Depois da publicação (aqui) de matérias (aqui) no PIMENTA mostrando a situação de ameaça em que se encontra a Capela de Nossa Senhora de Santana, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar as omissões quanto às reformas para a preservação do patrimônio histórico. A capela fica no Rio do Engenho, na zona rural de Ilhéus.
Com base em relatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e relato do secretário de Cultura de Ilhéus, Geraldo Magela, o PIMENTA publicou, nos dias 30 de agosto e 11 de setembro, duas reportagens exclusivas sobre a situação em que se encontra a Capela de Nossa Senhora de Santana. A estrutura do prédio está ameaçada pela erosão do Rio Santana e falta de reformas e restaurações.
O MPF informou que, para instrução do inquérito, enviou ofício ao prefeito de Ilhéus ,Mário Alexandre, e ao secretário de Cultura do município, Geraldo Magela, e aos representantes do Iphan e do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), para que prestassem esclarecimentos quanto às providências já adotadas.
“Existe uma preocupação real quanto à integridade estrutural da Capela de Nossa Senhora de Santana, bem como quanto à estabilidade do terreno circundante. Tais riscos podem levar a danos irreversíveis à estrutura e representar um risco imediato à segurança dos visitantes e da comunidade local”, reforça o MPF.
OS QUESTIONAMENTOS DO MPF
Aos gestores municipais, o MPF requisitou informações sobre as medidas adotadas para a preservação e a restauração da Capela de Nossa Senhora de Santana, descrevendo as ações para mitigar os riscos de comprometimento do bem tombado. Requisitou, ainda, esclarecimento quanto às medidas de incentivo à conservação do bem pelos proprietários da área em que está instalada a capela.
Já ao Iphan e ao Ipac, foram solicitadas informações sobre todas as comunicações feitas aos proprietários e a outros envolvidos na manutenção e conservação da capela, principalmente quanto à responsabilidade compartilhada, prevista na Política de Patrimônio Cultural Material (PPCM) instituída pela Portaria nº 375/2018/Iphan, informa o MPF.
Construída no século 16, em uma propriedade privada, a capela possui valor histórico e cultural, tendo sido tombada, em 1984, pelo Iphan e Ipac. É considerada a quinta mais antiga do Brasil.
