TESOURO AUTORIZA CRÉDITO DE R$ 115 MILHÕES PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM ITABUNA

Itabuna terá pacote de obras de infraestrutura|| Foto José Nazal
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A Prefeitura de Itabuna obteve aprovação, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, de operação de crédito de R$ 115 milhões. O dinheiro será liberado pelo Banco do Brasil, com aval da União. Os recursos serão investidos em obras de infraestrutura que contemplarão 24 bairros da cidade.

Segundo adiantou o prefeito Augusto Castro ao PIMENTA, há pouco, o pacote de obras contempla serviços de drenagem e pavimentação de mais de duas dezenas de bairros da cidade para melhorar a qualidade de mobilidade urbana.

O processo de licitação para a execução das obras já começa na próxima semana, conforme adiantou o prefeito ao site. O Banco do Brasil deve liberar R$ 95 milhões ainda em 2023 e outros R$ 20 milhões em 2024. “Devo assinar o contrato [de liberação do financiamento] em 15 dias”, disse Augusto ao PIMENTA, por telefone.

Augusto Castro anuncia pavimentação de 24 bairros de Itabuna

PONTE E VIADUTO

Na primeira etapa das obras, segundo Augusto, serão contemplados 12 bairros. Na outra etapa, mais 12 bairros serão beneficiados com obras de drenagem e pavimentação.  O prefeito anunciou também que será licitada, ainda neste semestre, a construção de uma ponte ligando o bairro Conceição à Avenida Amélia Amado (Centro), na região do antigo Príncipe Hotel e barragem do Rio Cachoeira.

O pacote de obras para melhorar a mobilidade urbana em Itabuna inclui, ainda, a construção de um viaduto numa das principais vias da cidade, a rotatória de acesso ao centro e aos bairros da região do São Caetano, nas proximidades do Jardim Vitória e Banco Raso. Os recursos para o viaduto e ponte serão obtidos junto ao Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), adiantou Augusto ao PIMENTA.

TRIBUNAL APONTA SUPERFATURAMENTO EM CONTRATO DA PREFEITURA DE CANAVIEIRAS

Prefeito de Canavieiras é acusado de corrupção pelo TCM-BA
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O prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida, mais conhecido como Dr. Almeida, é acusado de superfaturar contrato para locação de veículos e máquinas pesadas de terraplanagem para coleta e acomodação dos resíduos orgânicos produzidos no município, conforme parecer do conselheiro Plínio Carneiro Filho.

Nesta terça-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia contra o prefeito Doutor Almeida. O contrato foi firmado no exercício de 2017, com um custo total de R$ 2,3 milhões. Por causa das irregularidades, o gestor terá de devolver dinheiro ao município e foi multado pelo órgão de fiscalização.

De acordo com decisão do TCM-BA, o prefeito terá de devolver, com recursos pessoais, a quantia de R$ 275,454,12 aos cofres municipais, em razão da ocorrência de superfaturamento no reajuste do contrato (R$ 161.844,12) e da ausência dos boletins de medição em processos de pagamento (R$ 113.610,00). O gestor também foi multado em R$ 5 mil.

AS IRREGULARIDADES

A denúncia contra o prefeito de Canavieiras girou em torno da inexecução parcial do contrato nº 055/2017, com relação a não cumprimento das horas destinadas ao serviço e não utilização de uma das máquinas solicitadas no edital, qual seja, trator com esteira “ripper”, no período de março de 2017 a outubro de 2018, a indicar pagamentos indevidos ao contratado.

O TCM-BA informou que inspeção realizada por auditores constatou o cometimento de três irregularidades: encargos executados sem a devida formalização no contrato e sem cobertura contratual no montante de R$ 630.272,50; a ausência de boletins de medição em processos de pagamentos que somam R$ 113.610,00; e superfaturamento por reajustes no montante de R$ 161.844,12.

O órgão de fiscalização destacou que os documentos e as justificativas apresentadas pelo gestor na defesa não foram suficientes para sanar as irregularidades indicadas no relatório. Por conta disso, o conselheiro Plínio Carneiro Filho opinou pela procedência da denúncia.

O Ministério Público de Contas, por meio de manifestação da procuradora Camila Vasquez, também entendeu pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa e determinação de ressarcimento aos cofres municipais.

BAHIA DE FEIRA JOGA EM CASA A 1ª PARTIDA DAS QUARTAS DE FINAL DA SÉRIE D DO BRASILEIRO

Bahia de Feira sonha com o título da Série D e vaga na Série C || Foto Lucas Figueiredo/CBF
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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou, na noite desta quinta-feira (22), os confrontos para as quartas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. O Bahia de Feira de Santana, que eliminou o Nacional do Amazonas na fase anterior, disputará contra o Athletic (MG) uma das vagas ao acesso para Série C de 2014.

A primeira partida será na Arena Cajueiro, em Feira de Santana, no próximo sábado (26), a partir das 17h30min. O jogo de volta será em Minas Gerais, no dia 2 de setembro, no Estádio Soares de Azevedo,em Muriaé. De acordo com o regulamento, a equipe que se sair melhor, em dois jogos, garante a vaga para série C do ano que vem. Além disso, decidirá o título da Série D neste ano.

Além de Bahia de Feira X Athletic, no sábado haverá duelo entre Ferroviária-SP e Sousa-PB, às 15h, na Fonte Luminosa, em Araraquara (SP). No domingo (27), mais dois confrontos: Maranhão x Ferroviário-CE, às 15h, no Castelão, em São Luís (MA), e Caxias x Portuguesa-RJ, às 17h30, no Centenário, em Caxias do Sul (RS).

PARTIDAS DE VOLTA

Sábado, 2 de setembro
15h – Portuguesa-RJ x Caxias – Raulino de Oliveira, em Volta Redonda (RJ)
17h30 – Athletic-MG x Bahia de Feira – Soares de Azevedo, em Muriaé (MG)

Domingo, 3 de setembro
15h – Sousa-PB x Ferroviária-SP – Marizão, em Sousa (PB)
17h30 – Ferroviário-CE x Maranhão – Presidente Vargas, em Fortaleza (CE)

ILHÉUS: ALUNA DO CEEPAMEV MORRE VÍTIMA DA ANEMIA FALCIFORME

Kelry tinha apenas 17 anos || Foto Reprodução
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Aluna dedicada, generosa e líder da turma. É assim que muitos estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional Álvaro Melo Vieira (Ceepamev), em Ilhéus, vão se lembrar de Kelry Silva dos Santos. Ela faleceu nesta segunda-feira (21), no Hospital Regional Costa do Cacau, aos 17 anos, vítima de insuficiência respiratória aguda, uma das complicações que sofreu em decorrência da anemia falciforme.

Kelry estava no terceiro ano do ensino médio integrado ao curso técnico de administração. Nascida no Alto da Gamboa, na Conquista, frequentava a Igreja Nova Aliança, onde seu corpo foi velado. Hoje (22), familiares e amigos deram o último adeus à estudante, no Cemitério do Basílio.

ANEMIA FALCIFORME

A anemia falciforme é um mal hereditário causado por anormalidade nos glóbulos vermelhos. Eles ganham a forma de foice. Daí vem o nome da doença. Os glóbulos alongados não conseguem passar através dos pequenos vasos sanguíneos, bloqueando a circulação do sangue em diversas partes e tecidos do corpo.

Os pacientes apresentam episódios de intensa dor, suscetibilidade a infecções, lesões orgânicas e, em alguns casos, a morte precoce, como a da jovem Kelry. Estima-se que, no País, uma em cada cem pessoas apresente a alteração genética, que atinge principalmente indivíduos afro-brasileiros. A má-formação congênita pode ser identificada com o teste do pezinho, logo após o nascimento da criança.

DESENROLA RENEGOCIA QUASE R$ 10 BILHÕES EM DÍVIDAS

Desenrola já resultou em renegociação de quase R$ 10 bilhões
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Cerca de R$ 9,5 bilhões em dívidas foram negociados em um mês do Programa Desenrola, aponta levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O dado refere-se ao período de 17 de julho a 18 de agosto. Em número de contratos, foram 1,5 milhão de dívidas negociadas, alcançando 1,1 milhão de clientes. A adesão ao programa segue até 31 de dezembro.

O volume financeiro do levantamento é relativo à Faixa 2, na qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira em condições especiais. Esse segmento inclui as dívidas bancárias dos clientes que tenham renda mensal superior a dois salários mínimos e menor que R$ 20 mil e que não estejam incluídos no Cadastro Único do Governo Federal.

Nesse mesmo período, cerca de 6 milhões de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100 tiveram as anotações negativas retiradas (desnegativaram). Esse total refere-se apenas às instituições financeiras. O balanço não inclui baixas de registros de outros credores não bancários. O prazo para a desnegativação acabou em 27 de julho.

“A Febraban esclarece que cada banco tem sua estratégia de negócio, adotando políticas próprias para adesão ao programa. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la”, explica a instituição em nota.

BANCOS PÚBLICOS

Na semana passada, o Banco do Brasil (BB) informou que as empresas ligadas à instituição renegociaram R$ 5,4 bilhões no primeiro mês do programa. Desse total, mais de R$ 850 milhões correspondem à Faixa 2; R$ 4,1 bilhões dizem respeito às renegociações especiais oferecidas pelo próprio banco e R$ 377 milhões foram renegociados por meio da empresa Ativos S.A, subsidiária do banco.

Segundo a instituição financeira, 608 mil clientes refinanciaram débitos desde 17 de julho. Desse total, cerca de 320 mil renegociaram por meio do Banco do Brasil e 288 mil por meio da subsidiária.

A Caixa Econômica Federal, por sua vez, registrou R$ 1,5 bilhão em dívidas renegociadas no Desenrola. Segundo balanço divulgado na quarta-feira (16), o banco regularizou mais de 88 mil contratos de 70 mil clientes. De acordo com a instituição financeira, 92% das propostas foram renegociadas à vista. Os principais tipos de dívidas regularizadas são em operações de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

LISTA DE SUPOSTOS SERVIDORES FANTASMAS ABALA POLÍTICA DE ITABUNA; GOVERNO REAGE

Governo Augusto Castro é acusado de manter funcionários "fantasmas"
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A divulgação de uma lista com nomes de funcionários contratados pela Prefeitura de Itabuna, na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), causou rebuliço na política grapiúna. Nas esquinas, nos cafés e nas redes sociais, é o assunto dominante. Isso, porque muitos dos citados teriam dificuldade de atestar que, de fato, cumprem as funções para as quais foram nomeados, pois seriam servidores fantasmas. Pessoas que residem fora do estado e até do País estariam na folha salarial do município.

A lista é grande, tem quem trabalhe e quem não seja dado a essa obrigação. São mais de 700 nomes. Ao lado deles, aparecem as pessoas que, supostamente, foram responsáveis por indicá-los, a exemplo de vereadores e membros do alto escalão do Governo. Os nomes também são acompanhados pelos cargos e respectivos salários, acrescidos de valores de horas extras e de gratificações.

Segundo o documento, as centenas de contratos teriam custo líquido mensal de R$ 1.745.087,57, resultado da soma dos salários (R$ 1.305.319,63) com as horas extras e gratificações (R$ 439.767,94).

O documento apócrifo, com tantos nomes e detalhes, indica que ele pode ter sido elaborado nas entranhas da gestão, como produto de fogo amigo.

Apesar dos indícios de que pessoas listadas no documento não aparecem no trabalho, muitas outras, comprovadamente, atuam nos cargos municipais.

“O POVO QUER SABER A VERDADE”

Adversários políticos do Governo Augusto Castro vieram a público cobrar explicações. O deputado estadual Fabrício Pancadinha (SDD) disse que a gestão municipal deve prestar esclarecimentos à sociedade. “Não precisa explicar para o Pancadinha, não, precisa explicar para o povo de Itabuna. O povo quer saber a verdade”, disse. “A bomba acabou de explodir”, emendou o parlamentar.

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

A reação do Governo veio em forma de nota de esclarecimento assinada pelo secretário de Gestão e Inovação, Moisés Figueiredo de Carvalho. Segundo ele, as informações sobre o quadro de pessoal são públicas e estão disponíveis no Portal da Transparência.

O secretário também enfatiza que o Governo estabeleceu como regra contratação de servidores por seleção pública, além de ter ofertado 487 vagas via concurso público. “Os processos seletivos, bem como a realização do concurso público, contam com ativa participação do Ministério Público do Estado da Bahia, em todas as suas fases”, acrescentou.

No final da nota, o gestor afirma que o Governo não compactua com ações que causem prejuízo à administração pública e que eventual denúncia de ausência de servidor em seu posto de trabalho será apurada. “Caso comprovada, serão tomadas as medidas cabíveis”.

PREFEITO DE MASCOTE, ARNALDO LOPES FILIA-SE AO AVANTE

Tum, Arnaldo Lopes e Carletto durante ato de filiação
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Num movimento articulado pelo ex-deputado Ronaldo Carletto, o prefeito de Mascote, Arnaldo Lopes, filiou-se ao Avante nesta segunda-feira (21), em Salvador, na sede regional do partido. Além de Carletto, hoje presidente estadual da sigla, o ato com o prefeito do município sul-baiano teve a presença do secretário estadual de Agricultura, Walisson Tum.

Segundo Arnaldo de Mascote, a filiação ao Avante expressa a sua confiança no partido como plataforma para concretizar suas ideias e projetos. Ainda conforme o gestor, a adesão é parte do esforço para atender às demandas dos cidadãos de Mascote. Arnaldo era filiado ao Republicanos.

GOVERNO LULA REPASSA COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM A ESTADOS E MUNICÍPIOS

Lula e Nísia: efetivar piso é prioridade do Governo, segundo ministra || Foto ABr.
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O Ministério da Saúde efetuou, nesta segunda-feira (21), o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso nacional da enfermagem. O pagamento é referente à quatro parcelas (maio, junho, julho e agosto) e foi transferido fundo a fundo aos gestores estaduais e municipais.

Ao todo, são nove etapas em 2023, incluindo o 13º salário. Com a ordem de pagamento expedida nesta segunda, a previsão é que até amanhã (23) todos os entes recebam o recurso. O Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso aos profissionais da categoria.

“É um reconhecimento merecido para a luta incansável dessa categoria essencial para o sistema de saúde. Desde que assumimos essa gestão, a orientação do presidente Lula e uma das nossas prioridades sempre foi conseguir viabilizar o pagamento do piso. Esse é um momento histórico e muito importante em que estamos encerrando um ciclo de tantas discussões e desafios, sempre abertos à correção de rumo”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

MUNICÍPIOS DO SUL BAHIA

Na última quarta-feira (16), o Ministério da Saúde publicou portaria que definiu os critérios do repasse da assistência financeira complementar da União a estados, municípios e Distrito Federal. Levantamento do PIMENTA mostra quanto Itabuna, Ilhéus e outros municípios do sul da Bahia vão receber. Confira.

No sul do estado, a maior fatia do complemento será repassada ao município de Itabuna, que irá receber R$ 870.545. Ilhéus vem logo atrás, com R$ 768.299. Já Ibicaraí e Itacaré fazem jus a R$ 573.115 e R$ 507.099, respectivamente.

O levantamento do PIMENTA traz, ainda, as quantias definidas para Buerarema (R$ 96.083), São José da Vitória (R$ 80.491), Itajuípe (R$ 119.453), Canavieiras (R$ 351.872), Coaraci (R$ 429.074) e Camacan (R$ 153.492).

O piso nacional da enfermagem foi aprovado em agosto de 2022. Além do piso de enfermeiros, fixado em R$ 4.750, a Lei nº 14.434/2022 também estabeleceu remuneração mínima de técnicos de Enfermagem (R$ 3.325,00) e de auxiliares e parteiras (R$ 2.375,00).

PRESIDENTE DA EMASA DIZ QUE OBRAS DO MAIS ÁGUA PODEM SER ENTREGUES ANTES DO PRAZO

Dirigente da Emasa vistoria obras do Mais Água na zona oeste de Itabuna
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As obras de ampliação do sistema de abastecimento de água na zona oeste de Itabuna foram vistoriadas, neste final de semana, pelo presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho. Com o gerente técnico João Bitencourt, Raymundo conferiu os 500 metros de rede adutora de 300 milímetros. A rede terá extensão de 2,5 quilômetros, segundo a Emasa. As obras integram o Mais Água para a Cidade.

O presidente da Emasa crê em entrega das obras até antes do prazo se mantido o ritmo atual e, por isso, elogiou a equipe. Ainda falou dos resultados para a população, quando as obras forem concluídas. “Estamos seguindo à risca a determinação do prefeito Augusto Castro de acabar com o fornecimento intermitente de água na cidade e, assim, proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores de Itabuna”, assegurou Raymundo Mendes Filho.

ÁGUA TODO DIA NA TORNEIRA

O gerente técnico da Emasa, João Bitencourt, disse que a maioria dos bairros da zona oeste é atendida pela Estação de Tratamento de Água (ETA) de Nova Ferradas. Com a nova rede que está sendo instalada, afirma, o bairro Jorge Amado passará a integrar esse sistema e terá água diariamente, segundo ele.

Essa etapa do Projeto Mais Água para a Cidade vai beneficiar os bairros Sinval Palmeira, Brasil Novo, Jorge Amado, Morumbi, Ferradas e Nova Ferradas. Também serão beneficiados os condomínios residenciais do Minha Casa, Minha Vida Jubiabá, Gabriela, Itapoã, São José e Top Park.

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RECÉM-NASCIDO É MORTO COM ARMA BRANCA EM ILHÉUS, SEGUNDO POLÍCIA

Corpo de recém-nascido é encontrado em rua do Salobrinho
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O corpo de um recém-nascido foi encontrado ainda com cordão umbilical, nesta segunda-feira (21), no Salobrinho, em Ilhéus. Ao PIMENTA, a Polícia Civil informou que o bebê, do sexo masculino, estava com perfurações de arma branca, sem especificar o tipo de artefato usado no crime. “A autoria ainda está sendo apurada. Guias de perícia e remoção foram expedidas”, acrescenta a nota enviada à reportagem do site.

O caso abalou a comunidade do Salobrinho. Quando foi encontrado, o corpo estava sobre um trecho de mato da Rua São José, ao lado da unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Populares usaram um plástico para cobrir o pequeno cadáver, até a chegada das autoridades policiais.

Equipe da 70ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) esteve no local. Acionado, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) removeu o corpo.

EMPREGOS: 119 VAGAS EM ITABUNA, ILHÉUS, ITAPETINGA, JEQUIÉ E PORTO SEGURO E ATÉ R$ 5,9 MIL DE SALÁRIO

Atacarejo na Ilhéus-Itabuna tem vagas abertas para esta terça-feira || Reprodução
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Com vagas nas áreas de Indústria, Gerência, Hotelaria, Telemarketing e Atacarejo, dentre outras, unidades do SineBahia trazem mais de 110 oportunidades de trabalho nesta terça-feira (22) nas regiões sul, extremo-sul e sudoeste. São 55 vagas em Itabuna, 28 em Jequié, 15 em Porto Seguro, 11 em Ilhéus e 10 em Itapetinga.

Os interessados devem procurar as unidades do SineBahia até as 15h30min de hoje, munidos de carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade, além de certificado de conclusão de curso na área desejada, caso possua.

A unidade de Itabuna atende na Avenida Aziz Maron, no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Beira-Rio. A de Ilhéus está situada em frente à Praça Cairu, no Centro. A de Jequié atende na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Em Porto Seguro, o atendimento é no Shopping Central Park, na região central. Em Itapetinga, a unidade funciona também no centro. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas disponíveis hoje.

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