Senador Otto Alencar e Tonho de Anízio exibem camisas de divulgação de Itacaré
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Nos dois últimos dias, o prefeito Tonho de Anízio (PT) articula com a bancada baiana no Congresso Nacional pela inclusão de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para obras de pavimentação da estrada que liga Taboquinhas e a BR-101, a BA-654. Ontem e hoje (7 e 8), o prefeito e o secretário de Turismo e Cultura, Marcos Japu, se reuniram com deputados federais e senadores baianos para apresentar a proposta.

Os deputados Elmar Nascimento (UB), João Leão (PP), Jorge Solla (PT), Paulo Magalhães (PSD), Alice Portugal (PCdoB), Bacelar (PV), Neto Carletto (PP), Daniel Almeida (PCdoB), Márcio Marinho (REP) e Raimundo Costa (POD) e os senadores Angelo Coronel (PSD), Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) receberam a proposta. O asfaltamento do trecho de 20 quilômetros é defendido por prefeitos e lideranças de entidades como a CDL de Ubaitaba e Aurelino Leal.

A estrada pavimentada, afirma Tonho de Anízio, será vetor de desenvolvimento para a região forte em agricultura familiar e ecoturismo e atividade pesqueira. “Com a rodovia pavimentada, moradores e turistas de regiões como Vitória da Conquista, Ipiaú e Jequié terão acesso mais rápido ao litoral através de Taboquinhas”, afirma Anízio.

Hoje, segundo o prefeito, a obra estaria orçada em cerca de R$ 25 milhões. O Governo do Estado asfaltou trecho de 19 quilômetros que liga Taboquinhas à BA-001. A pavimentação do trecho Taboquinhas até a BR-101 formaria um corredor dos mais ricos em biodiversidade e atrativos naturais para o ecoturismo e ainda ajudaria a escoar a produção local.

O prefeito Tonho de Anízio e o deputado Solla, ambos ao centro, em audiência no MinC

CULTURA

Nas audiências em Brasília, Tonho de Anízio e Marcos Japu também trataram de recursos para as áreas turísticas e cultural. Na terça-feira (27), o prefeito teve audiência com os principais assessores da ministra da Cultura, a baiana Margareth Menezes, que não pôde participar da audiência por ter sido convocada para reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Com a intervenção do deputado Jorge Solla, tivemos uma excelente audiência em que tratamos de propostas para captação de recursos por meio da Lei Rouanet para as atividades culturais e do Carnaval de 2024”, disse Tonho de Anízio.

O secretário de Turismo e Cultura, Marcos Japu, afirma que, ainda como resultado da audiência no MinC o município tratará de recursos e ações com a Fundação Palmares e com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A audiência foi definida como muito proveitosa pelo assessor parlamentar do Ministério, o ex-deputado Amauri Teixeira, que se disse surpreso com as riquezas culturais de Itacaré.

PM apreende quase 140 quilos de drogas em Itabuna || Foto Divulgação
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Uma operação da Polícia Militar, no bairro Jorge Amado, em Itabuna, nesta quarta-feira (8), resultou numa intensa troca de tiros com os traficantes e na apreensão de drogas e armas. Em um imóvel usado como depósito por integrantes de uma facção, os policiais encontraram submetralhadora, espingarda, coletes balísticos, dentre outros materiais.

Material estava escondido em imóvel de facção criminosa || Foto Divulgação

Durante a operação policial foram apreendidos 123 kg de maconha, 11 kg de cocaína, 2,6 kg de Skank, 1 kg de crack, 859 comprimidos de ecstasy, uma submetralhadora calibre 40, uma espingarda calibre 12, pistola, revólver, carregadores alongados com capacidade para trinta munições, kit Roni, cinco coletes balísticos e três placas, uma espada, quatro balanças, 200 munições de diversos calibres e cadernos com anotações do tráfico de drogas.

PM encontrou droga depois de denúncia anônima || Foto Divulgação

Além das drogas e armas, os policiais apreenderam diversos itens usados para o preparo, divisão e venda dos entorpecentes. “Essa foi a maior a apreensão realizada, neste ano, pelo 15⁰ Batalhão da Polícia Militar”, afirmou o tenente-coronel Robson Farias, comandante da unidade. O oficial disse ainda que mais de uma tonelada de drogas foi retirada das ruas da cidade do sul da Bahia.

Bandidos fugiram deixando munições e armas para trás || Foto Divulgação
Osman Nogueira: decisão do CME vincula a Seduc || Foto APPI
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O Conselho Municipal de Educação de Ilhéus (CME) enviou ofício à Secretaria de Municipal de Educação (Seduc), nesta quarta-feira (8), para notificar a Pasta do posicionamento do colegiado contra a antecipação do fim do ano letivo para o próximo dia 30, conforme anunciado pela Prefeitura de Ilhéus. Segundo a gestão municipal, faltam professores e recursos financeiros para cumprir o calendário de aulas (relembre).

O presidente do CME, Osman Nogueira, afirma que a decisão do órgão de controle externo, tomada no último dia 3, obriga a Secretaria Municipal a cumprir o último dos quatro calendários letivos votados neste ano, que prevê o fim das aulas apenas no dia 29 de dezembro. “O Conselho deliberou que o ano não pode terminar no dia 30 de novembro”, disse ele ao PIMENTA, por telefone.

Ele recorda que, em 2023, o ano letivo já começou atrasado nas escolas municipais, devido à falta de professores. Por isso, foi necessário atualizar o calendário de atividade três vezes.

Representante de Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB) no Conselho, Osman reforça que o Sindicato também é contra a supressão das aulas. Segundo ele, a medida só vai prejudicar os filhos de trabalhadores humildes. “Então, a APPI é contra o não cumprimento dos 200 dias letivos e das 800 horas de ensino”, concluiu.

Os conselheiros também decidiram encaminhar ofício ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

PRESIDENTE DA CÂMARA FAZ APELO A MARÃO

Carqueija pede esforço para manutenção de aulas

O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Carqueija, correligionário do prefeito Mário Alexandre no PSD, fez um apelo ao chefe do Executivo, no sentido de garantir as aulas de dezembro. “Eu estou falando de apenas 20 dias a mais. E o senhor não teria que pagar integralmente dezembro, apenas dois terços do mês. Busque alternativas no governo federal, sensibilize o governador do Estado, [Jerônimo Rodrigues], que é professor”, clamou o parlamentar.

Edson Gomes e Olodum são atrações musicais do Novembro Negro
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O cantor e compositor Edson Gomes e a Banda Olodum vão se apresentar em Ilhéus, em show aberto ao público, na próxima terça-feira (14), a partir das 19h, na Avenida Soares Lopes. Marcado para a véspera do Feriado da República, o evento faz parte da programação do Novembro Negro 2023, da Secretaria Municipal de Cultura.

As ações deste mês, segundo a pasta, têm como marco histórico o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, em referência à data atribuída à morte de Zumbi dos Palmares, que liderou um dos maiores focos de resistência à escravidão, no Brasil colônia do século de 17.

Com base em dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Prefeitura de Ilhéus informa que 78% dos moradores do município são descendentes da Diáspora Africana. De acordo com o músico e comunicador Cijay, da Superintendência de Comunicação, a programação cultural deste ano será a maior já dedicada ao mês da Consciência Negra na Princesinha do Sul.

Simão e Valete dão versões sobre bate-boca em praça de Jussari
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O prefeito de Jussari, Antônio Valete, e o vereador Simão Lucas, ambos do PSD, já foram aliados. No primeiro mandato de Valete, de 2017 a 2020, Simão comandou a Secretaria Municipal de Administração. Depois, tornou-se parlamentar com o apoio do prefeito. Com o tempo, se afastaram e, hoje, estão rompidos. Nos últimos dias, bateram boca na rua.

O parlamentar denunciou, em representação ao Ministério Público, supostas irregularidades em contratos da Prefeitura. Conforme Simão, seu trabalho na Câmara de Vereadores, com denúncias fundamentadas, desestabilizou o prefeito. Esse desequilíbrio, aponta o vereador, passou dos limites no último domingo (5), quando Valete o ofendeu em praça pública.

“Eu estava na praça. Tinha acabado de chegar de Canavieiras. Ele chegou na praça e começou a me provocar. Eu disse: ‘prefeito, o senhor está me provocando’. Ele levantou da cadeira, disse que iria me dar uns tapas e me chamou de ‘corno’”, relata Simão ao PIMENTA.

O prefeito, conforme o relato, estaria descontrolado e teve que ser contido por outras pessoas, que o levaram para casa.

DIA SEGUINTE

Na manhã de segunda-feira (6), Simão levantou cedo e aguardou Valete na porta da Prefeitura. Queria saber o motivo da ofensa do dia anterior. “Perguntei a ele: ‘por que o senhor está me chamando de corno?’ Perguntei três vezes, ele não teve coragem [de responder]. Quando ele viu o pessoal chegar, porque a gente estava discutindo, aí ele chamou: ‘você anda me chamando de ladrão, você é corno mesmo”, recorda o vereador.

O parlamentar não se conforma com a ofensa na esfera pessoal. “Minha esposa tem mais de 20 anos de funcionária pública. [O prefeito] não pode agir dessa forma. Eu não tenho sangue de barata para aceitar esse tipo de coisa”, declarou Simão, explicando por que foi cobrar uma resposta a Valete.

O OUTRO LADO

Antônio Valete admite que xingou Simão. “Eu só chamei ele de corno, é verdade. Esse vereador é meio maluco, pode ter problema psicopáticos. Ele passa o tempo todo me chamando de ladrão, de viado”, disse ao PIMENTA.

O prefeito ressalvou que, ao xingar o ex-aliado, não ofendeu a companheira do vereador. “Eu sei que, da parte da esposa dele, ele não é corno, assim como ele sabe que eu não sou ladrão nem viado”. Segundo o raciocínio de Valete, Simão precisava de sentir o peso das palavras. “Aí chamei de uma coisa que ele não é para ver a reação, porque ele passou três anos me xingando de tudo e, para ele, não é ofensa”.

Na avaliação do prefeito, o xingamento foi um erro. “Reconheço que errei”. No entanto, voltou a espezinhar. “Pela parte da esposa dele, eu sei que ele não é corno. Se depois ele quiser saber de que parte ele é corno, eu posso dizer”.

Ouça, abaixo, trechos das duas versões.

REPRESENTAÇÃO

Na peça enviada ao Ministério Público do Estado da Bahia, o vereador Simão Lucas alega que, em 2022, a Prefeitura de Jussari contratou a Persona Construtora e Serviços Ldta, de forma direta, para recuperar vias afetadas pelas fortes chuvas de dezembro de 2021. Segundo a denúncia, a empresa seria “fantasma” e, no endereço de seu registro, funciona uma mercearia.

Ainda de acordo com a representação ao MP, feita em julho de 2022, como a Persona seria “fantasma”, a Prefeitura contratou uma segunda empresa, a L Rosa Santos Eirelli, para alugar as máquinas que, supostamente, deveriam ser ofertadas pela primeira contratada. Os dois contratos custaram R$ 726.018,95, segundo o vereador. Clique aqui para ler a íntegra.

Questionado sobre a acusação do parlamentar, o prefeito Antônio Valete afirmou que não se incomoda com o poder de fiscalização inerente ao papel do ex-aliado. “O incômodo é ele viver o tempo todo me chamando de ladrão, agredindo minha família. Meus filhos estão com problema de saúde”.

O PIMENTA mencionou os contratos apontados por Simão. “As obras foram executadas, o que foi pago, foi executado, pode ter certeza disso, não há dúvida”, assegurou o prefeito.

STF deve retomar julgamento sobre uso da TF para correção do FGTS || Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques. Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança.

O julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), eventual decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de R$ 5 bilhões para o fundo.

ENTENDA

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero por ano não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR.

Pelo governo federal, a AGU defende a extinção da ação. No entendimento do órgão, as leis 13.446/2017 e 13.932/2019 estabeleceram a distribuição de lucros para os cotistas. Dessa forma, segundo o órgão, não é mais possível afirmar que o emprego da TR gera remuneração menor que a inflação real.

Há mais de duas dezenas de vagas em Produção em Ilhéus e em Itabuna || Foto Difusora 3Lagoas
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Profissionais com formação e experiência em áreas como Enfermagem, Nutrição, Educação Física, Contabilidade, Vendas e Gestão têm, nesta quarta-feira (8), oferta de, ao menos, 124 vagas de emprego nos dois mais populosos municípios do sul do Estado. De acordo com o SineBahia, Itabuna oferta 73 oportunidades em várias áreas e Ilhéus outras 51.

O QUE LEVAR

Os interessados devem procurar unidade do SineBahia, no máximo, até as 15h30min desta quarta, apresentando carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso possua, também deve levar certificados de cursos de qualificação na área pretendida.

ONDE IR

A unidade de Itabuna do SineBahia atende no piso superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron, S/N, no Góes Calmon (Beira-Rio). Quem está de olho em vaga ofertada em Ilhéus, deve se dirigir à Rua Eustáquio Bastos, ao lado do Mercado do Artesanato e em frente à Praça Cairu, no Centro. Clique em Leia Mais e veja todas as vagas disponíveis.

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