A queda das receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) preocupa gestores de todo o País. Não é diferente no sul da Bahia. O município de Coaraci, por exemplo, recebeu 24% a menos neste mês, na comparação com o mesmo período de agosto de 2022, afirma o prefeito Jadson Albano (Avante), em entrevista ao PIMENTA. “Teve uma queda também em julho, sem contar a inflação”, emenda.
Presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia, Jadson se reuniu com representantes de municípios da região, nesta quarta-feira (23), em Itabuna, para alinhar a estratégia da entidade municipalista diante da perda de receitas. A Amurc convocou as prefeituras associadas a paralisar suas atividades não essenciais de 30 de agosto a 5 de setembro, como forma de sensibilizar o Governo Federal e o Congresso com a situação financeira dos municípios.
– Como o dinheiro diminuiu, não há recurso suficiente para manter todos os serviços. Vamos defender a saúde do povo. Vamos fazer, primeiro, uma paralisação de cinco dias, geral, vão funcionar só os serviços de saúde, para que o pouco dinheiro que nós temos seja pra saúde do nosso povo. Em tempos de crise, os líderes se levantam – declara Jadson Albano.
SALÁRIOS
Por enquanto, segundo o presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, não há risco imediato de atraso salarial nos municípios. “No curto prazo, a gente consegue pagar os salários. Mas, no médio prazo, coisa de dois, três meses, é um risco real, caso não haja uma ação concreta dos prefeitos. Se a gente não se mobilizar, isso acontece”, alerta.
Jadson e outros prefeitos da Bahia têm reunião marcada com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, nesta quinta-feira (24), em Salvador. Na pauta, as alternativas para um socorro financeiro da União aos municípios. Uma saída possível, conforme o dirigente, é a liberação de emendas parlamentares direto para os cofres municipais, até que se encontre solução definitiva para a queda de receitas.
Uma das demandas dos municípios é a recomposição das perdas causadas pela desoneração do ICMS sobre combustíveis. O baque para as prefeituras foi de R$ 6,8 bilhões desde 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em junho, acordo que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar a diminuição de receitas de estados e municípios.
O PIMENTA também ouviu o secretário de Governo de Itabuna, Rosivaldo Pinheiro. Segundo ele, a situação do município é mais confortável do que a de cidades de menor porte, que são mais dependentes do FPM, mas a Prefeitura deve aderir à paralisação dos serviços não essenciais no dia 30 de agosto, convocada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), e no dia 5 de setembro, em solidariedade à iniciativa da Amurc.
