A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) não tem feito o repasse das verbas federais para o pagamento do piso da Enfermagem, denuncia a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS). Os profissionais deveriam começar a receber o piso já em agosto, após o repasse feito pelo Governo Federal, mas isso não ocorreu.
Devido à garfada da Sesab, os trabalhadores anunciam uma rodada de negociação com a Sesab, com mediação do Ministério Público do Trabalho, nesta quinta-feira (23), em Salvador. Nesse procedimento participam, além da Sesab, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS); Federação dos Trabalhadores em Saúde do Nordeste (FTSN); Sintesi; Sindtae; SEEB e Sindsaude-BA.
PORTARIAS IGNORADAS
Em agosto passado foi publicada a primeira portaria do Ministério da Saúde liberando, de forma retroativa para os meses de março a agosto, o pagamento dos novos vencimentos, cujos valores foram repassados aos estados e municípios em 21 de agosto de 2023. Após essa primeira, foram publicadas outras portarias liberando recursos dos meses de setembro e outubro.
Cada portaria publicada estabelece um prazo de até 30 dias, a contar do recebimento do recebimento dos recursos, para que esses entes pagadores (secretarias municipais ou estaduais) repassem os recursos para as instituições de saúde contempladas.
De acordo com os sindicatos, federação regional nordeste e Confederação Nacional de Trabalhadores em Saúde, na Bahia centenas de instituições de saúde continuam sem receber os recursos relativos ao mês de maio de 2023. Ou seja, da primeira portaria, que previa a conclusão dos repasses em 30 dias. Isto porque a Sesab reteve os recursos, frustrando o pagamento do Piso Nacional aos enfermeiros baianos em diversas instituições.
“Enquanto isso, os trabalhadores da Enfermagem amargam o calote e a frustração de ver uma lei tão importante, que consolida uma luta pela valorização dessa categoria, ser totalmente ignorada pela Sesab, que reteve esses recursos e não permitiu que chegassem ao bolso dos trabalhadores”, declara Raimundo Santana, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde.
Ele diz que as entidades signatárias das representações ao MPT e MPF tentaram insistentemente construir uma solução negociada com a Sesab. “Infelizmente ficou claro que a Sesab não tem interesse em estabelecer um canal de interlocução com movimento sindical. E o pior: não trata com a devida prioridade o cumprimento de uma lei vigente que repara a desvalorização histórica da enfermagem”, conclui Raimundo Santana. O espaço está aberto para que a Sesab explique o motivo do atraso no pagamento.
