A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9), no interior da Bahia, a Operação O Criador visando desarticular esquemas criminosos voltados para a prática de falsificação de documentos públicos e estelionatos contra o Ministério da Previdência Social.
A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária, em Jequié, sudoeste da Bahia. A polícia investiga esquemas causaram prejuízos mais de R$ 2 milhões para Presidência Social. Os esquemas consistiam em concessões e saques fraudulentos de benefícios previdenciários. Em alguns casos o esquema era cometido há mais de dez anos.
As investigações começaram em 2022, após uma pessoa do estado de São Paulo denunciar que enfrentava dificuldades em obter o benefício de pensão por morte de seu companheiro falecido em 2016. Na época, causou estranheza ao interessado o fato de que seu companheiro nunca teria sido casado e que nunca ter morador na Bahia, nem ao menos viajado ao estado.
BENEFICIÁRIOS FANTASMAS
Durante as investigações da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, foi possível confirmar que os supostos esposa e filho titulares do benefício previdenciário “pensão por morte” nunca existiram de fato, e foram “criados” pelos investigados naquele mesmo ano de 2016, com o único objetivo de obter a vantagem indevida mencionada.
Com o avançar do trabalho investigativo, a PF e o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social (NUINP) descobriram que a mesma associação criminosa estaria envolvida em outros sete benefícios fraudulentos concedidos para pessoas igualmente “criadas” para o mesmo fim espúrio.
A quadrilha se especializava em fraudar o benefício “pensão por morte” de cidadãos falecidos em diversas partes do Brasil (SP, SC, RS, BA), que não tivessem deixado herdeiros ou dependentes legais passíveis de obtenção do mesmo tipo de benefício previdenciário.
Ficou comprovado que uma única pessoa ficava na posse e na responsabilidade de efetuar, mensalmente, os saques fraudulentos de todos os benefícios, sempre em agências bancárias da cidade de Jequié.
ESQUEMA COM CARRO DE LUXO
Além disso, cruzamentos de dados, perícias e análises de inteligência revelaram que a associação criminosa foi responsável por criar uma empresa fantasma, em Vitória da Conquista, e de ter financiado dez carros de luxo, cada um avaliado em aproximadamente R$ 180 mil.
Além dos antecedentes criminais, revelou-se ainda que o mentor do esquema criminoso esteve diretamente envolvido em outras duas investigações que tramitaram na Delegacia de Vitória da Conquista, sendo um resultante na Operação Demissio e outro na apuração do crime de inscrição fraudulenta de três títulos eleitorais durante o período do recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral.
Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial em valor que supera R$ 1,5 milhão das contas e bens dos investigados e o INSS efetuou o bloqueio e cancelamento sumário de todos os benefícios fraudulentos.
Os delitos apurados na operação são associação criminosa, falsificação de documento público, estelionato qualificado e falsidade ideológica. As penas máximas podem somar mais de 15 anos de prisão. A operação contou com apoio da Polícia Militar.
