A Nova Lei de Licitações e Contratos é tema do Ciclo de Capacitação e Treinamento Prático, promovido em três módulos, em Itabuna, com apoio do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS). O primeiro módulo, fase preparatória, em dois dias, foi concluído nesta quinta-feira (29). Os palestrantes foram a advogada Ana Carine Souza e Samuel Chaves, profissional da administração pública e especialista em gestão e controladoria.
O módulo II, que será realizado nos dias 25 e 26 de março, terá como instrutor Ícaro Bittar, professor de pós-graduação em licitações e contratos, especialista em direito administrativo, constitucional e eleitoral. Será abordado o tema “Escolha de Fornecedor – Com foco na formação do agente de contratação e equipe de apoio”.
Já o III e último módulo acontecerá nos dias 9 e 10 de maio, e terá palestras ministradas pela procuradora do município de Salvador, doutora em direito e professora da pós-graduação em licitações e contratos da Faculdade Baiana de Direito, Angélica Guimarães.
COMO SERÃO OS MÓDULOS
Nos três módulos do Ciclo de Capacitação e Treinamento Prático realizado pela Res Publicae – Consultoria e Assessoria, a carga horária será de 16 horas, segundo a coordenadora Ana Carine Souza. São diferenciais desta capacitação: foco na aplicação da lei, com a realização de oficinas para a elaboração dos artefatos de planejamento; 48h de capacitação presencial; participação de grupos de servidores municipais, reunidos por área de atuação, dentre outros elementos.
O ciclo conta com a participação de ministrantes especializados com vivência profissional na área de contratações públicas em municípios de pequeno, médio e grande porte. Durante 30 dias, após o encerramento do último módulo, os municípios participantes terão um canal de comunicação direta com a equipe de consultores que estarão disponíveis para sanar eventuais dúvidas quando da execução dos processos abertos sob a égide da Nova Lei de Licitações.
O Ciclo de Capacitação e Treinamento Prático na Nova Lei de Licitações está sendo desenvolvido no auditório do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), na Avenida JS Pinheiro, nº 705, Centro, Itabuna. Mais informações presencialmente ou pelo contato: via Whatsapp (71) 98489-0732.
