O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) apontou falhas de segurança na estrutura de sete empresas que atuam na produção de concreto para obras de construção civil, em Salvador. De acordo com o órgão, foram identificadas deficiências que expõem trabalhadores a risco de acidentes e violações a normas de saúde. Uma das companhias vistoriadas teve a produção paralisada.
“Escolhemos as empresas concreteiras para iniciar nosso projeto por causa da morte de dois operários em fevereiro deste ano num canteiro de obras onde se produzia concreto para abastecer obras. Acidentes são sempre resultado do descompromisso com as normas técnicas de saúde e segurança do trabalho, existentes para cada tipo de atividade produtiva”, explicou o procurador do Trabalho e coordenador do projeto, Ilan Fonseca. Outros setores serão fiscalizados nos próximos meses, acrescentou.
Todas as empresas vistoriadas vão receber uma proposta de termo de ajuste de conduta em que os itens apontados pela equipe de fiscais são tratados, com proposta de prazo para correção do que estiver fora dos padrões mínimos previstos na legislação. Conforme os TACs, as empresas flagradas negligenciando a saúde e a segurança deverão arcar com indenizações que podem variar de R$ 20 mil a R$ 200 mil.
Além de servidores do MPT, a força-tarefa mobilizou equipes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA), do Corpo de Bombeiros e da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
