O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) estima déficit de 7.592 moradias em Itabuna. Visando diminuir esse número, o município almeja ser contemplado com mil unidades do Minha Casa, Minha Vida, segundo informou ao PIMENTA a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes. As residências são pleiteadas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
“Nós inscrevemos quatro projetos; três através de empresas e um com terreno do município”, explica a gestora. Os empreendimentos são da faixa 1, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00. “A Gráfico Empreendimentos entrou com dois. Um no Daniel Gomes, dando continuidade ao Residencial Aurora, e outro no Jaçanã”. A outra empresa inscrita é a Metro Engenharia. O terreno do município, mencionado pela secretária, também fica no Daniel Gomes.
Com as inscrições, Itabuna tenta atrair nada menos que 9,09% das 11 mil residências destinadas à Bahia nessa etapa do ‘Minha Casa”. Se os quatro projetos forem aprovados, cada um terá 250 unidades, acrescenta Sônia Fontes.
De forma paralela à concorrência do “Minha Casa”, Itabuna garantiu quase 700 moradias pelo MIDR, lembra a secretária. “O ministro Waldez Góes esteve aqui em junho e conseguimos a deliberação das 696 unidades. Tivemos um problema na primeira licitação e estamos no prazo da nova licitação”. Via Governo do Estado, o município assegurou mais 80 moradias e aguarda confirmação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para anunciar outras 150 unidades.
RETOMADA DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL
A titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna (Siurb) conta que, após o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro de 2023, a Prefeitura recuperou convênios parados desde 2017.
Nesta semana, conforme a secretária, o prefeito Augusto Castro (PSD) assinou as ordens de serviço de duas intervenções retomadas na parceria com o Governo Federal; a urbanização do canal do bairro São Pedro e a pavimentação de quatro ruas do Santa Inês.
O município também aguarda a avaliação de documentos, pela Caixa Econômica Federal, para recuperar projetos de estações de esgotamento sanitário no Jorge Amado, Nova Califórnia e Bananeira. Outro objetivo da gestão, conclui Sônia Fontes, é incluir o Projeto Mais Água para a Cidade no Novo PAC, quando o programa federal passar a receber inscrições para esse tipo de iniciativa.
