HOMEM É PRESO ACUSADO DE MATAR TIA A PAULADAS E ATACAR POLICIAIS; ASSISTE AO VÍDEO

Homem foi dominado depois de atacar policiais no centro de Itapetinga
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Um homem foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (28), em Itapetinga, no sudoeste da Bahia, acusado de matar a tia, identificada como Malvina Maria do Sacramento, de 72 anos, e atacar policiais militares. A idosa foi assassinada a pauladas na casa onde morava, na rua Potiraguá, no bairro Camacã.

O acusado foi identificado como Rodrigo Costa Carvalho, sobrinho de Malvina Maria. Ele morava na residência da vítima. Logo depois do crime, o suspeito foi abordado por uma equipe da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar, na Praça Augusto de Carvalho, no centro de Itapetinga, mas resistiu à prisão e atacou os policiais com um pedaço de pau.

O acusado ainda tentou tomar a arma de um dos PMs. A ação foi impedida com a chegada de outros policiais e populares. O ataque do homem aos agentes da segurança público foi registrado por uma cinegrafista amadora.

Atingido com pauladas, um dos policiais teve ferimentos na cabeça. Ele foi levado para uma unidade de saúde. O suspeito foi autuado por homicídio qualificado, desobediência e lesão corporal. Não foi informado o que suspeito alegou para atacar a tia e os policiais.

BRASIL ACUMULA SALDO DE 1, 9 MILHÃO DE EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA

Brasil tem saldo de quase 2 milhões de empregos no acumulado do ano
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O Brasil acumulou, de janeiro a novembro, saldo de 1.914.467 postos de trabalho com carteira assinada, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (28), pelo Ministério do Trabalho. O resultado foi positivo nos 5 grandes grupamentos econômicos e nos 26 estados e Distrito Federal.

Os estados com maior saldo de empregos no acumulado de 2023 foram São Paulo (+551.172, +4,2%), Minas Gerais (+187.866, +4,2%) e Rio de Janeiro (+165.701, +4,9%). Os estados que ficaram com o menor saldo no acumulado do ano foram o Acre (+4.969, +5,4%), Roraima (+5.713, +7,9%) e Amapá (+6.319, +8,3%).

O maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, com saldo de 1.067.218 postos formais de trabalho (59,8% do saldo). Destaque para as atividades de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (+415.567), e para as atividades de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (+314.528).

RESULTADO DE NOVEMBRO

Em novembro, segundo dados do Caged, o país obteve saldo positivo de 130.097 postos de trabalho com carteira assinada, resultante de 1.866.752 contratações e 1.736.655 demissões, com a maioria dos empregos formais criados principalmente no setor de Serviços (92.620) e no Comércio (88.706). Com isso, o estoque total recuperado para o Caged foi de 44.358.892 postos de trabalho formais.

O maior crescimento do emprego formal, em novembro, ocorreu no setor de Serviços, com um saldo de 92.620 postos, com destaque para Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, que teve saldo positivo de 62.471 empregos.

A segunda maior geração ocorreu no Comércio, com 88.706 postos de trabalho gerados no mês, principalmente no comércio varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios (+19.032), Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios – Supermercados (+13.060), além dos artigos de Varejista de Calçados (+10.251).

O impacto sazonal trouxe queda do emprego formal nos demais setores. Na Indústria o saldo foi de -12.911 postos de trabalho. Os maiores saldos negativos foram fabricação de álcool (-4.270), e impacto concentrado em Goiás (-4.270); fabricação de calçados (-3.429), e impacto concentrado no Ceará (-1.752); e na fabricação de açúcar em bruto (-3.064), e impacto na Bahia (-1.279) e Goiás (-1.173).

A Construção Civil também teve queda, com saldo de -17.300 postos formais de trabalho. O maior decréscimo ocorreu na Construção de Edifícios (-5.022), com 51% da redução em São Paulo (-2.576) e a Construção de Rodovias e Ferrovias (-4.917), com 42% da diminuição em Minas Gerais (-2.062).

RESULTADO NEGATIVO NA AGROPECUÁRIA

Na Agropecuária também houve queda, com -21.017 postos formais de trabalho. As maiores reduções foram nos cultivos de Cana-de-açúcar (-5.332), um terço em São Paulo (-1.739) e Soja (-1.999), 61% no Mato Grosso (-1.224).

Entre os estados, os com maior saldo em novembro foram São Paulo, com geração de 47.273 postos (+0,35%), em sua maioria no setor de serviços (+36.099); no Rio de Janeiro, geração de 23.514 postos (+0,67%) e Rio Grande do Sul, com saldo positivo de 11.799 postos (+0.43%).

Os estados com menor saldo foram Goiás com -7.073 postos (-0,49%), com impacto da agropecuária (-5.229); Mato Grosso com -4.178 postos (-0,47%), com impacto da agropecuária (-3.772); e o Piauí com -124 postos (-0,04%), com impacto da fabricação do álcool (-887).

EMPRESÁRIOS BAIANOS SÃO AUTORIZADOS A FAZER PARCELAMENTO DO ICMS DE DEZEMBRO

Empresários baianos podem parcelar ICMS || Foto Getty Images
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O governador Jerônimo Rodrigues confirmou, no início da manhã desta quinta (28), que os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias durante neste mês de dezembro.

De acordo com decreto assinado pelo governador, as parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024. O parcelamento será feito por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

A iniciativa atende a um pedido encaminhado ao governador pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador. A opção pelo parcelamento do ICMS também é válida para as operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária. Nesses casos, as parcelas terão vencimento nos dias 25 de janeiro e 26 de fevereiro.

COMO FAZER?

Para optar pelo parcelamento, além de fazer a emissão dos respectivos documentos de arrecadação via internet, o contribuinte deverá acessar o site da Sefaz-BA (Canal Inspetoria Eletrônica /ICMS /DAE Pagamentos).

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional não poderão participar dos prazos especiais de pagamento, já que os débitos apurados neste regime são recolhidos em conjunto com outros tributos federais e municipais, o que impossibilita a decomposição dos dados para o parcelamento.

A medida também não contempla as empresas que atuam no comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos, as do comércio de caminhões reboques, semirreboques, ônibus e microônibus novos e usados e as do comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados).

FALSO MÉDICO É PRESO NO INTERIOR DA BAHIA; ELE ATUAVA EM HOSPITAL DE ITAGIMIRIM

Falso médico é preso no extremo-sul da Bahia
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Policiais militares prenderam em flagrante um homem,  em Itagimirim, no extremo-sul da Bahia, por exercício ilegal da medicina. De acordo com a polícia, Paulo Rogério Ferreira, de 50 anos, estava atuando como médico no hospital público do município. A Secretaria de Saúde de Itagimirim ainda não explicou como foi a contratação do homem.

A polícia informou que Paulo Rogério Ferreira ainda tentou fugir do flagrante, mas foi perseguido e detido quando tentava acessar a BR-101, com destino a Eunápolis. A polícia apurou que o acusado usava o registro de um médico do estado do Espírito Santo.

Material apreendido com falso médico em Itagimirim

Com Paulo Rogério Ferreira, os policiais apreenderam um carimbo adulterado, estetoscópio, fichas de atendimento médico e documentos pessoais, com três datas de nascimento. O acusado foi encaminhado para a 23ª Coordenadoria Regional do Interior, em Eunápolis.

Não foi a primeira vez que o homem foi detido sob a acusação de falso exercício ilegal da medicina. A Polícia Federal o prendeu em março de 2016, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), em Salvador. O suspeito é de Foz do Iguaçu (PR) e não teria curso superior.

PUBLICADA LEI DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DOS MUNICÍPIOS

Lei de desoneração da folha é publicada para alívio dos municípios || Foto Divulgação UPB
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Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%. A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a mais de 90% dos municípios baianos.

Em meio a intensa mobilização dos prefeitos baianos e do Nordeste, o parlamento também atuou para derrubar o veto presidencial ao PL 334/2023 que seguiu para a publicação que já passa a valer em janeiro de 2024.

“É uma conquista histórica que vai devolver aos municípios a capacidade de investir em saúde, educação e infraestrutura com recursos próprios, o que a alíquota atual não permitia porque estava comprometendo o orçamento dos municípios, sobretudo dos menores”, comentou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

O gestor também explica que a lei trará segurança jurídica aos prefeitos que podem ter contas rejeitadas por conta do índice gasto com folha de pessoal. “Precisamos de profissionais para executar as políticas públicas com qualidade e não é justo que os prefeitos paguem com seu CPF o peso que a folha com alíquota cheia tem tido nas contas das prefeituras”, lembrou Quinho que elegeu a desoneração como principal bandeira do seu mandato na UPB, iniciado em março deste ano.

CONTRIBUIÇÃO ALTA

Os municípios pagam, atualmente, uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixada em 22,5% sobre a folha, sendo que não visam lucro e prestam serviços à sociedade. De acordo com a UPB esse percentual elevado estimulou o endividamento e limitou a capacidade financeira dos municípios. A nova lei inclui as prefeituras na concessão da desoneração, propondo reduzir para 8% a alíquota paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes, o que significa um alívio para 403 dos 417 municípios baianos.

Outro impacto dessa carga tributária é o aumento do gasto com o índice de pessoal para manter a qualidade dos serviços públicos ofertados. Há duas décadas, os municípios gastavam em torno de 40% ou menos de comprometimento da receita com a folha, esse percentual hoje passa dos 60%. Um estudo realizado pela UPB mostra que as prefeituras conseguem arcar, em média, com 7,5% de alíquota. O restante vinha sendo acumulado em uma dívida impagável.

FEMINICÍDIO: SERVIDOR PÚBLICO MATA ESPOSA A TIROS EM ILHÉUS

Funcionária do Costa do Cacau, Aline foi morta a tiros pelo marido || Foto Arquivo
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Um homem matou a companheira a tiros, na noite desta quarta-feira (27), na zona sul de Ilhéus. O servidor público Danilo Cruz efetuou dois disparos contra a esposa, Clealine Santos Andrade, funcionária do Hospital Regional Costa do Cacau. O feminicídio ocorreu no bairro Hernani Sá.  

Uma discussão teria ocorrido ainda antes do desfecho fatal e logo após confraternização de amigos. Danilo teria deixado um dos filhos para outra residência, de acordo com relatos, e não teria gostado de ver a esposa em confraternização com vizinhos. 

Ainda de acordo com relatos, o agente da Superintendência de Trânsito de Ilhéus (Sutram) entrou na casa e começou a jogar as roupas de Clealine pela janela. A vítima se deparou com a porta fechada. Arrombou-a, instante em que recebeu dois tiros. Danilo se entregou à polícia e já está preso.

Há pouco, o Hospital Costa do Cacau emitiu nota de pesar pela morte da funcionária. “Clealine Santos Andrade, infelizmente, foi vítima de feminicídio. Diante desse episódio lamentável, em um momento de profunda dor, nos solidarizamos com amigos, familiares e colegas de Clealine Santos Andrade. Que Deus conforte a todos”. 

PRÉVIA DA INFLAÇÃO OFICIAL FICA EM 4,72% EM 2023

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), tido como a prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,40% em dezembro. Com esse resultado, a inflação prévia de 2023 fecha em 4,72%, abaixo dos 5,90% de 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O IPCA-15 de dezembro ficou 0,07 ponto percentual (p.p.) acima do registrado em novembro. O resultado foi influenciado principalmente pelo preço das passagens aéreas, que subiram 9,02%, o maior impacto individual no mês (0,09 p.p.). Esse resultado fez com que o grupo transportes tivesse o maior peso na inflação mensal, de 0,16 p.p. Ao longo de todo 2023, os bilhetes de avião apresentaram alta de 48,11%.

Ainda em dezembro, um alívio para o bolso do brasileiro veio do preço dos combustíveis, que caiu 0,27%. Houve queda do óleo diesel (0,75%), etanol (0,35%) e gasolina (0,24%), enquanto o gás veicular registrou alta de 0,08%.

O segundo maior impacto na alta de dezembro veio do grupo alimentação e bebidas, com elevação de 0,54%. A alimentação no domicílio subiu 0,55% em dezembro. Contribuíram para esse resultado as altas da cebola (10,63%), batata-inglesa (10,32%), arroz (5,46%) e carnes (0,65%). Já o tomate caiu 7,95% e o leite longa vida, 1,91%. A alimentação fora do domicílio teve alta de 0,53%.

ANO

No acumulado de 12 meses, dos nove grupos analisados pelo IBGE, apenas um apresentou recuo de preços, os artigos de residência com queda de 0,03%. Terminaram com alta os grupos alimentação e bebidas (0,83%), habitação (4,94%), vestuário (3,39%), transportes (7,41%), saúde e cuidados pessoais (7,31%), despesas pessoais (5,54%), educação (8,20%) e comunicação (2,85%).

O IPCA fechado do mês de dezembro e do ano 2023 será divulgado no dia 11 de janeiro.

PRINCIPAIS DESTINOS DO SUL DA BAHIA INICIAM ALTA ESTAÇÃO COM HOTÉIS LOTADOS

Ilhéus é dos destinos turísticos mais procurados da Bahia || Foto José Nazal
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Os principais destinos turísticos do sul da Bahia começaram a receber, nesta semana, os visitantes que chegam à região para as festas de Ano Novo. O aumento da circulação de turistas já é notável, por exemplo, no Centro Histórico e nas praias de Ilhéus. Nessa altura, não é mais possível encontrar vagas em hotéis e pousadas para o Réveillon, afirma o presidente da Associação do Turismo de Ilhéus (Atil), Alcides Kruschewsky, em entrevista ao PIMENTA. “Não tem mais vaga, está tudo lotado”.

Segundo Alcides, o feriado da virada é o período do ano em que a cidade recebe mais visitantes, por diversos fatores, como o desejo da maioria das pessoas de curtir a chegada do Ano Novo perto do mar. “Tudo concorre para um momento muito especial. Se não tivermos as fortes chuvas de anos anteriores, continuaremos com empreendimentos aquecidos, com muito trabalho”, aponta.

No auge do verão, conforme o presidente da Atil, hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos ligados diretamente ao turismo chegam a aumentar seu quadro de funcionários em até 50%. “Quem trabalha com dez pessoas vai trabalhar com, pelo menos, 15. A rede hoteleira contrata camareiras, garçons, recepcionistas, toda a demanda aumenta”.

ITACARÉ

Vista parcial de Itacaré || Foto Ricardo Ribeiro

Subindo a BA-001, a 60km ao norte de Ilhéus, chegamos a Itacaré, onde o início da alta temporada também é animador, garante o secretário Municipal de Turismo e Cultura, Marcos Souza (Japu). “Temos uma expectativa enorme para o Réveillon, Carnaval e todo o verão, com lotação da hotelaria e das casas alugadas por particulares, além do movimento nas cabanas e nos restaurantes”, diz o gestor ao PIMENTA.

Para Japu, o município colhe os frutos plantados ainda na baixa estação. “Somos um destino completo e fizemos uma divulgação muito forte, dentro e fora da Bahia. Itacaré, hoje, está numa situação privilegiada. Nos feriados e finais de semana, com ou sem eventos, a cidade lota”, comemora.

A juventude é predominante, mas o trade já observa maior presença de visitantes de outras faixas etárias, segundo o secretário. “A gente tem recebido muita gente acima de 60 anos, que, ao contrário do que a maioria pensa, é um público que faz rafting, tirolesa, trilhas, visita cachoeiras”.

Itacaré também caiu nas graças da comunidade LGBTQIA+. “Agora, no Réveillon, a gente está recebendo o Cardume, que é um evento particular voltado para esse público”. Além dos eventos privados, o município vai promover a festa da virada do ano na Orla da Coroinha (veja aqui).

PENÍNSULA DE MARAÚ

Piscina natural em Taipu de Fora, na Península de Maraú || Foto Maraú Tour

Quem também festeja o aquecimento do setor é o secretário de Turismo e Lazer de Maraú, Leonardo Levita (Leco). Na famosa península do município, a ocupação da rede hoteleira passa dos 80% e a expectativa é de que destinos como Barra Grande recebam mais visitantes do que no verão 2022/2023.

Leco afirma que a Prefeitura de Maraú fez um planejamento completo para a alta estação. “Os portais turísticos estão em pleno funcionamento, reordenamos o trânsito e contratamos salva-vidas para as praias mais frequentadas. Também formamos guias de turismo de aventura, com apoio do Sebrae”, enumera o gestor.

Para os visitantes que gostam de curtir os primeiros dias do ano com festa, a Península de Maraú terá diversos eventos privados, com artistas consagrados, a exemplo de Toni Garrido, Mariana Volker e Marcelo D2. Uma das festas mais aguardadas é a do Portal de Algodões, que fica na praia de mesmo nome. “Vai ser o décimo ano no Tikal Praia Bar. Já é um evento consolidado”, conclui Leco Levita.

DECRETO GARANTE PROMOÇÃO DE 10,1 MIL PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA BAHIA

Ato de assinatura de decreto reuniu autoridades e representantes dos trabalhadores || Foto Divulgação
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Decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai assegurar a promoção extraordinária de 10.185 servidores da área da Saúde. O ato está publicado na edição de hoje (28) do Diário Oficial do Estado e regulamenta a promoção extraordinária do servidor estatutário de uma classe para a seguinte na carreira, por meio da realização de avaliação de desempenho individual.

São mais de 10 mil servidores beneficiados, entre médicos, enfermeiros e outros profissionais, com reajuste na remuneração. Os representantes do Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde do Estado da Bahia, presentes no ato, celebraram a conquista da categoria.

“Nessa transição entre o Natal e o Ano Novo, não perdemos de vista aquilo que havia sido combinado, que é a valorização dos profissionais de saúde. Para nós, essa é uma forma de incentivar os profissionais a se doarem ainda mais à função de cuidar da vida das pessoas. Gostaria de parabenizar a todos eles por mais essa conquista”, pontuou Jerônimo.

IMPACTO FINANCEIRO

Segunda a secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, a promoção terá um impacto financeiro anual de R$ 41,6 milhões, representando um acréscimo de 2,73% do gasto anual com pessoal da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), que foi devidamente tratado e previsto na lei orçamentária.

– O decreto já entra em vigência a partir de amanhã [28/12], então os profissionais já podem submeter à avaliação individual. O valor retroativo também está assegurado. Ficamos muito felizes com esse reconhecimento do Governo do Estado em reconhecer os profissionais que estão 24 horas cuidando das pessoas – explicou.

AVALIAÇÃO

O ciclo de avaliação de desempenho individual terá duração de seis meses e será constituído por indicadores relacionados a Relacionamento Interpessoal e Engajamento Profissional; Suporte Institucional; Conhecimento Técnico; Suporte a Estudos e Pesquisas.

Os dois meses iniciais servirão para observação do desempenho do servidor avaliado, os dois meses seguintes para a avaliação do desempenho do servidor, devendo ser registrado no sistema. Os dois últimos meses servirão para a consolidação e encaminhamento do formulário eletrônico à Unidade de Recursos Humanos do órgão ou entidade onde o servidor desempenha suas funções.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Ivanilda Souza Brito, comemorou esse avanço da categoria. “Acredito muito no diálogo e esse encontro é de extrema importância para nós. O Sindsaúde agradece ao governador pela disposição em atender e resolver o nosso pleito. Torcemos para que todos alcancem a progressão”. Participaram também da assinatura representantes de entidades da classe, deputados, secretários estaduais e profissionais da área.

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