A OAB convocou advogados do sul da Bahia para uma caminhada em Camacan, nesta quinta-feira (10), a partir das 8h, com saída do Posto da Família. O objetivo do ato é reivindicar, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a designação de juiz e promotores de Justiça titulares para a Comarca de Camacan, segundo informou ao PIMENTA o advogado Tiago Curvelo, representante da OAB na cidade.
A Comarca de Camacan também abrange as cidades de Pau Brasil, Mascote, Santa Luzia e Arataca. “Por conta dessa ausência de juiz titular e de promotores, a população acaba sofrendo. Somos quase 70 mil jurisdicionados desassistidos pelo Estado”, reclama Tiago.
Segundo ele, os manifestantes também vão cobrar a elevação da Comarca de entrância intermediária para entrância final, o que obrigaria o TJ-BA a nomear juiz e promotores titulares imediatamente. “Também teríamos a implantação dos Juizados Especiais, onde os processos tramitam de forma mais célere e a prestação jurisdicional do Estado é mais eficaz”, acrescenta o advogado.
Hoje, afirma Tiago Curvelo, a Justiça e as Promotorias acumulam demandas represadas. “Temos quase 8.000 processos paralisados na Vara Cível, em decorrência da falta de juiz titular. A situação é potencializada com a ausência de promotores titulares, que deveriam atuar, em especial, nas causas que versem sobre direto do menor, criança e adolescente e família. [Os processos] ficam anos parados, aguardando parecer do Ministério Público”, lamenta.
MOBILIZAÇÃO
O advogado Erenilton Barbosa, que atua em Arataca e cidades vizinhas, explica a importância da mobilização popular para o ato. “A participação de todos e todas será fundamental para essa grande vitória da região. É preciso dar um recado claro da sociedade ao Tribunal”, afirmou.
