Após quedas seguidas desde julho, o Fundo de Participação dos Municípios cresceu 39,09% no terceiro decêndio deste mês na comparação com o mesmo período de setembro de 2022. O valor do repasse agendado para esta sexta-feira (29) é de R$ 4,06 bilhões, já descontadas as retenções do Fundeb e do Pasep.
Prefeituras de todo o Brasil vão ter um bom respiro fiscal amanhã. No sul da Bahia, por exemplo, Itabuna e Ilhéus receberão o valor bruto de R$ 1.503.860,59 cada, ou seja, 39,09% a mais que o repasse do terceiro decêndio de setembro de 2022 (R$ 1.081.211,21).
Com a alta de 39,09%, o último decêndio do mês atual destina cotas de R$ 902.316,35 a Buerarema, Coaraci, Ibicaraí e Itajuípe. No período correspondente de 2022, os mesmos municípios receberam R$ 648.726,73 cada.
Apesar da forte expansão de seu último repasse do FPM, setembro é o terceiro mês consecutivo a fechar em baixa, com tombo de -3,54%. Isso representa R$ 1,8 bilhão a menos nos cofres das prefeituras na comparação com setembro de 2022. Considerando o segundo semestre de 2023, a perda total dos recursos é de R$ 11 bilhões, informa a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
RAZÕES
De acordo com a CNM, uma das principais razões para a redução do FPM é a queda de R$ 5 bilhões (26,8%) da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), após recuo do lucro das empresas, em especial as ligadas à exploração de commodities. As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês, o que também reduz o montante repassado aos municípios.
Mesmo com o desempenho positivo do FPM na reta final de setembro, a Confederação Nacional dos Municípios manteve os atos previstos para os dias 3 e 4 de outubro, em Brasília. O objetivo da Mobilização Municipalista é pressionar o Governo Federal e o Congresso em busca de soluções para a crise financeira das prefeituras.
Uma resposta
E agora qual vai ser a desculpa?
O povo cansou de ser trouxa.
E vereador tem é que fiscalizar e não se aliar.