A Prefeitura de Itabuna informou ter feito mapeamento de necessidades de intervenção em infraestrutura do Nova Califórnia, uma das comunidades mais carentes de serviços públicos do município sul-baiano. Agora, afirma o secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, a Prefeitura aguarda a liberação de empréstimo de R$ 115 milhões do Banco do Brasil para execução das obras no bairro e em outras regiões do município.
Segundo ele, intervenções pontuais já foram feitas na Nova Califórnia, mas antecipa: “Pela primeira vez, o Nova Califórnia será beneficiado com importantes obras de infraestrutura. Para isso, estamos na fase final das tratativas para contratação do empréstimo com a instituição financeira”, informou.
De forma intencional, disse ele, a comunidade está sendo induzida a erro por desconhecer os projetos que a gestão tem para executar no Nova Califórnia. O município reagiu à execução de obras, sem registro no Crea ou CAU, e conhecimento público, de um grupo ligado ao deputado estadual Fabrício Pancadinha (SDD).
Já a secretária municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, reforçou que é preciso consultar a legislação municipal, antes do início de qualquer obra pública. “O município é aberto a parcerias. Mas, antes de começar qualquer obra pública é preciso apresentar um projeto feito por um responsável técnico, profissional de engenharia ou arquitetura com registro em órgãos como CREA [Conselho Regional de Agronomia e Arquitetura] e CAU [Conselho de Arquitetura e Urbanismo] , de acordo com normas vigentes – Código de Obras, Lei de Uso e Ocupação do Solo e norma de acessibilidade, dentre outras, conforme a complexidade da obra”, declarou.
A secretaria ainda lembrou que no início da semana “orientamos a comunidade que estava envolvida na obra do Nova Califórnia que procurasse a Prefeitura para que pudéssemos estabelecer uma parceria, mas ninguém nos procurou. Neste sábado, dia 19, começaram a trabalhar novamente de forma irregular e o pior, colocando em risco a segurança de todos. É dever do município fiscalizar e embargar qualquer obra se preciso for, porque se houver algum acidente quem responderá será o município”, finalizou.
