A receita do primeiro decêndio de dezembro do Fundo Participação dos Municípios é 7,82% menor que o do mesmo período de 2022. Os 5,2 bilhões foram creditados, nesta sexta-feira (8), para os 5.568 municípios do País. O valor já considera o desconto dos 20% reservados ao Fundeb. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a nova transferência reforça o cenário de queda iniciado em julho deste ano.
O resultado é pior considerando a inflação do período, quando a redução chega a 11,69% na comparação com os primeiros dez dias de dezembro de 2022. Por outro lado, com base na Lei Complementar 201/2023, no mês passado, os municípios receberam R$ 4,2 bilhões extras para compensar perdas do FPM com a desoneração de tributos.
SUL DA BAHIA
No sul da Bahia, nesta sexta, Ilhéus e Itabuna recebem R$ 1.751.008, cada, incluindo os 20% do Fundeb. Depois vêm Canavieiras e Camacan, na faixa de R$ 1.556.451 do primeiro FPM de dezembro.
Ibicaraí, Buerarema, Coaraci, Itajuípe, Uruçuca e Una têm direito a R$ 1.167.338. A parcela de R$ 583.669 será enviada a São José da Vitória, Barro Preto, Amaldina e Jussari. Já Itapé e Pau Brasil ficam com R$ 778.225; e Santa Luzia e Mascote, R$ 972.782.
