A menos de um ano das eleições de 2024, o PT fez, em todo o Brasil, plenárias municipais para debater conjuntura política. A de Itabuna, promovida sábado (28), na Câmara de Vereadores, repercutiu por explicitar o racha entre o grupo que defende candidatura própria no município e o que deseja caminhar ao lado do prefeito Augusto Castro (PSD) numa eventual tentativa de reeleição.
A plenária não teve caráter deliberativo, esclarece ao PIMENTA Everaldo Anunciação, ex-presidente do PT na Bahia. “As plenárias não foram convocadas com esse fim deliberativo, eram de análise de conjuntura, para as pessoas externarem o que pensam, mas não para deliberar sobre candidatura própria ou sobre apoio a candidato de outro partido”.
“O espaço para a essa decisão será nas reuniões dos diretórios municipais”, acrescenta o dirigente, que integra o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), criado pela Executiva do PT para acompanhar o processo eleitoral nas cidades brasileiros com mais de 100 mil habitantes. A Bahia tem dez municípios na lista, a exemplo de Salvador, Ilhéus e Itabuna.
Logo após a plenária, ainda no sábado (28), a Câmara de Vereadores também sediou reunião do Diretório Municipal do PT, que havia sido convocada na quarta-feira (25). O texto da convocação informa que seria deliberado sobre a proposta de candidatura majoritária própria ou o apoio a uma candidatura de outro partido.
No segundo ato político, os dirigentes decidiram que, nas eleições de 2024, o PT de Itabuna vai apoiar a tentativa de reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD), caso ele seja realmente candidato. Conforme a ata, esse posicionamento será levado à Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Ao PIMENTA, o vereador Manoel Porfírio antecipou que a Federação pode apreciar a matéria ainda nesta semana.
DECISÃO CONTESTADA
A convocação extraordinária para a reunião de sábado (28), diferentemente da plenária, não partiu da Executiva Municipal do PT, mas de um grupo formado por 15 dos 24 membros do Diretório Municipal. O número supera o mínimo estabelecido pelo Estatuto do PT, que autoriza a convocação com o endosso de um terço (8) do total de dirigentes (24).
Instaurada a reunião, qualquer posicionamento precisa do apoio de dois terços dos membros do Diretório. No sábado (28), 15 dirigentes assinaram a ata que registra a decisão de caminhar com Augusto Castro. De acordo com o presidente municipal do PT, Jackson Moreira, para ter validade, a decisão deveria ter sido endossada por, pelo menos, 16 membros do Diretório.
Além disso, segundo Jackson, a convocação extraordinária é inválida, porque não chegou ao conhecimento de todos os membros do Diretório, inclusive ao dele. O presidente também questiona a presença de três assinaturas no documento, as de Jonatas Thiago de Souza, Beatriz Santos Augusto e Marcos Antônio Dormundo. Conforme Jackson, eles não estão habilitados a votar como membros do Diretório.
Everaldo Anunciação também questiona a regularidade da autoconvocação de sábado, apesar da autorização citada acima. “Não tem validade. O que tem de real hoje, no PT de Itabuna, é Geraldo Simões, que coloca o nome dele como pré-candidato, como qualquer um pode colocar. E há um grupo dentro do PT que defende o apoio à reeleição do prefeito Augusto, mas não tem deliberação nenhuma”, declarou.
MANOEL PORFÍRIO: NO PT, GERALDO NÃO É MAIS PRÉ-CANDIDATO
O PIMENTA também ouviu o vereador Manoel Porfírio, articulador do movimento por Augusto no PT. Conforme o parlamentar, tanto a convocação como a reunião cumpriram os requisitos do Estatuto do PT e da resolução sobre as eleições do próximo ano. Ele enviou ao site imagens da convocação e da ata da reunião (veja aqui e aqui).
Sobre os três dirigentes citados por Jackson, Manoel Porfírio disse que eles são membros regulares da instância partidária. O parlamentar questionou por que, até o momento, o Diretório Estadual do PT ainda não foi acionado pelo presidente municipal. “Eles nem recursaram, eles sabem que perderam”.
Porfírio também refutou a alegação de que os dirigentes não foram devidamente notificados. O próprio Jackson, segundo ele, foi informado da convocação, de forma presencial. Além disso, argumentou que o cálculo dos dois terços para a tomada de decisão do Diretório leva em conta um total de 22 membros, e não 24. Por isso, 15 assinaturas bastam, alegou. “Se tivesse qualquer coisa errada, eles tinham recursado para a Estadual”.
Para Manoel Porfírio, desde sábado, o ex-prefeito Geraldo Simões não pode mais ser chamado de pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PT, até o eventual provimento de recurso no sentido contrário. O interdito, alerta o vereador, será notificado aos meios de comunicação que se referirem ao ex-prefeito dessa forma. “Ele pode ser pré-candidato do MDB, de qualquer P, mas do PT, não. Está no vídeo que mandei”. Assista à gravação mencionada pelo vereador, com a leitura da ata da reunião de sábado (28).
