocorre porque o Estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos”, disse o presidente, no lançamento do Compromisso, no Palácio do Planalto, em Brasília. “Falhou porque achou que repassar recursos para as escolas de ensino fundamental era gasto e iria comprometer o tal do equilíbrio fiscal. Falhou porque não garantiu alimentação escolar de qualidade. Falhou porque, quando a pandemia levou ao fechamento das salas de aula, o governante anterior não cobrou soluções emergenciais para a educação, preferiu o negacionismo e o discurso do ódio. O resultado não poderia ser outro”, acrescentou.
Após a publicação oficial do documento, os entes federados poderão aderir à política, via Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Nos 90 dias seguintes, espera-se que estados e municípios colaborem para a formulação da política territorial. Para isso, podem organizar seminários, escutas e audiências, de forma a contar com múltiplas perspectivas do território.
A escolha desta segunda-feira para o lançamento do Compromisso tem dimensão simbólica: 12 de junho é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com Agência Brasil.
