O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) notificou 44 famílias beneficiárias da reforma agrária por abandono de seus lotes, em 18 assentamentos de 17 municípios baianos. Dentre os proprietários de lotes notificados, por meio de editais, estão moradores dos assentamentos Nova Vitória, em Ilhéus; São Jorge, Rochedo e Outros, em Uruçuca, e Conjunto Alemita, em Itabuna.
A lista de beneficiários da reforma agrária que abandonaram lotes no sul da Bahia inclui ainda famílias dos assentamentos Conjunto Vila Isabel, no trecho entre Ibicaraí/Itapé e Itabuna; Fazenda Vava, em Uruçuca; e Etevaldo Barreto Pelé, em Ibicaraí. Os notificados têm até o dia 25 do próximo mês para apresentação da defesa.
O Incra informou que as famílias que não encaminharem manifestação serão excluídas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As defesas podem ser encaminhadas pelo e-mail: protocolo.sdr@incra.gov.br. Também existe a opção de enviá-las à Superintendência Regional do Incra na Bahia, na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador – CEP 41213-000.
O encaminhamento das alegações pelos Correios somente pode ser feito na modalidade “carta registrada”. A postagem deve ocorrer no prazo de 30 dias, estipulado pelo edital. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (71) 3505-5362. Acesse aqui os editais de notificação.
