O advogado ilheense Manoel Carlos Almeida Neto, de 44 anos, aceitou o convite do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para assumir a secretaria-executiva da Pasta. Nesta semana, Manoel se desligou da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), onde atuava como diretor jurídico. Ele deve iniciar o trabalho no Governo a partir de 1º de fevereiro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará posse a Lewandowski.
Manoel foi secretário-geral da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a gestão de Lewandowski, de 2014 a 2016. Exerceu o cargo correspondente na passagem do ministro pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (2010-2012).
TRAJETÓRIA ACADÊMICA
Formado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, Manoel Carlos Neto tornou-se professor temporário da mesma instituição em 2005, aos 25 anos, com o primeiro lugar na seleção pública. Fez mestrado na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutorado na Universidade de São Paulo (USP), onde lecionou de 2012 a 2022.
Estudioso da Teoria do Estado, Direito Constitucional e Direito Eleitoral, publicou os livros O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia (ed. Fórum, 2022); Direito Eleitoral Regulador’ (ed. Revista dos Tribunais, 2014); e O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal’ (ed. Forense, 2010), além das colaborações em coautoria. Ocupa, desde 2021, a 39ª cadeira da Academia de Letras de Ilhéus (ALI).
