A decisão de não promover o Viva Ilhéus em 2023, segundo a Prefeitura, acata posicionamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) contra despesas com festas em municípios em situação de emergência. Após as chuvas que atingiram o sul e outras regiões baianas, em abril passado, a Prefeitura de Ilhéus decretou situação de emergência e o decreto ainda vigora.
“O decreto foi reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. A suspensão da festa, por sua vez, atende à determinação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que orienta e em alguns casos pune gestores que promovem os festejos em cidades castigadas pelos efeitos de eventos climáticos”, diz trecho de nota da Prefeitura de Ilhéus, divulgada neste domingo (25).
Nesse contexto, continua a nota, o cancelamento da festa “acata as exigências estabelecidas pelos órgãos fiscalizadores e de controle da gestão pública no estado, a fim de assegurar a melhor preservação dos recursos e o cumprimento das normas orçamentárias e de responsabilidade fiscal”.
O texto também ressalta que o TCM-BA adota, desde 2013, medidas para fiscalizar e coibir eventuais distorções em despesas públicas com festas.
5 respostas
Como Alternativa, a ARENA ENSEADA ao final da Rua da Amizade, logo na entrada do bairro Vilela, vai fazer a Festa no Sábado. Nos encontramos todos lá
E o dinheiro que entrou para ajudar as famílias desamparadas foram aplicadas??
Para de onda prefeito,eu sempre votei no senhor,na sua mãe, mais hj,estou muito decepcionado com esse seu segundo mandato, pra noix ilheenses está sendo uma vergonha ver a nossa vizinha itabuna….sempre fazer um carnaval,um são João,um são pedro que chama atenção do mundo e Ilhéus ficando atrasado,não venha botar culpa na chuva não,pq itabuna e várias outras cidades ficou pior que Ilhéus e algumas cidades fizeram suas festas e festas boas,com cantores bom e de nomes.deixo aqui minha tristeza com esse seu segundo mandato,.
A cidade de Ilhéus todas as ruas de cada bairro está com muitos buracos prescisa urgência para fazer manutenções
Engraçado, Decreta emergência para obter recursos e logo depois aparece dinheiro para fazer festa.
Parabéns ao TCM que meteu o pé no freio.