Servidores da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) continuam inconformados com a decisão da Pasta, de incluir a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) no cálculo do Piso Salarial da Enfermagem. Membros da categoria protestaram contra a medida, nesta quarta-feira (11), em Ilhéus.
O ato se concentrou nos arredores do Palácio Paranaguá, no Centro Histórico, onde os manifestantes exibiram mensagens de protesto. “A enfermagem baiana diz não à inserção da GID no Piso Salarial da Enfermagem”, diz uma das faixas usadas na manifestação.
RESPALDO
Manifestações semelhantes já ocuparam ruas de outras cidades baianas. A bronca dos trabalhadores é endossada pelo Conselho de Enfermagem da Bahia (Coren-BA). Conforme a entidade classista, ao incluir a GID no cálculo do Piso, a Sesab ignorou determinação da Advocacia Geral da União.
Ainda segundo o Conselho, a AGU estabeleceu que o piso salarial é composto pela soma do vencimento básico com as vantagens financeiras de natureza Fixa, Geral e Permanente. “No entanto, a Sesab, de forma inadequada, complementou gratificações no cálculo do piso salarial da Enfermagem, as quais não deveriam ser consideradas como parte integrante desse valor”, reiterou o Coren-BA, em carta aberta à Secretaria Estadual da Saúde (relembre).
REPASSE
O Governo Federal enviou R$ 253 milhões para pagamento do Piso da Enfermagem na Bahia. O valor contempla os servidores do Estado e dos 417 municípios baianos, além dos funcionários das unidades privadas que ofertam, pelo menos, 60% de seus serviços pelo SUS.
O piso dos enfermeiros foi fixado em R$ 4.750 por jornada semanal de 44h. Já os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor, e os auxiliares e parteiras, 50%.
